Nova legislação aperfeiçoa o funcionamento do Fhidro
Norma aprovada pela ALMG e sancionada pelo governador aprimora gestão de recursos para proteção de bacias hidrográficas.
15/01/2024 - 16:54Notícias
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Exibindo 681 a 700 de 3971 resultados encontrados
Prevenção da gripe aviária é foco de nova lei publicada
Regras afetam granjas, incubatórios, produtores de subsistência, distribuidores, revendedores e estabelecimentos de compostagem.
15/01/2024 - 15:06
Governador veta ampliação da Estação Ecológica de Fechos
Decisão do chefe do Executivo foi publicada no Diário Oficial deste sábado (13). Segundo ele, ampliação dos limites da unidade de conservação avançaria sobre área de grande potencial econômico.
15/01/2024 - 14:44
Governador veta criação de corredor ecológico em Itabirito
Restante da proposta, que modifica os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, foi sancionada e transformada em lei.
29/12/2023 - 15:00
Política Estadual de Energia Rural Renovável é instituída
Meta é incentivar a geração e distribuição de energia elétrica de fontes renovavéis em unidades rurais produtivas do Estado.
28/12/2023 - 17:49
Norma flexibiliza licenciamento para extração de água subterrânea
Outra lei publicada nesta quinta-feira (28) impõe observação de normas para comercialização de água envasada ou por caminhão-pipa.
28/12/2023 - 15:40
Balanço 2023
Ano termina com esperança de solução para dívida histórica de Minas
Assembleia de Minas mobilizou autoridades federais para negociar solução definitiva para débito de R$ 160 bilhões com a União, que trava investimentos públicos.
21/12/2023 - 09:20
Novas regras para o Fhidro, o fundo de recursos hídricos, são aprovadas
Plenário acatou emenda ao projeto sobre o Fhidro para autorizar a criação do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.
19/12/2023 - 15:55 - Atualizado em 20/12/2023 - 15:49
Plenário avaliza projeto para conter gripe aviária
Já foram identificados focos de contaminação em seis estados; deputados não sugeriram alterações no texto aprovado em 1º turno.
19/12/2023 - 15:55
Aprovadas em Plenário ampliações das Estações Ecológicas de Arêdes e Fechos
Projetos votados pelos deputados em Reunião Extraordinária nesta terça-feira (19) incluem alterações defendidas pela oposição.
19/12/2023 - 15:00
Plenário já pode votar definitivamente projeto sobre gripe aviária
Relator da Comissão de Agropecuária e Agroindústria propõe aprovação do mesmo texto votado em 1º turno.
18/12/2023 - 19:05
Projeto de combate a roubo de gado está pronto para o Plenário
Comissão analisou também, nesta segunda-feira (18), proposta que amplia os requisitos de segurança para barragens que acumulam água.
18/12/2023 - 18:40
Plenário aprova alteração na Estação Ecológica de Arêdes
Mudança nos limites da unidade de proteção ambiental localizada em Itabirito é aprovada em 1º turno.
18/12/2023 - 18:31
Extensão de prazo para uso de saldos remanescentes da saúde pode ir a 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou ainda, nesta segunda-feira (18), projetos sobre Nota Fiscal Mineira, outorga de água e taxa de segurança.
18/12/2023 - 18:30
Acordo que permite mineração sem licenciamento pode ser barrado
Comissão de Justiça aprova parecer pela legalidade de PL que proíbe mineração por meio de TAC. Matéria é de autoria conjunta de 12 deputados. Caso ocorrido na Serra do Curral é lembrado.
18/12/2023 - 18:25 - Atualizado em 18/12/2023 - 18:49
Projeto do Fhidro já pode ser votado de forma definitiva
Foi sugerido novo texto para o 2º turno, incluindo menção ao Igam enquanto executor de recursos do fundo.
18/12/2023 - 16:55
CANCELADA
Atividade de mineradora na Serra do Curral pauta audiência
Empresa foi autorizada a limpar e fechar a mina, mas deputadas temem descumprimento de acordo.
15/12/2023 - 13:59 - Atualizado em 15/12/2023 - 18:04
Comissão propõe novo texto para ampliação da Estação Ecológica de Fechos
Emendas a projeto sobre a estação de Arêdes também foram analisadas e rejeitadas pelo relator.
14/12/2023 - 15:00
Plenário aprova em 1° turno alterações de regras do Fhidro
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Passaporte equestre pronto para ser votado em 2º turno na ALMG
Novo documento, menos burocrático, poderia substituir guia atual para facilitar participação de animais em atividades como turismo, trabalho rural, policiamento ou até auxílio terapêutico.
13/12/2023 - 17:59