Tema em foco
Relatório detalha financiamento de atendimentos oncológicos pelo SUS
Documento é relatório final do Tema em Foco na Comissão de Saúde da Assembleia.
11/12/2024 - 11:43Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 459 resultados encontrados
TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Tema em foco
Comissão de Combate ao Crack aprova relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza
Deputados acompanharam regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes.
10/12/2024 - 18:30
TEMA EM FOCO
Comissão de Participação Popular acompanha privatização de rodovias
Relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza foi apresentado nesta terça-feira (10).
10/12/2024 - 17:57
TEMA EM FOCO
Comissão de Direitos Humanos lamenta falta de investimentos na área
Centros de referência e sistema de redes foram monitorados de modo intensivo pelos parlamentares nos últimos dois anos.
10/12/2024 - 17:52
Tema em foco
Nos últimos 10 anos, reajustes da segurança pública ficaram abaixo da inflação
Conclusão é de relatório sobre a remuneração dos servidores da área, que deverá ser afetada também pela adesão do Estado ao RRF.
10/12/2024 - 17:26
Tema em foco
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Comissão ainda aprovou o relatório final do Tema em Foco, a respeito da gestão dos recursos humanos no setor público e a realização de concursos em 2023 e 2024
10/12/2024 - 16:53
Tema em Foco
Projeto que regulamenta caravanas tem parecer favorável
Matéria foi analisada pela Comissão de Transporte, que também aprovou relatório sobre ferrovias em Minas Gerais.
03/12/2024 - 19:01
Tema em foco
Projeto que desobriga porta eletrônica em alguns bancos está pronto para última votação
Matéria trata de unidades financeiras que não lidem com dinheiro em espécie; comissão também aprovou relatório do Tema em Foco, que abordou a infraestrutura para o desenvolvimento do Estado.
03/12/2024 - 14:23 - Atualizado em 04/12/2024 - 15:13
Tema em foco
Proibição de imagens discriminatórias de mulheres vai a Plenário em 2º turno
Este e outros projetos de combate à violência foram analisados pela Comissão dos Direitos da Mulher, que também aprovou relatório sobre o programa Banco de Empregos.
26/11/2024 - 19:40
Tema em foco
Faltam quadras e piscinas em escolas públicas de Minas Gerais
É o que mostra relatório sobre a educação física escolar, aprovado nesta terça-feira (26) pelos deputados da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
26/11/2024 - 16:28
Avança PL sobre promoção para carreiras de universidades estaduais
PL 3.983/22 autoriza Executivo a conceder promoção por escolaridade quando servidor apresentar comprovação da formação, sem necessidade de cinco anos de exercício no mesmo nível.
06/11/2024 - 12:01
Projeto quer fim da cobrança na emissão de carnês e boletos
Iniciativa também proíbe informação de CPF em documentos entregues por via postal.
30/10/2024 - 15:40 - Atualizado em 30/10/2024 - 19:54
TEMA EM FOCO
Hospitais terão incentivo financeiro para combater câncer de mama
Resolução do Executivo prevê esses repasses e foi apresentada em audiência. Diagnóstico precoce e desburocratização para tratamento também foram demandas apontadas na reunião.
23/10/2024 - 16:46
TEMA EM FOCO
Expectativa do governo é terminar o ano com equilíbrio orçamentário
Audiência para avaliar cumprimento de metas fiscais integra as atividades de monitoramento intensivo da situação fiscal do Estado, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
23/10/2024 - 13:39
Tema em Foco
Comissão vai fiscalizar políticas relativas à prevenção do câncer de mama
Iniciativa faz parte do Tema em Foco, uma das frentes da ALMG de fiscalização de ações do governo.
22/10/2024 - 16:32 - Atualizado em 22/10/2024 - 17:41
Tema em foco
Cumprimento de metas do governo pauta audiência da FFO
Reunião do Assembleia Fiscaliza nesta quarta (23) tem como objeto a situação fiscal do Estado referente ao último quadrimestre do ano.
22/10/2024 - 14:50
Tema em Foco
Operação de ferrovia que liga Minas à Bahia depende de composição com o governo federal
Minuta da renovação de concessão não prevê trecho de Corinto ao Porto de Aratu, essencial para o escoamento da produção do Estado.
17/09/2024 - 15:45
Tema em Foco
Secretário de Fazenda é sabatinado sobre impactos do Regime de Recuperação Fiscal
Luiz Claudio Gomes foi recebido pela Comissão de Segurança Pública da ALMG e por entidades representativas de categorias do setor.
11/09/2024 - 16:00
ALMG foca crise climática e endividamento do Estado no 1º semestre de 2024
Poder Legislativo mantém abertura ao diálogo com todos os setores da sociedade mineira.
22/07/2024 - 12:25