Combate ao roubo de gado tem projeto aprovado em definitivo
Deputados também votaram, em 1º turno, projeto vedando nomeação no Estado de condenados por crimes sexuais contra crianças.
21/05/2025 - 16:27Notícias
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Operações aéreas dos órgãos de segurança pública são tema de projeto
O gerenciamento de fadiga humana e regime de rodízio de tripulantes são inovações propostas na legislação para reduzir risco de acidentes.
21/05/2025 - 15:44
Comissão discute mudanças em regras de teletrabalho no Executivo
Representantes de servidores participam da reunião com gestores da Seplag para analisar ampliação do trabalho remoto.
21/05/2025 - 14:31 - Atualizado em 21/05/2025 - 18:37
Projetos sobre congado e rota das Festas do Rosário são tema de audiência
Debate que acontecerá nesta quinta (22), na Comissão da Cultura, reforçará importância de valorizar celebrações ancestrais.
21/05/2025 - 12:42
Aprovada PEC que estende isenção previdenciária de militares incapacitados
Projeto sobre canal para denúncias de assédio moral no serviço público estadual também é acatado pelo Plenário da ALMG.
21/05/2025 - 11:53 - Atualizado em 21/05/2025 - 13:24
Projeto incentiva desenvolvimento agrícola em terras inóspitas
Iniciativa busca promover a sustentabilidade ambiental e a cultura da inovação no Estado.
20/05/2025 - 18:20
Assembleia Fiscaliza
Mais duas comissões aprovam temas prioritários da Prestação de Contas
Estratégia de fiscalização do Poder Executivo traz à ALMG secretários e outros dirigentes de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
20/05/2025 - 18:04
Pronto para o Plenário projeto que isenta mesário de taxa de inscrição
Cidadão que trabalhar na mesa receptora de votos durante eleições será beneficiado na inscrição para concurso público estadual.
20/05/2025 - 17:55
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Pronto para o 2º turno projeto sobre vistoria veicular
Proposição com regras para a realização de laudos cautelares na venda de carros usados já pode voltar ao Plenário, para votação definitiva.
20/05/2025 - 17:33
Laudo médico que atesta deficiência permanente pode ter validade indeterminada
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03
Atualização de política para população em situação de rua recebe aval da CCJ
Projeto prevê a realização de diagnósticos, bem como novas medidas para assegurar a liberdade, a posse dos bens e a dignidade dessa população.
20/05/2025 - 13:38
Ampliação de pilha de estéril preocupa população de Congonhas
Moradores manifestam receio quanto aos impactos ambientais da abertura de uma nova lavra de exploração da CSN Mineração.
19/05/2025 - 19:45
Assembleia Fiscaliza
Comissão da Mulher aprova temas prioritários da Prestação de Contas
Estratégia de fiscalização do Poder Executivo traz à ALMG secretários e outros dirigentes de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
19/05/2025 - 19:12
Assembleia debaterá ampliação de pilha de rejeitos de minério em Congonhas
Projeto da CSN Mineração S.A., na Mina Casa de Pedra, prevê aumento de pilha de rejeitos de minério a uma altura equivalente a 115 andares.
16/05/2025 - 14:51
Assembleia Fiscaliza
Comissão de Participação Popular aprova tema prioritário da Prestação de Contas
Estratégia de fiscalização do Poder Executivo traz à ALMG secretários e outros dirigentes de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
16/05/2025 - 13:32
TEMA EM FOCO
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aprovam planos de trabalho
Comissões participantes finalizam etapa dessa estratégia do Assembleia Fiscaliza. Documento contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
15/05/2025 - 17:27
Comunidade científica mineira celebra trabalho pioneiro de vacinação
CT Vacinas da UFMG, responsável pelo primeiro imunizante 100% brasileiro, avança para se transformar em Centro Nacional de Vacinas.
15/05/2025 - 13:50
TEMA EM FOCO
Comissões de Segurança Pública e do Consumidor aprovam planos de trabalho
Documento que integra ações do Assembleia Fiscaliza contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
14/05/2025 - 18:05
Avança projeto sobre bloqueadores de sinal telefônico em presídios
Matéria ganhou novo substitutivo em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quarta (14).
14/05/2025 - 15:53