Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.
09/07/2024 - 19:02Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 621 resultados encontrados
Aumento de alíquotas do Ipsemg tem análise adiada na FFO
Após aval na Comissão de Administração Pública, votação de parecer sobre projeto do governador é agendada para nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira na tarde desta quinta (4).
03/07/2024 - 12:45 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:00
Projeto sobre Ipsemg Saúde tem parecer distribuído em avulso
Com obstrução de deputados contrários ao PL 2.238/24, nova reunião para analisar proposta do governo está agendada para esta quarta-feira (3).
01/07/2024 - 17:44 - Atualizado em 02/07/2024 - 12:13
Projeto de lei que muda compensação a cartórios avança na Assembleia
Comissão de Administração Pública aprova parecer com nova versão do texto ao PL 1.931/20, do TJMG, mas debate prossegue com audiência pública na tarde desta quarta (19).
19/06/2024 - 13:37
Mesmo com solução à vista, crise na Cidade Administrativa precisa ser apurada
Representantes do Executivo anunciaram conclusão de reparos nos elevadores até 4 de dezembro, mas parlamentares querem avançar na identificação dos responsáveis pelos problemas.
18/06/2024 - 20:50
Minas cobra recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha
Debate público "Trens de Minas" tem ainda reivindicação de que acordos de antecipação sejam revistos pelo governo federal, que por sua vez apoia agenda nesse sentido.
18/06/2024 - 16:48
Projeto simplifica parcerias entre Estado e iniciativa privada
Matéria, avalizada por Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta terça-feira (18), segue para apreciação da Administração Pública.
18/06/2024 - 14:27
Alta carga tributária e complexidade do sistema desestimulam empreendedorismo
Vários empresários ouvidos nesta segunda (10) receiam que reforma tributária possa aumentar tributação, ao invés de reduzi-la.
10/06/2024 - 18:56 - Atualizado em 11/06/2024 - 10:15
Alta carga tributária nacional será debatida na ALMG
Audiência pública sobre os impactos da cobrança de impostos será realizada nesta segunda-feira (10) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
07/06/2024 - 16:45
Assembleia homenageia presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho recebeu o título de cidadão honorário de Minas Gerais nesta quinta (6), no Plenário da ALMG.
06/06/2024 - 21:25
Ciclistas poderão contar com veículo de apoio nas rodovias
Projeto que autoriza escolta para garantir maior segurança nas estradas foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta quarta-feira (5).
05/06/2024 - 18:19
Trabalhadores da Emater-MG reivindicam melhoria da remuneração e das condições de trabalho
Audiência reúne sindicato da categoria, presidente da empresa e parlamentares que cobram avanços na negociação.
28/05/2024 - 20:53
Plenário aprova projeto com diretrizes para implantação de cidades inteligentes
Parlamentares apreciaram também proposição sobre política de incentivo ao uso de hidrogênio de baixo carbono.
28/05/2024 - 17:50
Parlamentares cobram critérios sociais para organização judiciária
Projeto do TJMG prevê extinção de unidade judiciária de Manga e há preocupações quanto ao acesso à Justiça na região.
23/05/2024 - 13:45
Revisão salarial dos servidores do Executivo avança na ALMG
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Administração Pública. Pedido de vista adia votação do parecer da FFO para esta quinta-feira (23).
22/05/2024 - 15:58
Plenário aprova medidas de incentivo à segurança de mototaxistas e motoboys
Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15
Atendimento a estudantes com deficiência passa em 1º turno no Plenário
Parlamentares aprovam projeto que prevê adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
15/05/2024 - 12:04
PL autoriza a Defensoria a definir o valor dos subsídios dos seus membros
Novo texto sugerido pela Comissão de Administração Pública esclarece que o limite será o valor pago aos desembargadores no Estado.
14/05/2024 - 15:06 - Atualizado em 14/05/2024 - 15:30
PLs sobre revisão de vencimentos de servidores públicos estão prontos para Plenário
Na manhã desta terça (14), Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e de Fiscalização Financeira avalizaram matérias referentes à Defensoria, ao MP, ao TCE e ao TJ.
14/05/2024 - 14:47
Aprovada diretriz para mapeamento de técnicas, artistas e produtoras culturais
Plenário aprova PL 1.192/23 e outros seis que reconhecem o relevante interesse cultural de localidades e eventos.
07/05/2024 - 19:25