Escolas não podem exigir material de uso coletivo
Procon Assembleia esclarece as regras sobre a aquisição das listas.
10/01/2025 - 10:32Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 1781 resultados encontrados
Imagens degradantes de mulheres em banheiros masculinos estão proibidas
Estabelecimentos comerciais devem retirar as imagens ou estarão sujeitas a sanções do Código do Consumidor.
06/01/2025 - 11:10
Lei criada pela ALMG adia cobrança do IPVA
Norma passa início da cobrança do imposto para fevereiro, com possibilidade de parcelamento em três vezes, trazendo alívio para contribuinte em janeiro.
26/12/2024 - 13:24
Governador veta proibição de repasse do custo de emissão de boleto
A medida, considerada inconstitucional pelo Poder Executivo, está prevista no PL 709/15, aprovado em novembro no Plenário.
20/12/2024 - 19:15
Balanço das Atividades de 2024
Saída para endividamento do Estado mobilizou agenda
Trabalho encabeçado pela ALMG teve vitória com aprovação do Propag no Senado, para renegociação de débitos dos estados com a União.
20/12/2024 - 14:51
Vistoria cautelar em venda de veículos tem sinal verde em 1º turno
O PL 2.205/24 já pode seguir para análise de 2º turno da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
18/12/2024 - 14:45
PL torna obrigatória vistoria cautelar em venda de veículos seminovos
Projeto recebeu aval de 1º turno das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Defesa do Consumidor nesta terça (17).
17/12/2024 - 11:56
Cancelamento de plano de saúde por inadimplência tem nova regra
Mudança é benéfica ao consumidor, avalia Procon Assembleia.
09/12/2024 - 10:00
Projetos garantem direitos reprodutivos e distribuição de absorventes
Plenário aprovou de forma conclusiva dois projetos de lei sobre direitos das mulheres.
03/12/2024 - 17:00
CANCELADA
Defesa do Consumidor recebe distribuidores do sistema Coca-Cola
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
26/11/2024 - 17:17
Custo de emissão de boleto não poderá ser repassado ao consumidor
Projeto aprovado em Plenário prevê punições para os infratores com base no Código de Defesa do Consumidor.
26/11/2024 - 16:47
PL sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões recebe aval da CCJ
A abertura de contas em bancos e a prioridade de atendimento a advogados são temas de outros projetos analisados pela comissão.
12/11/2024 - 12:56
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Procon Assembleia alerta para risco de “Black Fraude”
Alguns preços subiram de forma atípica recentemente, afirma site de comparação. Procon alerta para que consumidor tenha cuidado com falsos descontos.
04/11/2024 - 11:42
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
Projeto quer fim da cobrança na emissão de carnês e boletos
Iniciativa também proíbe informação de CPF em documentos entregues por via postal.
30/10/2024 - 15:40 - Atualizado em 30/10/2024 - 19:54
Estabelecimentos de saúde devem ser comunicados sobre interrupção do fornecimento de água
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e já pode ser apreciado pelo Plenário.
29/10/2024 - 16:19
Publicação de cálculos de reajuste tarifário pode se tornar obrigatória
Outro projeto analisado prevê que pessoas com tumores malignos poderão usar assentos prioritários nas áreas de embarque e desembarque rodoviário.
23/10/2024 - 16:05
Pronto para o 1º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Alteração proposta no Estatuto do Servidor Público tem o objetivo de garantir punição para assediadores.
22/10/2024 - 17:10
Entra em vigor punição por venda de hodômetro adulterado
Nova legislação prevê suspensão ou cancelamento de cadastro no ICMS para contribuinte que cometer a infração.
18/09/2024 - 10:39 - Atualizado em 20/09/2024 - 16:21