Audiência destaca importância da 2ª Marcha das Mulheres Negras
O movimento será em Brasília; mas deputadas mineiras pretendem dar mais visibilidade ao evento e compartilhar experiências.
14/07/2025 - 09:51Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
O movimento será em Brasília; mas deputadas mineiras pretendem dar mais visibilidade ao evento e compartilhar experiências.
14/07/2025 - 09:51Ativistas de grupos de defesa dos direitos humanos são contrários à federalização de bens no âmbito do Propag, para amortizar dívida de MG com a União.
09/07/2025 - 20:00Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45Objetivo é acolher crianças de mães vítimas de violência que procuram serviços em unidades especializadas e fóruns no Estado.
09/07/2025 - 14:23Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45Comissão de Direitos Humanos vai discutir possível aproveitamento de espaços a serem cedidos à União pelo Estado.
08/07/2025 - 09:58Comissão de Direitos Humanos vai cobrar segurança para moradores e responsabilidade de empresas, após mulher perder a perna em travessia da linha.
07/07/2025 - 09:37Texto votado em definitivo aprimora legislação e está entre matérias aprovadas pelo Plenário tratando de medicamentos, doação de órgãos e redirecionamento de pacientes.
02/07/2025 - 17:18Um dos projetos aprovados na Reunião Extraordinária de Plenário, nesta quarta (2), obriga autoridade de trânsito a consultar bancos de dados antes de conceder carteira de habilitação.
02/07/2025 - 14:00Terceira reunião de 2025 será realizada nesta quarta-feira (2/7), às 14 horas, no Teatro da Assembleia.
01/07/2025 - 10:03Proposição com novas regras para ronda ostensiva foi aprovada em 2º turno pelo Plenário, na manhã desta terça-feira (25).
25/06/2025 - 15:05PL 57/23 foca em questões como o acesso igualitário de mulheres às práticas esportivas e o enfrentamento ao assédio. Já o PL 1.169/23 tem como um dos objetivos a amamentação de crianças de forma exclusiva até os seis meses.
25/06/2025 - 13:13Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).
24/06/2025 - 16:11Banco de dados mantido pelo Estado deverá ser compartilhado com as polícias, varas de execução penal, Ministério Público e Defensoria.
18/06/2025 - 13:53Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09Banco de dados mantido pelo Estado deverá ser compartilhado com as polícias, varas de execução penal, Ministério Público e Defensoria.
10/06/2025 - 17:28PL 3.732/25, que integra pacote para adesão ao Propag e permite amortizar parte da dívida pública, passou em 1º turno no Plenário.
10/06/2025 - 15:31Deputados apreciaram PLC 69/25, que integra pacote para adesão ao Propag, em 1º turno nesta terça (10).
10/06/2025 - 14:40Comissão também considerou constitucional proposta sobre a vacinação gratuita contra o HPV pelo SUS.
10/06/2025 - 13:45Atividade nesta terça (10) vai abordar dois temas: atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e reflexões sobre autoestima.
06/06/2025 - 10:58