Pessoas com doença grave ou rara passam a ter direito à identificação
Lei permite incluir informação sobre a condição de saúde em documento de identidade. Executivo deve regulamentar a inclusão.
18/09/2024 - 12:28 - Atualizado em 19/09/2024 - 17:04Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 309 resultados encontrados
Projeto sobre empreendedorismo pode retornar ao Plenário
Matéria foi analisada pela Comissão de Educação, que também deu parecer favorável a programa de bolsa universitária voltado para pessoas com deficiência.
28/08/2024 - 12:20
Plenário aprova campanha para proteger idosos de golpes financeiros
Outro projeto aprovado reconhece cordão de girassol como símbolo de identificação de deficiências ocultas.
21/08/2024 - 12:45
Plenário aprova projeto sobre documentação de pessoas com doença grave
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Pronta para votação definitiva política de assistência à saúde dos estudantes
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34
Projeto garante a pessoas com Alzheimer benefícios concedidos a PCDs
Outra proposição analisada pela CCJ busca assegurar o atendimento educacional do aluno internado para tratamento de saúde.
09/07/2024 - 14:07
Projeto de incentivo à leitura de poemas nas escolas está pronto para Plenário
Texto tramita em 2º turno e prevê estímulo a eventos e ampliação de acervos das bibliotecas.
12/06/2024 - 10:53
Lítio pode impulsionar o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha
Lideranças do município de Divisa Alegre destacam importância de distrito industrial para lidar com a cadeia do mineral.
11/06/2024 - 15:40
Exploração de lítio no Jequitinhonha pauta audiência
Criação de distrito industrial e incentivos para o desenvolvimento socioeconômico da região serão alguns dos temas abordados.
10/06/2024 - 15:06
Diretriz para mapeamento de técnicas, artistas e produtoras culturais é votada em Plenário
Plenário também aprecia nesta quarta-feira (5) propostas sobre leitura de poemas nas escolas e a prevenção ao suicídio.
05/06/2024 - 16:25
Educação dá parecer favorável a projetos que beneficiam estudantes com deficiência
Matérias analisadas pela comissão nesta quarta-feira (22) tratam de alunos com transtorno do espectro autista, altas habilidades e deficiências visuais.
22/05/2024 - 12:25
Carteira de identificação beneficiará pessoas com doenças raras
É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
Plenário aprova projeto sobre banco de próteses
Objetivo do PL 1.187/19 é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a dispositivos que podem auxiliar na sua locomoção.
07/05/2024 - 18:15
Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23 abre a possibilidade de concessão de moradia estudantil e outros benefícios para estudantes da Uemg e da Unimontes.
24/04/2024 - 21:40
Criação do Programa de Residência Jurídica avança na ALMG
Parecer ao PLC 24/23, que trata do tema, é aprovado pela Administração Pública, que também analisa projeto sobre identificação de pessoa com deficiência oculta.
16/04/2024 - 15:34
PL de combate a fake news avança para Comissão de Administração
Outro projeto analisado nesta quarta (10) visa incentivar a leitura de poemas nas escolas mineiras.
10/04/2024 - 16:17
Deputados reclamam de dificuldades para visitar escolas estaduais
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
Comissão dá aval a projeto para garantir diagnóstico do pé torto congênito
PL 3.843/22 está entre os que receberam parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05/03/2024 - 18:50
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54