PL prevê desconto de ICMS por emprego para mulher vítima de violência
Projeto de Lei 392/23 pretende conceder desconto do imposto às empresas que contratarem mulheres cadastradas em banco de empregos específico.
11/07/2023 - 14:25Notícias
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Exibindo 581 a 600 de 2687 resultados encontrados
Recursos do acordo de Mariana deveriam custear Universidade federal no Vale do Aço
Com o quarto maior PIB de Minas, região não tem o correspondente investimento em educação, segundo participantes de audiência.
10/07/2023 - 20:15
Comandos da PM e dos Bombeiros recebem nova cobrança por aumento do efetivo
Responsáveis pelas duas corporações prestaram contas à Comissão de Segurança Pública, nesta segunda-feira (10).
10/07/2023 - 15:44
Restauradores de bens culturais pedem apoio para regulamentar profissão
Em audiência, eles destacaram a importância da formação adequada para o trabalho de preservação da memória e da identidade de um povo.
07/07/2023 - 18:33
Decisão judicial determina reestruturação das carreiras do meio ambiente
Representantes do governo disseram, em audiência pública, aguardar posicionamento da Advocacia-Geral do Estado.
07/07/2023 - 13:50
Comissão debate reestruturação das carreiras do meio ambiente
Acordo homologado pelo Judiciário altera critérios de progressão e promoção e acaba com fator redutor de gratificação.
06/07/2023 - 18:15
Deputados vão analisar regulamentação da profissão de restaurador-conservador
Projeto que trata do assunto está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília; profissionais atuam com patrimônio histórico cultural.
06/07/2023 - 15:41
Assembleia aprova em definitivo reajuste da educação
Recomposição de 12,84% contempla todos os trabalhadores da educação básica e será retroativa a janeiro deste ano.
06/07/2023 - 12:54
Agentes culturais propõem ampliar participação social e desburocratizar leis da cultura
Em reunião nesta quarta (5), Comissão de Cultura debateu Políticas Nacional e Estadual de Cultura Viva.
05/07/2023 - 21:17
Deputados divergem sobre paralisação das votações na semana passada
Servidores da educação acompanharam Reunião de Plenário, em que também foi anunciado para quinta-feira (6) o retorno à pauta do projeto de reajuste para a categoria.
04/07/2023 - 19:55 - Atualizado em 05/07/2023 - 13:40
Assistência farmacêutica e valorização desse profissional são reivindicadas em reunião
Comissão do Trabalho recebe representantes da categoria, que exigem pagamento de gratificação prevista em resolução estadual.
03/07/2023 - 19:05
Comissão do Trabalho debate complementação salarial de farmacêuticos
Objetivo de audiência nesta segunda (3) é reivindicar que verba de custeio repassada aos municípios pelo programa Farmácia de Minas seja utilizada para complementar salários da categoria.
30/06/2023 - 16:45
Prefeitos defendem implantação da tarifa zero
Eles participaram de audiência da Comissão de Transporte, quando abordaram os benefícios econômicos e sociais da medida.
30/06/2023 - 14:24
PL que classifica atividades de baixo risco vai a Plenário
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova parecer de 2º turno a PL que faz adequação da legislação mineira à Lei de Liberdade Econômica.
29/06/2023 - 16:32
Plenário já pode votar suplementação orçamentária para o reajuste da educação
PL 823/23 autoriza abertura de crédito adicional de R$ 2,3 bilhões, destinado à Secretaria de Educação e ao fundo de previdência do Estado (Funfip).
28/06/2023 - 12:10
Política de importação de leite prejudica produtores mineiros
Deputados levaram ao secretário de Agricultura indignação com o que consideram concorrência desleal. A produção leiteira de Minas é a maior do País.
27/06/2023 - 15:46
Jovens participam das plenárias municipais do PJ Minas 2023
Encontros prosseguem até o início de agosto. Propostas sobre o tema Jovem e Mercado de Trabalho começam a ser consolidadas nessa etapa.
27/06/2023 - 14:10 - Atualizado em 23/08/2023 - 16:31
Regularização fundiária e privatizações são enfocadas em prestação de contas
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, também foi questionado sobre projeto referente a lítio no Jequitinhonha.
23/06/2023 - 12:25
Parlamentares criticam baixo orçamento e questionam atuação da Sedese
Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem menos de 1% do orçamento do Estado, foram tema de reunião de Prestação de Contas.
22/06/2023 - 18:45
Beneficiários da Minascaixa aplaudem nova versão do PL que atende suas reivindicações
Novo texto prevê, por exemplo, pagamento integral dos benefícios, incluindo o 13°. Projeto que trata do reajuste da educação básica também teve aval na Administração Pública.
20/06/2023 - 19:05