Analisados projetos sobre doenças respiratórias graves e saúde em creches
Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26Notícias
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Promover a cidadania de pessoas com deficiência é objetivo de projeto
Três propostas de alteração da política estadual voltada a esse público receberam pareceres favoráveis da FFO nesta quarta-feira (16).
16/10/2024 - 13:00
PEC estende a militares benefício previdenciário por invalidez
Também passou no crivo da CCJ projeto que concede aos transplantados os mesmo direitos das pessoas com deficiência.
15/10/2024 - 13:24
Notificação compulsória de suspeita de agressão infantil recebe aval da CCJ
Outro PL analisado nesta terça (15) prevê a instituição de cotas para estágios e residências na administração pública estadual.
15/10/2024 - 13:06
Centro Oftalmológico será homenageado em Plenário
O centro de saúde completa 55 anos e promove também ações voltadas a pacientes do SUS.
11/10/2024 - 14:55
Plenário já pode analisar novamente projeto sobre diagnóstico de pé torto congênito
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposta que prevê benefícios a pessoas com distúrbios hemorrágicos hereditários.
09/10/2024 - 14:53
Comissão é favorável a projeto para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Proposição que cria política de trabalho com apoio está pronta para discussão e votação em 2º turno no Plenário.
08/10/2024 - 18:23
Comissão avaliza criação de política de saúde menstrual
Projeto, que retorna ao Plenário para votação definitiva, assegura distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
08/10/2024 - 17:30
Lei reconhece atividades religiosas como essenciais
Objetivo é que elas se mantenham em funcionamento durante situações de emergência e calamidade pública no Estado.
27/09/2024 - 12:02
Dificuldade de acesso restringe uso medicinal da cannabis
Um dos responsáveis pela regulamentação no Uruguai, Augusto Marino abriu audiência pública na ALMG compartilhando a experiência do país vizinho.
26/09/2024 - 12:45 - Atualizado em 26/09/2024 - 16:18
Uso medicinal da cannabis é tema de audiência pública na Assembleia
Autoridades, pesquisadores e médicos debaterão pesquisas científicas e necessidades dos pacientes.
25/09/2024 - 09:30
Incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer tem aval
Novo texto proposto pela comissão prevê atividades com esse propósito no dia de prevenção e combate da doença.
24/09/2024 - 12:15
ALMG adere à mobilização para conscientizar sobre dermatite atópica
Nesta segunda-feira (23), o Palácio da Inconfidência será iluminado com a cor lilás, para sensibilizar a população sobre a doença.
23/09/2024 - 08:28
Política estadual de apoio às cozinhas solidárias é sancionada
Nova lei pretende facilitar iniciativas de combate à fome e de incentivo a boas práticas alimentares.
19/09/2024 - 15:40
Pessoas com doença grave ou rara passam a ter direito à identificação
Lei permite incluir informação sobre a condição de saúde em documento de identidade. Executivo deve regulamentar a inclusão.
18/09/2024 - 12:28 - Atualizado em 19/09/2024 - 17:04
Sancionada isonomia de tratamento entre usuários do SUS e da rede privada
Direito à assistência odontológica para pacientes em internação também está em vigor.
18/09/2024 - 12:10
Minas tem novas leis sobre saúde do estudante e cuidado com pessoas idosas
Norma relacionada a estudantes passa a valer para toda a rede pública de educação básica do Estado.
18/09/2024 - 11:07
Atenção à saúde de agricultores familiares vira lei
Norma criada pela Assembleia foi sancionada pelo Executivo e já está em vigor.
18/09/2024 - 10:33
Redes sociais agravam a suscetibilidade ao suicídio
Coordenador do Grupo Depressão tem Cura diz que problemas com redes sociais são comuns entre pessoas atendidas.
16/09/2024 - 17:39
Casos de sofrimento mental entre jovens no Brasil preocupam especialistas
Tema foi debatido nesta segunda (16), em audiência da Comissão de Saúde para marcar adesão da Assembleia à campanha Setembro Amarelo.
16/09/2024 - 15:30