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Plenário também avalizou criação de selo para entidades dos setores público e privado e do terceiro setor, que promovam e atuem na inclusão da pessoa com deficiência.
28/08/2024 - 12:10
Audiência pública reuniu vítimas e profissionais para discutir formas de combater o problema.
27/08/2024 - 19:28
Comissão tratou dessas ações, com foco na implantação de políticas para o segmento, e entregou votos de congratulações a entidade que apoia pessoas com doenças raras.
27/08/2024 - 18:47 - Atualizado em 28/08/2024 - 15:59
Desenvolvimento Econômico dá pareceres favoráveis a proposições que tratam do combate à violência contra a mulher e de denúncias de maus-tratos contra animais.
27/08/2024 - 11:12
Situação teria se agravado devido ao avanço da mineração, que pode comprometer mananciais de abastecimento.
26/08/2024 - 19:34
Durante uma semana, sede do Parlamento mineiro terá iluminação especial, em campanha que faz alusão à Lei Maria da Penha.
26/08/2024 - 15:50
Estruturação de conselhos municipais e orçamento próprio foram defendidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
26/08/2024 - 15:50
O objetivo do debate, agendado para esta terça (27), é integrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
26/08/2024 - 12:28
Norma federal garante acesso aos procedimentos cirúrgicos, mas faltam investimentos para tornar efetiva a oferta desse atendimento.
26/08/2024 - 12:25
Para a comissão, ações voltadas para esse público apresentam baixa efetividade em Minas, o que será discutido em reunião nesta segunda (26).
23/08/2024 - 17:45
Mesmo certificado pela Fundação Palmares, Quilombo Família Sanhudo não estaria sendo considerado em conflitos minerários, como no caso do rompimento de barragem da Vale.
23/08/2024 - 09:10
Segundo projeto analisado na quarta (21), produções audiovisuais podem contar com a colaboração de instituições dessa área.
21/08/2024 - 19:20
PL garante que pessoas do sexo biológico feminino compitam apenas entre si. Parecer pela rejeição foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos.
21/08/2024 - 18:05
Objetivo é fortalecer ações como o enfrentamento do racismo, do preconceito religioso e da violência contra a mulher e a população LGBTQIA+.
21/08/2024 - 17:18
Sugestões abordam combate ao racismo, garantia de ações afirmativas, financiamento de políticas públicas e acesso à saúde, entre outros assuntos.
21/08/2024 - 15:18 - Atualizado em 22/08/2024 - 10:54
Outro projeto aprovado reconhece cordão de girassol como símbolo de identificação de deficiências ocultas.
21/08/2024 - 12:45
Representantes regionais se reuniram nesta terça-feira (20) para preparar o documento de propostas que será votado.
20/08/2024 - 19:05
Atingidos pela mineração relatam problemas de saúde e ameaças em audiência da Comissão de Participação Pública da ALMG.
20/08/2024 - 16:12
Audiência pública está agendada para as 9h30 desta quarta-feira (21).
20/08/2024 - 09:15
Poder público local mostra-se favorável a projeto da Samarco, que inclui pilha de rejeitos e outras intervenções em Bento Rodrigues e outros distritos.
19/08/2024 - 19:35