DÍVIDA DE MINAS
Projeto do governador transfere para a União participação societária na MGI
Outras mensagens relativas à adesão ao Propag pedem a retirada de tramitação de um projeto e apresenta emenda a outro.
09/09/2025 - 17:01Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 125 resultados encontrados
Dívida de Minas
Parecer da CCJ facilita privatização da Copasa
Relator modificou o texto proposto para a PEC 24/23, que deve ser votado nesta quarta (10).
09/09/2025 - 16:32
DÍVIDA DE MINAS
Educação debate autonomia da Uemg diante de possível federalização
Repasse de gestão e ativos da universidade para a União está previsto na adesão ao programa de refinanciamento da dívida mineira, o Propag.
08/09/2025 - 10:29
Dívida de Minas
Propag retorna à pauta, com projeto que discute fim de referendo para venda da Copasa
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, anuncia cronograma de votação em entrevista coletiva nesta quarta (3).
03/09/2025 - 18:25
Comissão debate dívida do Estado com a presença do vice-governador
Oposição se recusa a comparecer à reunião. Principais prazos para adesão ao programa da União foram apresentados, e novo projeto para federalização da MGI foi protocolado.
13/08/2025 - 12:53
DÍVIDA DE MINAS
Sancionadas autorizações para federalizações da Codemig e da Codemge
Autorização para transferência faz parte do pacote de adesão ao programa de refinanciamento da dívida do Estado com a União, o Propag.
23/07/2025 - 09:19
DÍVIDA DE MINAS
Direitos creditórios do Estado já podem ser cedidos à União
Valores devidos por contribuintes que deixaram de pagar impostos, taxas, multas e outras obrigações podem ser destinados para amortizar a dívida. Lei foi sancionada nesta terça (22).
22/07/2025 - 11:06
Dívida de Minas
Sancionada lei sobre compensação previdenciária no âmbito do Propag
Norma autorizando Executivo a transferir créditos para abater dívida com a União foi aprovada com mudanças construídas na ALMG.
21/07/2025 - 12:47
Dívida de Minas
Comissão da PEC sobre Codemig será presidida por Sargento Rodrigues
Proposta busca dar mais segurança jurídica à transferência da empresa para a União, no âmbito do Propag.
10/07/2025 - 15:48
A atitude que faz a diferença
Campanha publicitária da Assembleia destaca protagonismo da instituição na solução da dívida do Estado e no combate à crise climática.
09/07/2025 - 12:56
DÍVIDA DE MINAS
Votação de retirada de exigência de referendo para desestatização é adiada na CCJ
Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03
DÍVIDA DE MINAS
Plenário já pode analisar federalização de Codemig e Codemge
Autorização para transferência de ativos para a União integra pacote de medidas para a adesão do Estado ao Propag.
24/06/2025 - 16:39 - Atualizado em 24/06/2025 - 17:44
Dívida de Minas
Aprovados dois projetos do pacote de adesão ao Propag
Propostas aprovadas de forma definitiva permitem a cessão, à União, de direitos creditórios e de saldos de compensação previdenciária.
24/06/2025 - 15:45
Dívida de Minas
Federalização da Codemig e Codemge tem votação de parecer adiada
Com pedido de vista, projetos que integram Propag continuam em pauta na Comissão de Administração Pública.
18/06/2025 - 12:49
DÍVIDA DE MINAS
Comissão discute federalização de Codemge e Codemig
Audiência pública para avaliar cessão de ativos do Estado à União no âmbito do Propag será nesta terça-feira (17).
16/06/2025 - 10:47
Dívida de Minas
Impactos do Propag na vida de servidores serão tema de audiência
Finalidade é analisar como os projetos encaminhados pelo governador podem alterar as condições de trabalho nas estatais.
16/06/2025 - 10:29
DÍVIDA DE MINAS
Adiada votação sobre a retirada da exigência de referendo para desestatização
Parlamentares na Comissão de Justiça discutiram sobre o processo de privatização, mas adiaram votação do parecer pela legalidade da PEC 24/23.
13/06/2025 - 13:14 - Atualizado em 13/06/2025 - 17:52
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 2º turno projeto dos direitos creditórios
Proposta para permitir a amortização da dívida do Estado com a União no âmbito do Propag passa pela FFO e já pode seguir para o Plenário.
11/06/2025 - 16:48
DÍVIDA DE MINAS
PL sobre compensação de créditos previdenciários já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Comissão de Fiscalização foi favorável ao PLC 69/25, em 2º turno, nesta quarta (11). Matéria integra pacote para adesão ao Propag.
11/06/2025 - 16:26
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de compensação de créditos previdenciários está pronto para Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira recomendou aprovação da proposta, que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag.
09/06/2025 - 10:58