Política estadual da primeira infância entra em vigor
Outra norma sancionada traz diretrizes para a formulação de uma política de incentivo ao uso consciente das tecnologias digitais.
12/12/2025 - 15:46Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 309 resultados encontrados
Capacitação de professores de apoio a alunos com TEA pode ter votação final
Comissão de Educação sugeriu ajustes em texto aprovado no 1º turno para maior clareza acerca da formação pretendida em prol da inclusão.
11/12/2025 - 14:47
Crédito de ICMS e integração agroindustrial têm projetos analisados
Objetivos seriam esclarecer pontos da legislação tributária sobre imposto envolvendo grupo econômico e sobre estabelecimentos em contratos na agroindústria.
09/12/2025 - 17:07
PL que assegura direitos a pessoa com Tourette avança na ALMG
Pessoa com Deficiência aprova parecer de 1º turno favorável ao projeto 4.515/25, que já está pronto para o Plenário.
09/12/2025 - 16:45
Pronto para votação definitiva projeto sobre cursos para gestantes
Comissão de Saúde analisou também proposta de atendimento remoto para vítimas de violência doméstica.
03/12/2025 - 15:23
Comissão avaliza regras para jogos de azar em estabelecimentos
Também foi analisado em 1º turno proposição sobre cobrança eletrônica de pedágio.
03/12/2025 - 14:50
Projetos que tratam da saúde de estudantes nas escolas estaduais tramitam na ALMG
Comissão de Educação é favorável a acompanhamento de diabetes e puberdade precoce nas escolas.
03/12/2025 - 12:25
Apoio ao uso de Libras nos atendimentos ao público é aprovado
Projeto é um dos três apreciados pelo Plenário que se relacionam a pessoas com deficiência.
25/11/2025 - 18:57
Atendimento a vítimas de violência doméstica por servidoras mulheres pronto para o Plenário
Regra já prevista na Lei Maria da Penha depende da lotação de servidoras do sexo feminino em delegacias especializadas no Estado.
25/11/2025 - 17:00
Motoristas de aplicativos podem ter que instalar câmeras em carros
Texto recebeu parecer pela legalidade. Projeto que trata de mecanismos de segurança na saída dos pedágios também avança.
25/11/2025 - 13:19
Creches podem ser obrigadas a ter espaço para amamentação
Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.
25/11/2025 - 13:05
Adulteração de bebidas é objeto de três projetos
Propostas começaram a tramitar e receberam pareceres pela legalidade nesta terça (25).
25/11/2025 - 12:26
Iniciativa amplia permissão para transporte entre aeroporto e municípios da RMBH
CCJ também aprovou parecer pela legalidade de proposição sobre o serviço de transporte de animais.
18/11/2025 - 14:46
Plenário aprova proposta para garantir transporte de pacientes do SUS
PEC 39/24 assegura volta para casa de pessoas atendidas em unidades de urgência e emergência localizadas em outra cidade.
12/11/2025 - 18:55
Estímulo à atividade de musicoterapeuta avança na tramitação
Projeto com diretrizes a serem seguidas pelo Estado recebeu aval da Comissão do Trabalho nesta quarta (12).
12/11/2025 - 11:57
Projeto visa garantir atendimento a vítimas de violência doméstica por servidoras mulheres
Regra prevista na Lei Maria da Penha depende da lotação de servidoras do sexo feminino em delegacias especializadas.
11/11/2025 - 15:38
Isenção de ITCD a herdeiros das vítimas de Brumadinho pronta para o Plenário
PL 4.486/25, de autoria do deputado Adalclever Lopes, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.
04/11/2025 - 13:46 - Atualizado em 04/11/2025 - 16:55
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Incentivo fiscal pode estimular inclusão e apoio a pessoas em vulnerabilidade
Projeto prevê redução de ICMS, em forma de crédito presumido, para empresas que investirem em entidades sociais e filantrópicas.
28/10/2025 - 19:00
Política estadual busca estimular o turismo seguro de mulheres
Outro projeto endossado pela Comissão de Constituição e Justiça trata da saúde vocal dos professores.
28/10/2025 - 15:05