Plenário acata projeto que beneficia pessoas com diabetes tipo 1
PL 1.506/23 garante validade indeterminada a laudo médico que atesta a doença, de modo a facilitar o acesso ao tratamento pelo SUS.
05/06/2024 - 17:17Notícias
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Criação do polo da cana-de-açúcar recebe parecer favorável
Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar incluirá municípios da Região Intermediária de Ponte Nova, na Mata.
05/06/2024 - 17:04
FFO avaliza mudanças no Poder Judiciário
Entre outras inovações, projetos prontos para votação de 2º turno alteram organização e estrutura de cargos do Tribunal de Justiça.
05/06/2024 - 16:50
Programa de Residência Jurídica é aprovado em 1º turno
Iniciativa do TJMG vai possibilitar treinamento em serviço de bacharéis em direito formados há no máximo cinco anos.
05/06/2024 - 16:35
Projeto sobre educação no campo tem parecer favorável
Comissão da Educação sugere novo texto detalhando uso de recursos para escolas agrícolas e inserindo alunos do campo em cotas para ingresso em universidades estaduais.
05/06/2024 - 15:46
Recomposição de 4,62% para servidores já pode ser votada em definitivo
Parecer da Fiscalização Financeira incorpora o novo índice, proposto por todos os deputados e pelo governador, equivalente à inflação de 2023.
05/06/2024 - 14:50
Contas do governo melhoram, mas situação fiscal ainda seria delicada
Avaliação foi feita por subsecretário da Seplag, nesta quarta (5), em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
05/06/2024 - 13:14
Plenário recebe emenda que amplia recomposição salarial para servidores do Estado
Em reunião no fim do dia, relator da matéria na FFO distribuiu cópias de seu parecer com novo índice, de 4,62%. Matéria deve voltar ao Plenário na quinta-feira (6)
04/06/2024 - 16:19 - Atualizado em 04/06/2024 - 20:37
Gestores da Fazenda e do Planejamento são aguardados na ALMG para prestação de contas
Atividade, nesta quarta (5), é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e integra o Assembleia Fiscaliza.
04/06/2024 - 15:10
Prevenção à violência contra o idoso passa pelo combate ao etarismo
Conclusão é de consultora da OMS para envelhecimento, que participou de reunião sobre políticas para prevenir e combater violência contra idosos.
03/06/2024 - 19:34
Plenário aprova revisão salarial para Executivo, mas emendas ainda serão votadas
PL 2.309/24, que prevê recomposição de 3,62%, segue em votação na semana que vem, porque sugestões de mudança não foram apreciadas.
29/05/2024 - 12:55
Projetos relacionados à saúde passam na Comissão de Desenvolvimento Econômico
Parlamentares aprovam nesta terça (28) pareceres a projetos de lei sobre turismo acessível para pessoas com TEA e sobre a economia do cuidado.
28/05/2024 - 16:55
Projeto prevê medidas para combater doenças tropicais, como a dengue
Matéria foi considerada legal pela CCJ, que também deu parecer pela legalidade a proposição que trata de compras por hospitais públicos.
28/05/2024 - 14:55
Projeto trata de programação de TV para crianças com deficiência
Analisada nesta terça-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça, proposição recebeu parecer pela legalidade.
28/05/2024 - 14:40
Comissão rejeita todas as emendas ao PL de revisão salarial dos servidores
Oposição vota contra o parecer da Fiscalização Financeira. Projeto pode ser apreciado em Plenário nos próximos dias, mas índice permanece em 3,62 % por enquanto.
28/05/2024 - 13:28
Futuro da Lagoa da Petrobras está cada vez mais comprometido
Visita de comissão da ALMG à Refinaria Gabriel Passos constata ameaças oriundas tanto de resíduos industriais quanto do esgoto doméstico lançados in natura no meio ambiente.
27/05/2024 - 20:40
População e prefeitura denunciam captação irregular de água pela Copasa em Barra Longa
Qualidade do serviço da companhia é questionada. Audiência gera encaminhamento de reunião no município.
27/05/2024 - 19:31
Projeto da revisão salarial do Executivo recebe emendas em Plenário
Deputados apresentam 56 emendas ao PL 2.309/24, que retorna à Comissão de Fiscalização Financeira para receber parecer.
27/05/2024 - 18:44
Projeto que obriga a presença de fisioterapeuta em UTIs será discutido
Comissão do Trabalho vai debater nesta terça (28) com representantes da categoria e da terapia intensiva melhorias para esses profissionais.
27/05/2024 - 15:48
Lagoa da Petrobras motiva nova visita da Comissão de Meio Ambiente
Parlamentares vão vistoriar a Estação de Tratamento de Despejos Industriais da Regap, em Betim, para verificar eficiência do tratamento dos efluentes industriais da refinaria.
24/05/2024 - 15:38