Assembleia homenageia presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho recebeu o título de cidadão honorário de Minas Gerais nesta quinta (6), no Plenário da ALMG.
06/06/2024 - 21:25Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 612 resultados encontrados
Ciclistas poderão contar com veículo de apoio nas rodovias
Projeto que autoriza escolta para garantir maior segurança nas estradas foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta quarta-feira (5).
05/06/2024 - 18:19
Trabalhadores da Emater-MG reivindicam melhoria da remuneração e das condições de trabalho
Audiência reúne sindicato da categoria, presidente da empresa e parlamentares que cobram avanços na negociação.
28/05/2024 - 20:53
Plenário aprova projeto com diretrizes para implantação de cidades inteligentes
Parlamentares apreciaram também proposição sobre política de incentivo ao uso de hidrogênio de baixo carbono.
28/05/2024 - 17:50
Parlamentares cobram critérios sociais para organização judiciária
Projeto do TJMG prevê extinção de unidade judiciária de Manga e há preocupações quanto ao acesso à Justiça na região.
23/05/2024 - 13:45
Revisão salarial dos servidores do Executivo avança na ALMG
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Administração Pública. Pedido de vista adia votação do parecer da FFO para esta quinta-feira (23).
22/05/2024 - 15:58
Plenário aprova medidas de incentivo à segurança de mototaxistas e motoboys
Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15
Atendimento a estudantes com deficiência passa em 1º turno no Plenário
Parlamentares aprovam projeto que prevê adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
15/05/2024 - 12:04
PL autoriza a Defensoria a definir o valor dos subsídios dos seus membros
Novo texto sugerido pela Comissão de Administração Pública esclarece que o limite será o valor pago aos desembargadores no Estado.
14/05/2024 - 15:06 - Atualizado em 14/05/2024 - 15:30
PLs sobre revisão de vencimentos de servidores públicos estão prontos para Plenário
Na manhã desta terça (14), Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e de Fiscalização Financeira avalizaram matérias referentes à Defensoria, ao MP, ao TCE e ao TJ.
14/05/2024 - 14:47
Aprovada diretriz para mapeamento de técnicas, artistas e produtoras culturais
Plenário aprova PL 1.192/23 e outros seis que reconhecem o relevante interesse cultural de localidades e eventos.
07/05/2024 - 19:25
Mudança em lei sobre segurança em agência bancária pronta para Plenário
Projeto desobrigando instalação de porta giratória em unidades que não lidem com dinheiro em espécie foi analisado pela última comissão em 1º turno.
30/04/2024 - 16:27
Uso medicinal da cannabis apontaria resultados promissores em pacientes com autismo, segundo médicos
País tem quase 90 mil pessoas em tratamentos com a planta e médicos defendem ampliação do acesso, diante das evidências positivas em várias áreas da saúde.
26/04/2024 - 16:36
Pronto para Plenário PL sobre contratação temporária na educação
Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (24) parecer de 2º turno ao PL 875/23.
24/04/2024 - 17:15
Governador encaminha projetos com novas alíquotas do Ipsemg e IPSM
Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17
Data de cobrança do IPVA pode ser adiada para fevereiro
Comissão de Desenvolvimento Econômico apreciou projeto, que visa diminuir as despesas domésticas do contribuinte em janeiro.
16/04/2024 - 15:40
Oradores em Plenário
Deputadas defendem limites para a liberdade de expressão
Obras na BR-381, mobilização de motoristas de aplicativo e nomeação no governo Zema também são pautas na tribuna do Plenário.
09/04/2024 - 18:10
Comissão de Administração Pública endossa projetos do Judiciário e Ministério Público
Propostas tratam de mudanças na organização e estrutura dos dois Poderes, criam cargos e mudam carreiras.
03/04/2024 - 18:17
Presença de entidade de direito privado na saúde é rechaçada
Enquanto Executivo defende novo modelo de gestão que consta do Projeto de Lei 2.127/24, críticos denunciam em audiência pública que iniciativa apenas camufla nova tentativa de privatização.
02/04/2024 - 21:04
Pronto para Plenário projeto que cria serviço de inspeção de produtos vegetais
Outra proposição a receber parecer favorável da Administração Pública, nesta terça (2), foi a que cria programa de orientação psicológica voluntária em escolas.
02/04/2024 - 19:08