Benefício fiscal para locadoras de veículos retorna ao Plenário
FFO é favorável a emendas que beneficiam hospitais filantrópicos com isenção de IPVA e anistia de dívidas com Cemig.
19/06/2023 - 21:51Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 203 resultados encontrados
Políticos são unânimes nas críticas à concessão de rodovias na região dos Inconfidentes
Em reunião nesta terça (13), deputados, prefeitos e outras lideranças condenam projeto que concede estradas entre Nova Lima e Ouro Preto.
13/06/2023 - 21:04
Programa de concessões rodoviárias do Executivo de volta à berlinda
Após audiência em Ponte Nova sobre ameaça de tarifa exorbitante, mais lideranças regionais debaterão o tema nesta terça (13), em nova reunião da Comissão de Participação Popular.
07/06/2023 - 16:59
Governo propõe pedágio de R$ 14,51 entre Nova Lima e Ouro Preto
Valor foi divulgado durante audiência pública em Ponte Nova que discutiu proposta de concessão rodoviária.
29/05/2023 - 22:58
Deputados vão a Ponte Nova para debater privatização de rodovias
Prioridade é avaliar proposta de concessão de trechos na BR-356 e nas MGs 262 e 329, em municípios das regiões Central e Mata.
26/05/2023 - 16:50
População negra desmistifica a democracia racial brasileira
Relatos de discriminação e preconceito estariam intimamente ligados a um processo abolicionista que deixou ex-escravos desamparados.
25/05/2023 - 15:11
Assembleia debate a abolição inacabada no Brasil
De acordo com o presidente da comissão, outro objetivo da reunião é discutir alternativas para a promoção da igualdade racial.
24/05/2023 - 11:40
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado em 2º turno pelo Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
08/05/2023 - 16:15
Projeto de lei sobre extinção da Fucam pronto para votação no Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprova parecer favorável ao PL 359/23, do governador, com transformação de fundação em coordenadoria na estrutura da Secretaria de Educação.
04/05/2023 - 18:11
Incentivos fiscais para catadores de recicláveis pauta reunião
Parlamentares lamentam prejuízos aos profissionais devido à cobrança de ICMS implementada pelo governo Zema.
03/05/2023 - 15:49
Designados membros das comissões que analisarão vetos do governador
Nomes são lidos em Plenário nesta quarta (26) para avaliar aspectos vetados nos projetos do PPAG e do Orçamento.
26/04/2023 - 18:15
PEC do Detran já pode retornar ao Plenário
Proposta que retira atribuições do órgão de trânsito da Polícia Civil tem aval de comissão especial.
03/04/2023 - 15:07
Alteração do Plano Diretor de BH pauta audiência pública
Mudança na fórmula de cálculo da outorga onerosa do direito de construir preocupa deputados.
29/03/2023 - 15:20
Convocação de excedentes para Polícia Penal ainda depende de estudos
Medida foi cobrada diante da falta de pessoal, mas Executivo diz que curso de formação que começa em abril tem limite de vagas.
22/03/2023 - 15:06
Desmonte da Rádio Inconfidência pauta audiências na Assembleia
Em reuniões das Comissões de Cultura e do Trabalho, nesta quarta-feira (22), reestruturação da emissora será tema de debate e funcionários demitidos receberão homenagem.
21/03/2023 - 16:50
Comissão relembra 59 anos do golpe militar no Brasil
Data rememora o período de repressão e censura, mas também a luta pela democracia e a vitória do povo brasileiro.
21/03/2023 - 13:30
Concurso de policiais penais pauta audiência
Comissão deve discutir nesta quarta (22) a possibilidade de nomeação de excedentes do certame iniciado em 2021.
21/03/2023 - 12:39
Comissões elegeram presidentes e vices nesta quarta (1º)
Segurança Pública, Participação Popular, Administração Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Redação também definiram dia e horário da reunião ordinária semanal.
01/03/2023 - 17:19
Área da saúde é destaque em discursos no Plenário
Na reunião desta terça (28), parlamentares também trataram de encontro com equipe do governo Lula para debater temas de interesse do Estado.
28/02/2023 - 19:16
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00