Três projetos voltados para a saúde da mulher são aprovados em Plenário
O PL 2.377/24, apreciado em caráter definitivo nesta terça (16), promove ações para assistência integral à saúde feminina.
16/12/2025 - 19:06Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 2699 resultados encontrados
Fomento a segmentos artístico-culturais em Minas passa em 2º turno
Alguns dispositivos previstos se dedicam ao incentivo à dança no Estado.
16/12/2025 - 17:02
Aprovado projeto sobre trabalho de coletores de resíduos
Proposição altera legislação vigente para assegurar condições adequadas aos trabalhadores do segmento.
16/12/2025 - 16:53
Plenário vota projetos que beneficiam mulheres
Protagonismo feminino na cafeicultura e relatório socioeconômico anual são temas de proposições votadas nesta terça-feira (16).
16/12/2025 - 16:29
Combate à violência contra as mulheres é prioridade na Assembleia de Minas
Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.
14/12/2025 - 12:01
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31
Criados selos para estimular proteção à mulher e a cuidadores de crianças e adolescentes
Os selos buscam incentivar políticas públicas e medidas de empresas para abonar faltas de empregados.
12/12/2025 - 16:27
Política estadual da primeira infância entra em vigor
Outra norma sancionada traz diretrizes para a formulação de uma política de incentivo ao uso consciente das tecnologias digitais.
12/12/2025 - 15:46
Instituto Educacional São Camilo será homenageado na ALMG
Comissão da Mulher vai entregar votos de congratulações a funcionários da instituição, que forma profissionais em podologia.
12/12/2025 - 09:54
Vitório Júnior é eleito 2º-secretário da Assembleia
Na reunião de Plenário na tarde desta quarta (10), também foram recebidas duas indicações para presidir o DER-MG e o InvestMinas.
10/12/2025 - 16:29
Prioridade na assistência técnica a agricultoras passa no Plenário
Projeto de Lei 3.778/25 foi aprovado de forma preliminar na Reunião Ordinária desta terça-feira (9). Endereçamento Rural Digital também avança.
09/12/2025 - 15:39
Adoecimento mental de atendentes de chamadas de emergência da Sejusp preocupa
Operadores das Polícias Militar e Civil e dos Bombeiros reclamam de más condições de trabalho e assédio; dirigentes da MGS negam.
04/12/2025 - 20:43 - Atualizado em 05/12/2025 - 12:45
Avança PL que prevê transferência de recursos do Fundo do Judiciário para tesouro estadual
Projeto de Lei 4.528/25, de autoria do governador, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da ALMG.
03/12/2025 - 17:12
Pronto para votação definitiva projeto sobre cursos para gestantes
Comissão de Saúde analisou também proposta de atendimento remoto para vítimas de violência doméstica.
03/12/2025 - 15:23
Projetos sobre saúde feminina passam na Comissão da Mulher
Uma das matérias que teve parecer aprovado nesta terça (2) busca promover ações de assistência integral e outra amplia acesso à fisioterapia obstétrica.
02/12/2025 - 15:52
Nova lei cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado
Lei sobre registro on-line de denúncias de violência contra mulheres, resultado de projeto aprovado pela ALMG, foi sancionada pelo governador.
02/12/2025 - 13:06
Legislação estadual para ampliar justiça restaurativa é defendida
Participantes de audiência mostram experiências bem sucedidas de Justiça Restaurativa e propõem criação de fórum de debate sobre o tema.
01/12/2025 - 19:56
Mulheres cobram efetivação de políticas contra a violência de gênero
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam quatro feminicídios por dia no País, no primeiro semestre de 2025.
27/11/2025 - 14:10 - Atualizado em 27/11/2025 - 15:37
Homenagem a Sindicato dos Músicos provoca desabafo de maestra
Maestra da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, Lígia Amadio diz que este é o Estado que paga salários piores a seus músicos.
26/11/2025 - 19:47
Acesso a ensino superior por vítimas de violência doméstica pauta projeto
Garantia de oportunidades educacionais e profissionalizantes para esse público também faz parte da proposta.
26/11/2025 - 16:39