Política de equidade na educação pauta audiência
Reunião deve discutir ações para superação das desigualdades étnico-raciais na educação, inclusive para a população quilombola.
28/05/2025 - 09:29Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 1406 resultados encontrados
Mulheres cobram efetivação de lei sobre pobreza menstrual
Na véspera do Dia Internacional da Dignidade Menstrual, participantes de audiência destacam a relação da norma com diversos direitos femininos.
27/05/2025 - 19:41
Dignidade menstrual pauta audiência pública
Em Minas Gerais, política já é lei, mas deputada autora da norma quer ampliação das ações.
26/05/2025 - 09:10 - Atualizado em 26/05/2025 - 14:04
Plenário aprova política de prevenção e enfrentamento às doenças tropicais negligenciadas
Outra matéria avalizada reconhece uso de cordão de fita específico para identificação de pessoas com doenças raras no Estado.
20/05/2025 - 17:32
TEMA EM FOCO
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aprovam planos de trabalho
Comissões participantes finalizam etapa dessa estratégia do Assembleia Fiscaliza. Documento contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
15/05/2025 - 17:27
TEMA EM FOCO
Comissões de Segurança Pública e do Consumidor aprovam planos de trabalho
Documento que integra ações do Assembleia Fiscaliza contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
14/05/2025 - 18:05
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho para estratégia do Assembleia Fiscaliza
Planejamento contém metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas em 2025/2026.
06/05/2025 - 17:55
Aprovada regulamentação para ensino agrícola e quilombola
Um dos projetos trata da adoção da Pedagogia da Alternância, que adapta o ensino à realidade dos alunos do campo.
29/04/2025 - 18:29
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Projeto sobre educação quilombola está pronto para última votação
Em reunião nesta quarta (2), Comissão de Educação sugeriu quatro emendas ao texto aprovado no 1º turno, e PL já pode retornar ao Plenário.
02/04/2025 - 10:55
TEMA EM FOCO
Trabalhadores do Jequitinhonha e Mucuri sofrem entre miséria e quase escravidão
Audiência pública em Berilo tratou de formas de combater e prevenir tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão, que se repete por décadas na região.
14/03/2025 - 23:46
Sempre Vivas
Mulheres sofrem mais com a crise climática
No mundo, elas já chegam a 380 milhões vivendo em regiões com problema hídricos, alerta pesquisadora em ciclo de debates da ALMG.
13/03/2025 - 13:42
Sancionadas leis sobre compensação a cartórios e criação de fundos especiais
Propostas tramitaram na ALMG tratando de serviços cartoriais gratuitos e de recursos para garantir, por exemplo, acesso à justiça.
02/01/2025 - 12:09
Plano diretor da Região Metropolitana do Vale do Aço é sancionado
Também entraram em vigor leis sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros e a atenção à pessoa que gagueja.
20/12/2024 - 19:05
Fundos do MP, da Defensoria e da AGE são aprovados em definitivo
O Plenário também aprovou, em 2º turno, projetos sobre serviços cartoriais, a previdência de parlamentares e o fundo de apoio habitacional da ALMG.
18/12/2024 - 15:40
Projeto para alterar compensação a cartórios por serviços gratuitos vai a Plenário
Segundo relator, novo texto acatado resulta da escuta do TJMG, cartórios e outros envolvidos em debates realizados na ALMG.
17/12/2024 - 20:40 - Atualizado em 18/12/2024 - 11:05
Região Metropolitana do Vale do Aço tem plano diretor aprovado
Também em 2° turno, Plenário votou projeto que permite escolta para ciclistas em rodovias.
04/12/2024 - 16:29