Projeto de moradias populares por autogestão já pode ir a Plenário
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 534 resultados encontrados
Política de Apoio às Cozinhas Solidárias está pronta para 2º turno do Plenário
Um dos objetivos da nova política é garantir o direito à alimentação, de forma a reduzir a fome e a insegurança nutricional.
10/07/2024 - 14:40
Consórcios e equipamentos agrícolas podem ser beneficiados com doações em ano eleitoral
Eles passam a figurar em lista de programas considerados sociais para fins de obtenção de benefícios. Programa de orientação sobre Síndrome de Down também é votado.
09/07/2024 - 18:20
Marco regulatório dará segurança na construção de moradias por autogestão
Método associativista garante aos futuros moradores participação ativa no processo de planejamento, produção e gestão de seus próprios lares.
08/07/2024 - 16:40
Projeto do Plano Diretor da RMBH só deve ficar pronto em 2025
Informação foi apresentada pelo diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, que participou do Assembleia Fiscaliza nesta quinta (4).
04/07/2024 - 19:51
Trabalho escravo, ameaças e redução do número de fiscais motivam audiência
Para os deputados, a redução do número de fiscais em Minas Gerais nos últimos 11 anos facilita a exploração do trabalho escravo.
02/07/2024 - 14:35 - Atualizado em 02/07/2024 - 17:21
Estado descumpre leis voltadas para a saúde bucal
Constatação foi feita em audiência pública nesta quinta (27) com a participação de representantes da odontologia mineira.
27/06/2024 - 19:47
Comunidade cobra a volta do ensino médio regular diurno na escola Tito Fulgêncio
Professores e outros funcionários, alunos e pais reclamam da adoção exclusiva do ensino integral; Secretaria diz que dará resposta em agosto.
21/06/2024 - 19:00
Assinado Pacto Metropolitano de Combate ao Trabalho Infantil
Representantes de municípios da RMBH firmam compromisso com Ministério do Trabalho em prol da causa. Minas é vice-campeã em trabalho de crianças e adolescentes, sendo responsável por mais de 12% dos casos no País.
20/06/2024 - 19:42 - Atualizado em 21/06/2024 - 13:33
Entidades propõem aumento de contribuição para ressarcir gratuidades do registro civil
Segundo registradores civis, arrecadação atual da Recompe remunera menos da metade das despesas, deixando pequenos cartórios em situação precária.
19/06/2024 - 20:21
Comunidades da região do Rio Doce reclamam da qualidade da água
Atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, em 2015, bem como autoridades e entidades ligadas ao caso, consideram lento o andamento da reparação.
17/06/2024 - 19:20
Juiz de Fora recebe Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial
Terceiro encontro regional do evento será na próxima segunda (24), a partir das 9 horas, na câmara municipal da cidade. Inscrições já estão abertas.
17/06/2024 - 11:16
Alta carga tributária e complexidade do sistema desestimulam empreendedorismo
Vários empresários ouvidos nesta segunda (10) receiam que reforma tributária possa aumentar tributação, ao invés de reduzi-la.
10/06/2024 - 18:56 - Atualizado em 11/06/2024 - 10:15
Prevenção à violência contra o idoso passa pelo combate ao etarismo
Conclusão é de consultora da OMS para envelhecimento, que participou de reunião sobre políticas para prevenir e combater violência contra idosos.
03/06/2024 - 19:34
Parlamentares e trabalhadores do Suas cobram recursos para a assistência social
Orçamento de ações voltadas para a população mais vulnerável ainda não contempla suplementação de recursos aprovada pela ALMG.
28/05/2024 - 19:18
População negra destaca importância do Estatuto da Igualdade Racial
Para autoridades e movimentos sociais, marco legislativo é oportunidade de direcionar políticas públicas afirmativas e de combate ao racismo.
28/05/2024 - 13:29
Minas poderá receber novas ligações de energia do Luz para Todos
Informação é do governo federal e da Cemig, em audiência pública marcada por críticas à empresa por negar atendimentos a comunidades isoladas.
27/05/2024 - 18:47
Gestão da Assistência Social motiva audiência pública
Financiamento das ações está no centro do debate, que deve tratar da execução dos recursos do Fundo de Assistência Social.
27/05/2024 - 11:17
Crise Climática
Alerta sobre expansão do semiárido é destaque em seminário da ALMG
Deputados e especialistas debateram, em Araçuaí, o impacto das mudanças climáticas no Jequitinhonha. No primeiro encontro do evento, perspectivas apontam para altas temperaturas e menos chuvas na região.
20/05/2024 - 17:35
Sul de Minas lidera casos de trabalho escravo no País e em Minas
Em audiência pública realizada em Varginha, denúncias apontaram o setor do café como dos principais violadores dos direitos.
17/05/2024 - 13:35