CCJ dá aval a projeto sobre elaboração de plano de controle de barragens
PL 502/23 cria obrigação para concessionárias e autorizadas de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica do Estado.
28/11/2023 - 16:00Notícias
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Exibindo 681 a 700 de 3928 resultados encontrados
Projeto sobre fundo hídrico tem análise adiada
Matéria que faz alterações em regras do Fhidro tem pareceres distribuídos em avulso na Comissão de Meio Ambiente.
28/11/2023 - 15:10
Comunidade de Brumadinho denuncia impactos de nova captação de água no Paraopeba
Deputadas questionam a relevância da estrutura frente aos recursos investidos e às mudanças provocadas no dia a dia de Ponte das Almorreimas.
27/11/2023 - 19:31
Comissão visita obra de captação de água no Rio Paraopeba
Conclusão da nova estrutura, na zona rural de Brumadinho, está atrasada, o que pode comprometer o abastecimento da RMBH.
24/11/2023 - 17:00
Projeto que modifica regulação do Fhidro recebe o aval da CCJ
Fundo tem o objetivo de dar suporte financeiro a iniciativas que promovem racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos.
22/11/2023 - 12:02
Minas Gerais é o terceiro na implementação do desenvolvimento sustentável
Dados, no entanto, mostram que todos os estados e o Distrito Federal apresentam um mau desempenho na execução de metas da ONU.
16/11/2023 - 19:32
Proibição de coleiras de choque pode ser votada em 2º turno
Projeto que trata do assunto recebeu parecer favorável de comissão; também foi recomendada a criação de três polos econômicos no Estado.
14/11/2023 - 16:08
Recursos dos royalties de petróleo deveriam custear previdência
Opinião é de procurador do Estado, que participou do debate sobre o tema na ALMG na tarde desta segunda (13).
13/11/2023 - 18:51
Assembleia lança frente parlamentar e debate projeto de lei sobre rodeios
Objetivo é garantir segurança jurídica para eventos que não maltratam os animais.
13/11/2023 - 18:33
Comissão de Meio Ambiente debate a importância dos eventos equestres em Minas
Durante o evento, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais.
10/11/2023 - 14:39
Petrobras promete limpar espelho d'água da Lagoa em Ibirité até 2025
Copasa assumiu o compromisso de concluir esgotamento sanitário e abastecimento de água até maio de 2025.
09/11/2023 - 14:08 - Atualizado em 10/11/2023 - 12:43
Sem participação, não há reparação efetiva para atingidos por barragens em Minas
Opinião foi manifestada em audiência, na qual integrantes de comunidades de Itatiaiuçu e Barra Longa relataram que essa participação tornou possível acordo com as mineradoras.
09/11/2023 - 13:28
Política de Incentivo ao Etanol já pode voltar ao Plenário
Comissão de Agropecuária emitiu também parecer favorável a projeto que cria polo de fruticultura em Visconde do Rio Branco.
08/11/2023 - 17:15
Comissão debate reparação de danos provocados por mineradoras
O foco da reunião desta quinta (8) é debater os modelos de acordos do Ministério Público em Itatiaiuçu e Barra Longa, atingidas por barragens.
08/11/2023 - 15:45
Programa Mineiro de Energia Rural Renovável está mais próximo de ser criado
Projeto que trata do programa recebeu novo texto, para clarear formas de financiamento e incentivos fiscais, e já pode voltar ao Plenário.
08/11/2023 - 15:30
Rompimento de barragens destrói saúde física e mental
Em audiência da Comissão de Saúde, Ministério Público apresentou estudo da Fiocruz que mostra os impactos sobre os atingidos.
08/11/2023 - 15:20
Moda enquanto expressão cultural e artística deve ser estimulada
Defesa foi feita por pesquisadores da área e produtores de moda, em audiência da Comissão de Cultura.
08/11/2023 - 14:40
Plano de limpeza da Lagoa da Petrobrás será apresentado em Ibirité
Comissão de Meio Ambiente promove audiência na cidade banhada pelo lago, que sofre com aguapés e desova de rejeitos.
08/11/2023 - 13:03
Comissão de Meio Ambiente avaliza matéria sobre transporte de animais domésticos
Projeto deve gerar diretrizes para deslocamento desses animais no transporte intermunicipal coletivo de passageiros.
08/11/2023 - 11:57
Plenário recebe PLC do teto de gastos, que já pode tramitar na ALMG
Projeto de Lei Complementar 38/23 foi desmembrado do Projeto de Lei 1.202/19, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Ambos são de autoria do governador.
07/11/2023 - 17:21