Criação do Observatório Justiça e Democracia é celebrada na Assembleia
O objetivo do Observatório é fiscalizar o Judiciário e propor medidas para sua democratização.
26/06/2024 - 19:36Notícias
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Assembleia Fiscaliza
Mais recursos, capilaridade e divisão da pasta são cobrados da Sedese
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Projeto sobre uso de armas apreendidas pode retornar ao Plenário
Emenda para detalhar uso tem parecer pela rejeição da Comissão de Segurança Pública e matéria já está pronta para votação em definitivo.
26/06/2024 - 16:03
Proteção a idosos pauta três projetos que já podem ser votados em 2º turno no Plenário
Deputados da Comissão de Trabalho aprovam pareceres para políticas de amparo e contra etarismo desse segmento da população e para criação de campanha contra golpes financeiros.
26/06/2024 - 13:07
Assembleia concretiza acordo com Sebrae para ajudar mulheres empreendedoras
Micro e pequenas empresárias mineiras terão acesso à capacitação online e gratuita, começando com oficinas entre os dias 2 e 4 de julho. Parceria terá duração de um ano e poderá ser prorrogada.
25/06/2024 - 14:10
Audiência aborda lançamento do Observatório Justiça e Democracia no Estado
Reunião será nesta quarta-feira (26/6/24), a partir das 16 horas, no Plenarinho II da Assembleia.
25/06/2024 - 13:15
Juiz de Fora é pioneira na elaboração de estatuto contra o racismo
Legislação está em vigor desde o início do ano no município da Zona da Mata que sediou, na segunda-feira (24), etapa regional de Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
24/06/2024 - 17:30 - Atualizado em 24/06/2024 - 19:29
Montes Claros sedia Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial
Quinto encontro do evento, dedicado ao Norte de Minas, é nesta segunda-feira (1º/7), a partir das 9 horas, no campus da Unimontes.
24/06/2024 - 16:14 - Atualizado em 01/07/2024 - 08:26
Estatuto da Igualdade Racial começa a receber propostas do interior
No encontro de Uberlândia, o primeiro fora da Capital, parlamentares e outros representantes da sociedade dizem que nova lei pode reforçar combate ao racismo.
21/06/2024 - 19:52
Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial chega ao Sul de Minas
Quarto encontro regional do evento será na próxima sexta-feira (28), a partir das 9 horas, em Pouso Alegre. Inscrições já estão abertas.
21/06/2024 - 15:14 - Atualizado em 27/06/2024 - 12:53
Assinado Pacto Metropolitano de Combate ao Trabalho Infantil
Representantes de municípios da RMBH firmam compromisso com Ministério do Trabalho em prol da causa. Minas é vice-campeã em trabalho de crianças e adolescentes, sendo responsável por mais de 12% dos casos no País.
20/06/2024 - 19:42 - Atualizado em 21/06/2024 - 13:33
Levantamento da UFMG aponta precarização das escolas quilombolas
Professores convivem com contratos temporários, falta de infraestrutura e de formação, além de muitas vezes atuarem fora de suas comunidades.
20/06/2024 - 15:59 - Atualizado em 20/06/2024 - 19:10
Entidades propõem aumento de contribuição para ressarcir gratuidades do registro civil
Segundo registradores civis, arrecadação atual da Recompe remunera menos da metade das despesas, deixando pequenos cartórios em situação precária.
19/06/2024 - 20:21
Respostas mais rápidas a danos por Brumadinho são cobradas
Audiência expõe prejuízos continuados à saúde após desastre e política estadual envolvendo o SUS para atingidos por mineração é reivindicada.
19/06/2024 - 17:24
Projeto que cria multa para quem perturba cultos tem parecer favorável
Comissão de Direitos Humanos também analisou proposição sobre apoio à população atingida por barragens de usinas hidrelétricas.
19/06/2024 - 16:50
Educação escolar quilombola pauta audiências
Mapeamento da oferta e do descumprimento de direitos será debatido nesta quinta (20), a partir de pesquisa feita pela UFMG. Diretrizes curriculares para educação quilombola são tema de outra reunião da comissão.
19/06/2024 - 13:15 - Atualizado em 19/06/2024 - 16:04
Combate ao trabalho infantil será debatido em audiência pública
Comissão discute estratégias de enfrentamento ao problema e convida municípios a assinarem pacto pela garantia de direitos de crianças e adolescentes.
19/06/2024 - 12:50
Importância das Apaes motiva reunião na ALMG
Na reunião desta quinta (20), em Ouro Fino, vai ser abordado o papel da instituição na inclusão e na empregabilidade das pessoas com deficiência.
19/06/2024 - 12:45
Projetos voltados para a Síndrome de Down passam em comissão
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Projeto sobre aborto é tema de discurso no Plenário
Deputada critica proposta para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
18/06/2024 - 16:16