Projeto incentiva emprego para Mães Solo
Iniciativa que recebeu parecer favorável da CCJ tem objetivo de apoiar a autonomia financeira de mulheres responsáveis pela criação de filhos.
27/05/2025 - 12:20Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 61 a 80 de 173 resultados encontrados
Incentivo a sessões de cinema adaptadas pode ser aprovado em definitivo
Projetos sobre formação profissional e reinserção no mercado de trabalho também receberam parecer favorável.
07/05/2025 - 18:05
Comissão de Saúde dá aval a projetos que beneficiam gestantes e bebês
Um dos projetos quer reduzir partos prematuros e já pode ser votado em definitivo pelo Plenário; outro propõe garantir testes de HIV também para recém-nascidos.
07/05/2025 - 14:17
Política de equidade de gênero e raça avança na ALMG
Comissão aprova ainda parecer sobre cadastro de entidades da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
22/04/2025 - 18:29
Diretrizes para serviço de motossocorrista no Samu pautam projeto
CCJ também emitiu parecer pela legalidade do projeto que prevê validade permanente para laudos médicos de deficiências irreversíveis.
15/04/2025 - 16:55
Projetos de revisão salarial de servidores avançam na ALMG
Comissões de Justiça e de Administração são favoráveis à recomposição salarial no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.
01/04/2025 - 16:24
Mulheres: da invisibilidade à maior bancada feminina da ALMG
Entre conquistas e desafios, 47 deputadas passaram pelo Parlamento mineiro; atualmente, 19% dos parlamentares são mulheres, o maior número da história.
31/03/2025 - 15:32
Acolhimento de pessoas autistas depende de mudanças na sociedade e no poder público
Parlamentares e especialistas destacam crescimento do número de diagnósticos em debate público na ALMG.
31/03/2025 - 12:35 - Atualizado em 31/03/2025 - 15:29
Divulgação de direitos de pessoas com deficiência em instituições de ensino irá a Plenário
Comissão de Educação analisou também PL que obriga a publicação do número de vagas disponíveis nas escolas do Estado.
26/03/2025 - 14:55
Projetos que tratam de mulheres vítimas de violência recebem parecer
Uma proposição pretende facilitar acesso a redes de apoio e a outra, criar ambientes mais humanizados em delegacias.
25/03/2025 - 14:44
Plenário vota projeto sobre estágio voluntário nas escolas
No lugar de criar programa, texto aprovado muda lei para incentivar articulação de universidades a favor de estágio supervisionado em psicologia e serviço social na rede estadual.
12/03/2025 - 16:20
Projetos destacam apoio a mães de pessoas com deficiência e saúde do homem
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis às propostas, em reunião na quarta-feira (26).
26/02/2025 - 15:55
PL sobre a prevenção à violência contra a mulher avança
Ações de conscientização sobre manobra de desengasgo e o atendimento a pessoas com TEA são tema de outros projetos avaliados pela Comissão de Segurança Pública.
26/02/2025 - 14:40
Projetos podem ampliar cuidados paliativos e reduzir partos prematuros
Uma das alterações aprovadas pelo Plenário inclui a dimensão espiritual no tratamento de pacientes terminais.
25/02/2025 - 17:50
Doenças Raras são lembradas em iluminação da ALMG
Parlamento mineiro contribui para conscientizar sobre Síndrome de Rett, Fibrose Cística e Síndrome de Angelman.
25/02/2025 - 10:28
Oradores em Plenário
Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves
Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15
Comissão de Saúde é favorável a projetos sobre linfedema e doenças raras
Receberam pareceres favoráveis propostas que visam melhorar a conscientização e o enfrentamento das enfermidades.
18/12/2024 - 11:46
Comissão de Proteção aos Animais encerra trabalhos com balanço positivo
Em reunião nesta quinta-feira (12), parlamentares aprovaram o relatório final de atividades do biênio 2023-2024.
12/12/2024 - 20:02
Política de Saúde para a população negra avança
Comissão também aprova pareceres favoráveis para conscientização sobre doenças raras e partos prematuros.
11/12/2024 - 12:18
Transferência de créditos de ICMS para o Estado recebe parecer favorável
Projetos que tratam de prioridade para atendimento de advogados e sobre censo de autistas também foram avalizados nesta terça-feira (3).
03/12/2024 - 19:52