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Parlamentares vão vistoriar a Estação de Tratamento de Despejos Industriais da Regap, em Betim, para verificar eficiência do tratamento dos efluentes industriais da refinaria.
24/05/2024 - 15:38
Norma sancionada nesta sexta (24) define que processo paralisado por mais de cinco anos seguidos pode ser arquivado.
24/05/2024 - 11:02
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, e votação em 1º turno pode acontecer já na próxima semana.
23/05/2024 - 18:25
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Administração Pública. Pedido de vista adia votação do parecer da FFO para esta quinta-feira (23).
22/05/2024 - 15:58
Comissão de Fiscalização Financeira também aprovou parecer favorável à assistência odontológica a pacientes internados.
22/05/2024 - 14:40
Parlamentares também avalizaram proposições sobre Tribunal de Justiça e Ministério Público.
22/05/2024 - 13:20
Matérias analisadas pela comissão nesta quarta-feira (22) tratam de alunos com transtorno do espectro autista, altas habilidades e deficiências visuais.
22/05/2024 - 12:25
Dois deles prorrogam licença-maternidade por adoção para a servidora pública; os outros tratam de depressão pós-parto e atendimento a mães de autistas.
22/05/2024 - 12:10
É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25
Outra proposição do Poder Judiciário avalizada cria programa de residência jurídica para recém-formados.
21/05/2024 - 16:10
Índice de 3,62% é mantido em parecer que deverá ser votado na manhã desta quarta (22), na Comissão de Administração; FFO analisa matéria na sequência.
21/05/2024 - 14:21 - Atualizado em 21/05/2024 - 19:30
Deputados aprimoraram propostas do governador que garantem os mesmos direitos às servidoras adotantes.
21/05/2024 - 14:05
Texto prevê que até 5% do valor devido poderá ser destinado ao aparelhamento das forças de segurança pública.
21/05/2024 - 12:05
Publicação já disponível para consulta faz um balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento ao longo de 2023, quando teve início a 20ª Legislatura.
20/05/2024 - 11:50
Este foi o principal alerta feito em audiência da Comissão de Meio Ambiente, que abordou semelhanças nas tragédias de Mariana e Brumadinho e do Rio Grande do Sul.
16/05/2024 - 18:30 - Atualizado em 16/05/2024 - 19:50
Projetos concedem diferentes percentuais de revisão nos vencimentos de funcionários do TJ, do MP, do TCE, da Defensoria e da ALMG.
16/05/2024 - 11:51
Modificações ampliam o alcance do projeto. Uma das novidades é a concessão dos mesmos direitos relacionados à licença maternidade para servidora gestante que teve bebê natimorto.
15/05/2024 - 15:50
Os projetos trazem revisão de vencimentos para funcionários do MP, TCEMG, TJMG e Defensoria Pública.
15/05/2024 - 15:35
Votação dos projetos em 1º turno ocorreu na manhã desta quarta (15), em Reunião Extraordinária de Plenário.
15/05/2024 - 11:30
Outras propostas aprovadas tratam de prescrição de processos administrativos e de canal para denúncias de assédio moral.
14/05/2024 - 17:15