Dívida de Minas e vetos mobilizam a atenção da Assembleia no início de 2024
Prazo para renegociação da dívida de Minas com a União vence no dia 20 de abril.
31/01/2024 - 15:31Notícias
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Balanço 2023
Ano termina com esperança de solução para dívida histórica de Minas
Assembleia de Minas mobilizou autoridades federais para negociar solução definitiva para débito de R$ 160 bilhões com a União, que trava investimentos públicos.
21/12/2023 - 09:20
Trabalho intenso e negociação marcaram primeiro ano da 20ª Legislatura
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50
Novo Socioeducativo é criticado por todos os convidados de audiência pública
Projeto do Governo de Minas, com gestão privada de unidades, é considerado inadequado para ressocialização de adolescentes.
14/12/2023 - 19:35 - Atualizado em 15/12/2023 - 11:54
Secretário destaca parceria público-privada na saúde
Em prestação de contas a deputados, gestor diz que mínimo constitucional é cumprido e que objetivo de PPP é construir complexo hospitalar em BH.
14/12/2023 - 17:18
Plenário aprova em 1° turno alterações de regras do Fhidro
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Dívida de Minas
Presidente suspende tramitação de regime fiscal e diz que trabalho continua
Decisão do deputado Tadeu Martins Leite (MDB) ocorre após extensão de prazo de negociação da dívida concedida pelo STF, na quarta-feira (13).
14/12/2023 - 09:04 - Atualizado em 14/12/2023 - 15:30
Dívida de Minas
Presidente da ALMG reforça que análise do RRF prossegue até que haja definição de prazo pelo STF
Tadeu Martins Leite espera que o Supremo Tribunal Federal prorrogue prazo para pagamento da dívida, mas diz que, sem decisão formal até amanhã, projetos voltam ao Plenário.
13/12/2023 - 17:28
Dívida de Minas
Projetos de adesão ao RRF e do teto de gastos estão prontos para Plenário
Propostas do governo receberam o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e podem ser discutidas e votadas em 1º turno.
13/12/2023 - 16:45
Projetos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público criam cargos e benefícios
Uma das proposições também altera estruturas e divisão de comarcas em Minas Gerais.
12/12/2023 - 20:16
Deputados cobram prevenção da Copasa contra onda de calor
Em novembro, temperaturas recordes provocaram aumento de consumo e desabastecimento de água em muitos municípios.
12/12/2023 - 19:21
Dívida de Minas
Pareceres sobre emendas ao RRF e teto de gastos são distribuídos em cópias
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela rejeição de todas as alterações apresentadas no Plenário. Os dois projetos devem voltar a ser analisados em reuniões nesta quarta (13).
12/12/2023 - 16:40
Dívida de Minas
Encerrada discussão do Regime de Recuperação Fiscal e do teto de gastos
Ambas as propostas do governo receberam emendas em Plenário e, por isso, retornam à FFO, para análise das modificações sugeridas.
11/12/2023 - 13:52
Dívida de Minas
Reunião de Plenário é encerrada sem votação do RRF
Líder da Maioria argumentou que não há necessidade de prosseguir com as discussões enquanto se espera decisão do STF sobre dívida de MG com União.
07/12/2023 - 16:01
Dívida de Minas
Plenário inicia discussão de projeto sobre adesão de Minas ao RRF
Em reunião acompanhada por servidores públicos, oposição defendeu que matéria, que tramita em 1º turno, fosse apreciada.
07/12/2023 - 13:15
Dívida de Minas
Presidente anuncia início da discussão do Regime de Recuperação Fiscal em Plenário
Deputado Tadeu Martins Leite concedeu entrevista à imprensa para reforçar compromisso do Parlamento mineiro em buscar solução definitiva para a dívida de Minas.
07/12/2023 - 11:52 - Atualizado em 07/12/2023 - 12:14
Teto de gastos pronto para ser votado no Plenário da ALMG em 1º turno
Após quase sete horas de debates, maioria dos parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável a proposta do governador.
06/12/2023 - 18:25
Pareceres do Orçamento e PPAG para 2024 são distribuídos em cópias
Receita é estimada em R$ 103,84 bi, despesa em R$ 111,93 bi, resultando em deficit de R$ 8,09 bi. Comissão de Fiscalização Financeira deve voltar a se reunir ainda nesta quarta (6).
06/12/2023 - 14:07
Plenário aprova em 2º turno projeto que trata de limite para extração de água
Segundo o texto do PL 833/19, uso de recursos hídricos pode ser autorizado em caso de ausência de manifestação dos órgãos competentes.
05/12/2023 - 18:50
Teto de gastos tem análise adiada na FFO
Relator distribui cópias de seu parecer favorável ao PLC 38/23 e convoca reuniões para analisar a matéria nesta quarta-feira (5).
05/12/2023 - 18:15