Projetos relacionados à violência contra a mulher avançam
FFO aprova pareceres para benefícios financeiros e outras medidas para reparação e divulgação de informações sobre o tema.
11/03/2026 - 16:30Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
FFO aprova pareceres para benefícios financeiros e outras medidas para reparação e divulgação de informações sobre o tema.
11/03/2026 - 16:30Maior produtora da América Latina, região aponta concorrência desleal como fator de desestabilização da atividade.
10/03/2026 - 15:55Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36Reunidos em audiência, agropecuaristas reclamam que instalações elétricas foram feitas sem consulta a atingidos; MPF pede suspensão de declaração de utilidade pública relacionada às obras.
25/02/2026 - 18:25 - Atualizado em 25/02/2026 - 19:48Comissão destaca atuação do órgão na coordenação de ações integradas em prol do semiárido e homenageia membros, nesta quinta (26).
24/02/2026 - 09:42 - Atualizado em 24/02/2026 - 13:14Outro projeto avaliado pela Fiscalização Financeira institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
11/02/2026 - 14:35Lançamento do conteúdo teve presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, de representantes de entidades e de servidores.
23/12/2025 - 12:39Representantes de empresas credenciadas de vistoria veicular, autoescolas e clínicas alegam que haverá prejuízos se as novas medidas seguirem em vigor.
18/12/2025 - 17:31PL 3.749/25 tem o objetivo de garantir o acesso a recursos digitais adaptados à produção agrícola.
16/12/2025 - 19:08Fim da escala seria demanda legítima no atual estágio da sociedade brasileira. Quem é contra diz que medida deve vir por negociação e após aumento da produtividade.
15/12/2025 - 19:18Presidente da entidade alega que altos custos inviabilizam construção de uma nova fábrica para produção do imunizante.
09/12/2025 - 20:55Durante a audiência, foi comunicada a publicação de nota do Ministério do Meio Ambiente suspendendo temporariamente a elaboração de lista de espécies consideradas exóticas invasoras.
04/12/2025 - 16:40Deputado Eduardo Azevedo diz que ministro Gilmar Mendes tenta blindar o Supremo e tornar os ministros cada vez mais intocáveis.
03/12/2025 - 16:44Comissão de Educação é favorável a acompanhamento de diabetes e puberdade precoce nas escolas.
03/12/2025 - 12:25Decisão não impede a criação comercial da tilápia, mas produtores temem que provoque mais custos e burocracia.
03/12/2025 - 09:38Proposição recebeu parecer pela legalidade, da Comissão de Constituição e Justiça.
02/12/2025 - 16:57A visita teve como objetivo estreitar as relações comerciais entre o país e Minas Gerais.
02/12/2025 - 12:54Proposta, que segue para votação preliminar no Plenário, busca garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede estadual.
26/11/2025 - 15:41PL 366/23 também determina a adoção de protocolos a serem observados por agentes de segurança pública ao lidar com essas pessoas.
26/11/2025 - 15:36