Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 406 resultados encontrados
Problemas enfrentados pelas empresas de vistoria serão debatidos
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
Nova lei trata de ações e medidas para reeducação de agressores de mulheres
Também foram publicadas normas sobre envio de contas em braile e sobre polo de fruticultura.
10/01/2024 - 15:57
Ações para reeducar agressores de mulheres no Estado já podem virar lei
É o que prevê o Projeto de Lei 3.058/21, aprovado em 2º turno pelo Plenário da ALMG, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
18/12/2023 - 16:50
Comissão aprova pareceres de indicados a autarquias estaduais
Foram avalizados os presidentes da Fundação João Pinheiro, Loteria Mineira e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado.
13/12/2023 - 14:11
Pronto para Plenário projeto sobre regulação fundiária
Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39
Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação de terras públicas
Relator distribuiu cópias de seu relatório, no qual sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
06/12/2023 - 15:42
Projeto que altera a composição da Jucemg está pronto para o Plenário
Proposta do governador retira indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura para a Junta Comercial.
05/12/2023 - 17:14
Projeto do teto de gastos recebe aval da Comissão de Administração Pública
Proposição limita despesas e investimentos do Estado para assegurar adesão a Regime de Recuperação Fiscal.
29/11/2023 - 19:32
Projeto que muda a área da Estação Ecológica de Arêdes chega ao Plenário
Proposição altera a área de conservação em Itabirito e recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
28/11/2023 - 18:19
Contratação temporária de professores recebe sinal verde em comissão
Projeto de Lei 875/23, do governador, passou pela Comissão de Administração, que também analisou matéria sobre prescrição de prazos de processos administrativos.
22/11/2023 - 18:40
Projeto de teto de gastos tem análise adiada em comissão
Relator na Administração Pública é favorável a texto da CCJ, mas distribuição de avulso (cópias) adia votação, em meio a críticas por convocação de reunião.
22/11/2023 - 13:25
Dívida de Minas
Nova reunião para analisar adesão ao RRF foi marcada para esta segunda (13)
Na reunião da Comissão de Administração Pública desta quinta (9), parlamentares não chegaram a acordo para votar parecer ao PL 1.202/19, sobre Regime de Recuperação Fiscal.
09/11/2023 - 17:42 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:28
Comissões que analisarão indicações para órgãos públicos elegem presidentes e vices
Assembleia tem a prerrogativa de validar indicações do governador para presidência de órgãos, autarquias e empresas públicas.
07/11/2023 - 18:15
Isenção de contribuição previdenciária para vítimas de doenças incapacitantes passa em comissão
Benefício é direcionado a servidores públicos civis aposentados e a pensionistas; relator propõe alterações no projeto do governador.
17/10/2023 - 18:00
Plenário avaliza credenciamento de empresas para vistoria veicular
Também foi aprovado PL sobre isenção de pedágio para veículos que retornarem à mesma praça de pedágio em prazo estabelecido.
20/09/2023 - 13:13
Projeto que obriga divulgação da lista suja do trabalho escravo pronto para Plenário
PL determina que Executivo divulgue em órgãos oficiais empregadores mineiros que constem em cadastro federal daqueles que submeteram trabalhadores a condições análogas às da escravidão.
12/09/2023 - 18:15
Pronto para Plenário projeto de lei que viabiliza prêmio por produtividade
Comissão de Administração Pública aprova parecer favorável ao PL 877/23, que prevê pagamento do benefício em até 11 parcelas.
05/09/2023 - 17:49
Projeto para regularizar Ocupação Izidora já pode ser votado em 2º turno
Projeto de Lei 3.945/22 recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública e prevê permuta para encerrar disputa na maior ocupação urbana da América Latina.
29/08/2023 - 18:23
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária pode voltar ao Plenário
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00