Comissão debate reparação de danos provocados por mineradoras
O foco da reunião desta quinta (8) é debater os modelos de acordos do Ministério Público em Itatiaiuçu e Barra Longa, atingidas por barragens.
08/11/2023 - 15:45Notícias
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Vítima de violência doméstica poderá ter direito a transferência
Projeto garante possibilidade de remoção para mulheres vítimas de violência que são servidoras estaduais.
07/11/2023 - 15:39
Centro de Referência em Álcool e outras Drogas será reaberto no centro da Capital
Governo do Estado reabrirá Cread, equipamento público que atende dependentes químicos e que foi fechado durante a pandemia.
07/11/2023 - 15:32
Dívida de Minas
RRF pode gerar congelamento de salários do funcionalismo e precarizar serviços públicos
Constatação é de parlamentares e de representantes de servidores públicos estaduais que participaram de audiência pública nesta terça (7).
07/11/2023 - 12:39
Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32
Zona da Mata defende articulação contra o narcotráfico
Juiz de Fora tem alta nos números de prisões por tráfico e transfere líderes do PCC, que estão em disputa com o Comando Vermelho na cidade.
06/11/2023 - 19:15
Mulheres com hipertrofia mamária podem realizar cirurgia redutora pelo SUS
Outras leis sancionadas pelo governador tratam da segurança nas escolas e do censo de pessoas com transtorno do espectro autista.
06/11/2023 - 11:26
Maioria dos imóveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros estão em situação irregular
De 110 unidades do Corpo de Bombeiros, 35 não possuem auto de vistoria do próprio Corpo de Bombeiros.
31/10/2023 - 18:16
Executivo contesta pesquisa que aponta falta de políticas para egressos do sistema prisional
Para governo, dados da Política de Prevenção à Criminalidade não foram considerados. Coordenador da Plataforma Justa, que fez levantamento, disse que gasto com a repressão é maior que com a prevenção.
31/10/2023 - 15:50 - Atualizado em 06/11/2023 - 13:38
Avanço do narcotráfico na Zona da Mata motiva reunião
Audiência pública vai ser realizada, na próxima segunda (6/11), na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
31/10/2023 - 11:10
Comandante-geral da PM é convocado para prestar esclarecimentos
Comissão cobra a resposta de pedidos de informação sobre a autorização e funcionamento de posto de combustível em unidades da corporação.
30/10/2023 - 15:28
Saída para a dívida é política e não passa pelo RRF, reforçam lideranças
Impactos sobre os serviços prestados à população foram enfatizados durante debate sobre o endividamento de Minas Gerais.
26/10/2023 - 18:41
Diário Oficial traz veto parcial a mudança na política de segurança pública
Dispositivos vetados tratam de previsão de superioridade numérica e estratégica em ações e condições a serem seguidas no caso de implantação, alteração ou supressão de unidades.
25/10/2023 - 15:07
Ameaças contra deputadas repercutem no Plenário
Reunião Extraordinária chegou a ser suspensa para que líderes discutissem violência e divulgação de vídeo expondo deputada.
25/10/2023 - 14:20
Sancionada lei que ratifica protocolo de intenções para a criação do Cosud
Integram o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e do Sudeste Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
19/10/2023 - 11:13
Ouvidoria da PM instaura investigação sobre violência contra comunidade de Vargem da Lua
Anúncio foi feito em reunião da Direitos Humanos nesta quarta (18), após escuta de moradores agredidos por policiais em setembro deste ano.
18/10/2023 - 19:40
Projeto desobriga quitação do IPVA para transferir veículo
Comissão de Transporte aprovou nesta terça (17) parecer favorável ao PL 299/23, que trata do tema.
17/10/2023 - 17:45
Projeto que beneficia cônjuges e filhos de vítimas de homicídios é considerado constitucional
Também foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei que prevê isenção de custos no transporte intermunicipal a pacientes em tratamento de câncer.
17/10/2023 - 15:30
Lei Rafaela Drumond, de combate ao assédio moral no serviço público, começa a tramitar
Matéria recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, assim como outra que trata do direito à remoção de servidora vítima de violência doméstica.
17/10/2023 - 14:05
Comissão de Segurança é contra câmeras em uniformes de policiais
Relator destaca prejuízos para as ações de prevenção e combate à criminalidade e os custos envolvidos na aquisição dos equipamentos.
17/10/2023 - 11:27