Situação de centro escolar aciona Comissão de Educação
Centro, que oferta cursos no Plug Minas, teria problemas estruturais, sendo que o imóvel é um dos que pode ser federalizado com o Propag.
29/09/2025 - 09:24Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 874 resultados encontrados
Artistas apontam racismo de projetos apelidados de leis anti-Oruam
Proposições estão tramitando em várias casas legislativas do País, incluindo na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na ALMG.
25/09/2025 - 20:48
Comissão vai a Jaíba debater educação em comunidades quilombolas
Direito a educação diferenciada, intercultural e antirracista para essa população pauta audiência nesta sexta (26).
24/09/2025 - 16:30
Criminalização de expressões artísticas preocupa Comissão de Cultura
Projetos de lei que proíbem o financiamento de eventos sob a justificativa de “apologia ao crime” serão debatidos em audiência.
23/09/2025 - 10:52
Direitos Humanos constata estrutura precária do Conselho Tutelar Oeste
Outros problemas identificados, nesta segunda (22), foram sobrecarga de trabalho de conselheiros e falta de implantação de sistema nacional para registrar violência contra crianças e adolescentes.
22/09/2025 - 19:43
DÍVIDA DE MINAS
PEC do referendo sobre a Copasa será debatida pela Comissão do Trabalho
Deputados da oposição querem discutir os impactos da proposta do governador Romeu Zema para os trabalhadores.
22/09/2025 - 08:57
Inclusão é a grande vencedora da Corrida e Caminhada da Assembleia
Arrecadação da iniciativa Cidadania em Movimento beneficiou Apae BH, Corre pra Ver e Pernas de Aluguel BH.
21/09/2025 - 12:55
Comissão de Direitos Humanos visita conselho tutelar em Belo Horizonte
Objetivo da atividade é ouvir demandas de servidores e conselheiros sobre o trabalho e a estrutura do local.
19/09/2025 - 10:03
Plenário aprova projeto sobre apoio a famílias com crianças com deficiência
Deputados também avalizaram, nesta quarta (17), matéria sobre criação de Selo Empresa Amiga do Cuidado.
17/09/2025 - 18:00
Plenário aprova proibição de homenagens a pessoas relacionadas à escravidão e eugenia
O Projeto de Lei 2.129/20 passou em 1º turno e segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos, em 2º turno.
17/09/2025 - 15:29
Comissão homenageia representantes do Candomblé
Importantes para a religião e para a cultura afrobrasileira, ogans, tatás e outros representantes do candomblé mineiros receberão votos de congratulações.
12/09/2025 - 10:23 - Atualizado em 15/09/2025 - 13:42
Rota do Rosário fica mais perto de virar realidade
Instituição do caminho que celebra as manifestações dos congados e reinados recebe parecer favorável da Comissão de Cultura.
10/09/2025 - 19:50
Projeto cria selo para premiar boas práticas municipais
Câmaras e prefeituras poderão receber selo por comprometimento com desenvolvimento sustentável.
09/09/2025 - 15:33 - Atualizado em 09/09/2025 - 16:41
Projeto garante acesso regular a alimentos de qualidade nos presídios
CCJ atestou a legalidade de uma política de segurança alimentar e nutricional nas unidades prisionais e socioeducativas do Estado.
09/09/2025 - 14:40
Impactos da aplicação de agrotóxicos com drones pautam audiência pública
Além das consequências para a saúde do trabalhador, também será debatida a contaminação de propriedades vizinhas.
08/09/2025 - 09:31
Produtores culturais de mostras e festivais não serão penalizados por suspensão de edital
Garantia da Secult foi dada em audiência da Comissão de Cultura que debateu as consequências da medida. Edital já foi retomado.
04/09/2025 - 18:55
Capoeiristas precisam de muita ginga para acessar recursos da cultura
Participantes de audiência apontam a centralização dos recursos e o excesso de burocracia de editais como os principais obstáculos.
04/09/2025 - 15:49
Sistema Divina Providência será homenageado por 52 anos de criação
Rede de inclusão social começou com Lar dos Meninos São Vicente de Paulo. Celebração será nesta sexta (5), no Plenário.
03/09/2025 - 17:04
Vítimas da ditadura militar têm morte reconhecida como violenta e causada pelo Estado
Familiares receberam certidões de óbito retificadas em reunião pautada também pela emoção e pela defesa da democracia.
28/08/2025 - 19:50
Projeto de lei cria mecanismo para fortalecer combate à violência contra mulheres
Proposição daria caráter institucional à iniciativa desenvolvida pelo Executivo apenas como um acordo de cooperação técnica, apontam especialistas.
26/08/2025 - 19:20