Reativação da Bahia-Minas e extração do lítio serão discutidas em audiência
Minas e Energia se reúne com representantes do Estado, de prefeituras e empresas envolvidas nesta sexta (20), em Salinas (Norte).
19/10/2023 - 14:30Notícias
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Exibindo 881 a 900 de 5301 resultados encontrados
Comissão de Participação Popular prevê recorde de execução de emendas populares em 2023
Parlamentares elogiaram percentual de execução das emendas, mas cobraram ampliação do recurso destinado a elas.
18/10/2023 - 18:27
Avança projeto sobre atenção à saúde das pessoas com doença falciforme
Comissão de Saúde também analisou, em 1º turno, PL que prevê criação de fundo para estimular pesquisas para desenvolvimento de vacinas e fármacos contra Covid.
18/10/2023 - 15:05
Isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está pronta para Plenário
Comissão também apreciou projetos sobre atendimento especializado para pessoas com TDAH em concurso e contratação de mulher vítima de violência.
18/10/2023 - 14:54
Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste é aprovada pelo Plenário
Projeto do governador foi votado em definitivo durante Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta (18).
18/10/2023 - 12:14
Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste já pode ser votada em definitivo
Nesta terça-feira, o projeto foi analisado pelo Plenário e pela Comissão de Fiscalização Financeira.
17/10/2023 - 18:56
Dívida de Minas
Presidente da ALMG defende amplo debate sobre o Plano de Recuperação Fiscal
Tadeu Martins Leite anunciou, a partir da próxima semana, reuniões com a participação de secretários de Estado e servidores.
17/10/2023 - 18:45
Pessoas com deficiência e ex-atletas reforçam pedido por benefício fiscal
Isenção de ICMS para compra de cadeira de rodas e bicicleta elétricas mobiliza participantes de audiência.
17/10/2023 - 18:22
Projeto desobriga quitação do IPVA para transferir veículo
Comissão de Transporte aprovou nesta terça (17) parecer favorável ao PL 299/23, que trata do tema.
17/10/2023 - 17:45
Abertas inscrições para ciclo de debates sobre o endividamento do Estado
Evento vai reunir autoridades e especialistas para discutir a evolução da dívida, seus impactos sociais e as soluções propostas.
17/10/2023 - 14:30
ALMG inicia processo de discussão participativa do PPAG 2024-2027
Audiência das Comissões de Fiscalização e de Participação Popular marca começo das atividades nesta quarta (18). Na sequência, são realizados encontros no interior.
17/10/2023 - 10:58
Programa que leva água e tratamento de esgoto a pequenas localidades será debatido
Minas e Energia ouve representantes do Estado e de municípios sobre o Universaliza Minas, que tem a meta de atender 130 cidades até 2025.
17/10/2023 - 10:54
Índice de perdas acumuladas dos servidores não será informado agora
Em nova audiência, secretários condicionam a divulgação desse dado à disponibilidade financeira do Estado. Servidores da segurança falam em paralisação.
16/10/2023 - 17:25
Comissão reforça cobrança para divulgação de índice de recomposição pelo Executivo
Nova audiência sobre o assunto será nesta segunda (16). Na última, posicionamento de representante do governo sobre a publicização do percentual, como determina lei, foi considerado insuficiente.
11/10/2023 - 16:38
Governo não entrega plano de recuperação fiscal, e comissão cancela debate
Deputados esperavam receber, em audiência nesta quarta (11), cópias do documento, pré-requisito para a adesão do Estado ao RRF.
11/10/2023 - 13:00
Deputados fazem críticas ao Governo do Estado
Na reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares também repudiam atos terroristas do grupo palestino Hamas em Israel.
10/10/2023 - 19:20
Comissão quer conhecer plano de recuperação fiscal entregue à União
Documento é exigido para a homologação da adesão do Estado ao RRF, prioridade do governo para o equacionamento das contas públicas.
10/10/2023 - 18:29
Dívida de Minas
Regime de Recuperação Fiscal é desarquivado na Assembleia
Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (10), o presidente da ALMG falou sobre a tramitação do RRF e da PEC 24/2023, que viabiliza privatização de estatais.
10/10/2023 - 17:50
PL autoriza municípios a pagar despesas de convênios com recursos próprios
De acordo com o PL 662/23, a medida seria possível quando houver atraso nos repasses por parte do governo estadual.
10/10/2023 - 15:18
Servidores da saúde reivindicam reestruturação da carreira
Proposta vem sendo discutida desde 2015 e esbarra no argumento da falta de recursos. Especialistas veem risco para o SUS no Estado.
09/10/2023 - 18:51