Plenário aprova criação de agência reguladora de transportes
Durante tramitação da proposta do Executivo na Assembleia, parlamentares fizeram alterações para dar mais independência para a futura autarquia.
23/04/2025 - 13:20Notícias
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Exibindo 741 a 760 de 10532 resultados encontrados
Aprovados projetos de revisão salarial de servidores
Iniciativas abrangem vencimentos de órgãos como Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.
23/04/2025 - 12:20 - Atualizado em 23/04/2025 - 13:13
Proposta busca ampliar acesso a dados sobre obras públicas
Comissão deu parecer favorável ao PL 2.031/20, que prevê a divulgação das informações por meio de código QR.
22/04/2025 - 19:46
Aquicultura pode ganhar estímulo em Minas Gerais
Proposição recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Agropecuária nesta terça-feira (22).
22/04/2025 - 19:21
Política de equidade de gênero e raça avança na ALMG
Comissão aprova ainda parecer sobre cadastro de entidades da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
22/04/2025 - 18:29
Ultrassom morfológico e detecção de eclâmpsia podem se tornar diretrizes para pré-natal
Outro projeto avalizado pela CCJ busca impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados nas plataformas digitais.
22/04/2025 - 12:43
Reajuste para servidores da educação já pode ser votado em Plenário
Recomposição de 5,26% proposta pelo governador recebeu parecer favorável de três comissões nesta terça (22).
22/04/2025 - 11:48 - Atualizado em 22/04/2025 - 18:30
Diretrizes para serviço de motossocorrista no Samu pautam projeto
CCJ também emitiu parecer pela legalidade do projeto que prevê validade permanente para laudos médicos de deficiências irreversíveis.
15/04/2025 - 16:55
Projeto que altera organização do Ministério Público começa a tramitar
Comissão de Constituição e Justiça também emitiu parecer pela legalidade do projeto sobre desconto no pagamento de servidores envolvidos em acidentes com danos.
15/04/2025 - 15:49
População protesta contra cobrança de tratamento de esgoto em Abaeté
Contas da Copasa subiram 74% este ano; estatal e prefeitura argumentam que conclusão da estação de tratamento permite nova tarifa.
14/04/2025 - 15:27
Relatório institucional foca no trabalho da ALMG pela convivência com a crise climática
Publicação já disponível para consulta traz balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento em 2024, segundo ano da 20ª Legislatura.
10/04/2025 - 18:31
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
Sindicatos denunciam vencimentos abaixo do salário mínimo
Milhares de servidores estaduais recebem remuneração menor que R$ 1.518. Situação inconstitucional foi denunciada em audiência pública nesta quinta (10).
10/04/2025 - 16:50
Sociedade civil exige participar de comitê do Plano Nacional Pena Justa
Medida busca conter a situação de calamidade nos presídios. Portaria conjunta em Minas excluiu familiares dos detentos, servidores da área e movimentos organizados.
09/04/2025 - 19:40
Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Aparelhamento da segurança pública pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54
Projetos em prol de pessoas com deficiência avançam na ALMG
Transformação de bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas foi uma das matérias a receber o aval da Comissão de Administração Pública.
08/04/2025 - 18:07
Tema em Foco
Comissões iniciam escolha do Tema em Foco para biênio 2025/2026
Estratégia integra o Assembleia Fiscaliza e permite o aprofundamento da avaliação de políticas públicas.
08/04/2025 - 17:29
Campanha reforça importância do trabalho da ALMG para os mineiros
Peças mostram que o resultado das ações dos deputados está presente na vida dos cidadãos de todo o Estado.
05/04/2025 - 12:19