Aprovada regulamentação de atividades de baixo risco em Minas
Projeto acatado pelo Plenário define conceito e libera atividade da apresentação de vários documentos para ser exercida.
08/05/2024 - 17:08Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 895 resultados encontrados
Aprovada diretriz para mapeamento de técnicas, artistas e produtoras culturais
Plenário aprova PL 1.192/23 e outros seis que reconhecem o relevante interesse cultural de localidades e eventos.
07/05/2024 - 19:25
Assembleia homenageia CeasaMinas pelos seus 50 anos
Empresa, que atua na distribuição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, ofertou 2,3 milhões de toneladas de produtos em 2023, movimentando R$10 bilhões.
10/04/2024 - 13:48
Parlamento Jovem de Minas
Assembleia lança na sexta (22) o PJ Minas 2024
Vigésima edição do programa de formação política de estudantes tem como tema melhorias no ensino escolar.
20/03/2024 - 16:30
Polo da Cachaça já pode ser votado em 2º turno no Plenário da ALMG
Projeto de lei 68/23, que beneficia 57 municípios do Vale do Piranga, recebe parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
05/03/2024 - 16:23
Projeto que beneficia usuários de coworking é aprovado em 1º turno
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40
Municípios celebram ingresso no Parlamento Jovem de Minas
Edição de 2024 terá 149 câmaras participantes. Jovens escolheram tema Melhorias no Ensino Escolar.
24/01/2024 - 15:37 - Atualizado em 07/02/2024 - 15:17
Sinal digital avança e TV Assembleia expande alcance pelo interior
As 106 estações de sinal analógico da emissora foram desligadas, dando lugar a mais de 400 estações digitais.
22/12/2023 - 18:45 - Atualizado em 09/04/2025 - 11:56
PL sobre uso de armas apreendidas é aprovado em 1º turno no Plenário
Projeto de Lei 2.487/21, que prevê melhor aproveitamento dos equipamentos, será novamente analisado pelas comissões, agora em 2º turno.
18/12/2023 - 17:00
Aprovado atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos
Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15
Política de Incentivo ao Etanol é aprovada no Plenário em 2º turno
Objetivo das medidas, que receberam aval na Reunião Extraordinária, é incentivar consumo de combustível sustentável e assim estimular o setor sucroenergético.
13/12/2023 - 12:18
Incentivo a compra com nota fiscal é aprovado em 1º turno no Plenário
PL cria a chamada "nota fiscal mineira", que pode gerar retorno financeiro para os consumidores, por meio de sorteios.
12/12/2023 - 16:14
Deputados aprovam crédito suplementar para áreas da cultura e saúde
À Secult, foi autorizada suplementação de até R$ 331 milhões; para o Fundo Estadual de Saúde, o limite é de R$ 180 milhões.
06/12/2023 - 20:40 - Atualizado em 07/12/2023 - 15:22
Plenário aprova em 2º turno projeto que trata de limite para extração de água
Segundo o texto do PL 833/19, uso de recursos hídricos pode ser autorizado em caso de ausência de manifestação dos órgãos competentes.
05/12/2023 - 18:50
Exibição nos cinemas de dados sobre turismo é aprovada em Plenário
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
Participantes de audiência pública convocam mobilização pela regularização fundiária urbana
Deputados lançam frente parlamentar e governo anuncia meta de 60 mil títulos de imóveis regularizados até 2026.
29/11/2023 - 18:38 - Atualizado em 29/11/2023 - 19:04
Proibição de coleiras de choque pode ser votada em 2º turno
Projeto que trata do assunto recebeu parecer favorável de comissão; também foi recomendada a criação de três polos econômicos no Estado.
14/11/2023 - 16:08
Sem participação, não há reparação efetiva para atingidos por barragens em Minas
Opinião foi manifestada em audiência, na qual integrantes de comunidades de Itatiaiuçu e Barra Longa relataram que essa participação tornou possível acordo com as mineradoras.
09/11/2023 - 13:28
Precarização dos serviços nas colônias de hansenianos seria nova forma de segregação
Em reunião na Direitos Humanos, moradores e egressos dessas unidades registraram sua insatisfação com cortes promovidos pelo governo.
08/11/2023 - 19:28 - Atualizado em 09/11/2023 - 15:15
Política de Incentivo ao Etanol já pode voltar ao Plenário
Comissão de Agropecuária emitiu também parecer favorável a projeto que cria polo de fruticultura em Visconde do Rio Branco.
08/11/2023 - 17:15