Projeto de inclusão do TRF em conselho da Medalha JK está pronto para Plenário
Conselho é responsável por organizar congratulação concedida a entidades e personalidades com relevante contribuição para a sociedade.
09/09/2024 - 11:41Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 122 resultados encontrados
Votado projeto sobre carteira de identidade diferenciada
Texto aprovado, sobre documento para pessoa com deficiência, prevê ações de orientação para acesso a benefícios sociais e promoção da cidadania.
04/09/2024 - 14:54
Comissão dá aval a proposta sobre doações para hospitais filantrópicos
Comissão de Administração Pública também analisou projeto para instituir política de valorização dos profissionais de saúde.
03/09/2024 - 16:52
Julho das Pretas vira lei em Minas
Lei que trata da questão foi sancionada. Também entrou em vigor norma sobre segurança nas ferrovias.
29/07/2024 - 12:20
Doação de armamentos apreendidos a órgãos da segurança é votada
Na reunião de Plenário desta terça (9), outro projeto aprovado transforma agente penitenciário em policial penal.
09/07/2024 - 16:15
Aumento de alíquotas do Ipsemg tem análise adiada na FFO
Após aval na Comissão de Administração Pública, votação de parecer sobre projeto do governador é agendada para nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira na tarde desta quinta (4).
03/07/2024 - 12:45 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:00
Ciclistas poderão contar com veículo de apoio nas rodovias
Projeto que autoriza escolta para garantir maior segurança nas estradas foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta quarta-feira (5).
05/06/2024 - 18:19
Variações de temperaturas trazem consequências ao clima no Sul de Minas
Em Itajubá, especialistas, deputados e representantes da sociedade civil debateram problemas e possíveis soluções.
27/05/2024 - 19:29
Plenário aprova medidas de incentivo à segurança de mototaxistas e motoboys
Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15
Projeto que altera organização do Tribunal de Justiça passa na FFO
Outra proposição do Poder Judiciário avalizada cria programa de residência jurídica para recém-formados.
21/05/2024 - 16:10
Diretrizes para cidades inteligentes já podem ser votadas
Comissão de Assuntos Municipais aprova parecer sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei 416/23 em reunião anterior do Plenário.
15/05/2024 - 18:30
Aprovada diretriz para mapeamento de técnicas, artistas e produtoras culturais
Plenário aprova PL 1.192/23 e outros seis que reconhecem o relevante interesse cultural de localidades e eventos.
07/05/2024 - 19:25
Regras para instalação de usinas de açúcar e álcool já podem ir a Plenário
Projeto de Lei 1.896/23 recebe pareceres favoráveis de 1º turno das Comissões de Meio Ambiente e de Administração Pública. Entre outras exigências, cria área de abrangência exclusiva de 60 quilômetros.
17/04/2024 - 19:15
Pronto para Plenário projeto que cria serviço de inspeção de produtos vegetais
Outra proposição a receber parecer favorável da Administração Pública, nesta terça (2), foi a que cria programa de orientação psicológica voluntária em escolas.
02/04/2024 - 19:08
Autismo ainda demanda respeito a particularidades de cada um
Alerta marcou audiência sobre TEA, quando pessoas com o transtorno e especialistas apontaram que habilidades pessoais devem ser estimuladas.
02/04/2024 - 18:03
Projeto com diretrizes para cidades inteligentes vai a Plenário
Parecer favorável à matéria é aprovado nesta terça (26), na Administração Pública, que ainda apreciou PL sobre Libras.
26/03/2024 - 18:32
Deputados reclamam de dificuldades para visitar escolas estaduais
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
Canal para denúncias de assédio moral no Executivo já pode ir ao Plenário
Projeto que prevê atendimento especial para pessoas com TDAH em concursos recebe novo texto para votação em 2º turno.
21/02/2024 - 17:19
Regulamentação do ICMS da Educação será discutida em nova reunião
Novo canal de diálogo com prefeitos foi aberto durante reunião da Comissão de Educação realizada nessa terça-feira (20).
20/02/2024 - 17:53
Problemas enfrentados pelas empresas de vistoria serão debatidos
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50