Projeto que combate as fake news está pronto para Plenário
Também foi aprovado pela Comissão Administração Pública parecer sobre proposta que cria o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
10/06/2025 - 16:10Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Também foi aprovado pela Comissão Administração Pública parecer sobre proposta que cria o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
10/06/2025 - 16:10Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.
04/06/2025 - 19:22Proposição que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag passa pela Comissão de Administração Pública.
04/06/2025 - 18:02Pedidos de vista impedem aprovação de pareceres sobre o PL 3.732/25 e sobre o PLC 69/25 nesta terça-feira (3).
03/06/2025 - 18:21Além de responder sobre falta de efetivo, titular da corporação destacou ampliação de medidas de combate ao crime e de proteção às mulheres.
03/06/2025 - 17:55Nesta segunda (2), deputados questionaram secretários de Estado sobre o que consideram falhas nos projetos relacionados ao programa.
02/06/2025 - 15:56Proposição com regras para a realização de laudos cautelares na venda de carros usados já pode voltar ao Plenário, para votação definitiva.
20/05/2025 - 17:33Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).
08/05/2025 - 17:42PLC 56/24 também altera regras de concorrência e elegibilidade para o cargo de procurador-geral de Justiça.
06/05/2025 - 16:50Encontro preparatório para a COP 30 debaterá soluções para convivência com as mudanças climáticas. Inscrições estão abertas.
05/05/2025 - 09:55 - Atualizado em 30/05/2025 - 09:23Dado da Fundação João Pinheiro foi exposto em audiência sobre habitação de interesse social, que teve críticas à política do Estado.
29/04/2025 - 17:55Na tarde de quarta-feira (23), os discursos abordaram também a criação da Agência Reguladora de Transportes e a morte do Papa Francisco.
23/04/2025 - 19:05Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06Transformação de bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas foi uma das matérias a receber o aval da Comissão de Administração Pública.
08/04/2025 - 18:07Estratégia integra o Assembleia Fiscaliza e permite o aprofundamento da avaliação de políticas públicas.
08/04/2025 - 17:29Proposta do governador Romeu Zema, recebida em Plenário nesta quarta-feira (2), atualiza o piso salarial da categoria; índice proposto é de 5,26%.
02/04/2025 - 18:26 - Atualizado em 03/04/2025 - 10:54Comissões de Justiça e de Administração são favoráveis à recomposição salarial no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.
01/04/2025 - 16:24Conforme o PL 2.129/20, monumentos, prédios e vias públicas não poderão ser batizados com nomes de pessoas relacionadas com a escravidão.
25/03/2025 - 18:32Relator do PL 2.967/24 na Comissão de Administração Pública apresentou novo parecer incorporando emendas de parlamentares e do governador.
18/03/2025 - 20:05