Comissão de Saúde dá aval a projetos que beneficiam gestantes e bebês
Um dos projetos quer reduzir partos prematuros e já pode ser votado em definitivo pelo Plenário; outro propõe garantir testes de HIV também para recém-nascidos.
07/05/2025 - 14:17Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 97 resultados encontrados
Projeto de residência do MPMG está pronto para Plenário
Texto tramita em 1º turno e também estabelece regras de concorrência para o cargo de procurador-geral.
07/05/2025 - 13:05
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho para estratégia do Assembleia Fiscaliza
Planejamento contém metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas em 2025/2026.
06/05/2025 - 17:55
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Aparelhamento da segurança pública pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54
Plenário já pode votar fomento à criação de corredores ecológicos no Estado
Projeto para viabilizar espaços interligados de conservação da biodiversidade tem parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente.
09/04/2025 - 13:48
Conhecimentos sobre agropecuária podem ser difundidos em escolas
Matéria busca valorizar práticas agrícolas, ressaltando a importância da atividade para o desenvolvimento social e econômico.
08/04/2025 - 18:29
Projetos em prol de pessoas com deficiência avançam na ALMG
Transformação de bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas foi uma das matérias a receber o aval da Comissão de Administração Pública.
08/04/2025 - 18:07
Tema em Foco
Comissões iniciam escolha do Tema em Foco para biênio 2025/2026
Estratégia integra o Assembleia Fiscaliza e permite o aprofundamento da avaliação de políticas públicas.
08/04/2025 - 17:29
Campanha reforça importância do trabalho da ALMG para os mineiros
Peças mostram que o resultado das ações dos deputados está presente na vida dos cidadãos de todo o Estado.
05/04/2025 - 12:19
Assembleia Fiscaliza ganha força com estratégia do Tema em Foco
Comissões permanentes da ALMG se preparam para iniciar monitoramento intensivo de temas selecionados de políticas públicas ao longo do biênio 2025/2026.
04/04/2025 - 16:10 - Atualizado em 07/04/2025 - 11:45
Tema em foco
Comissão aprova acompanhamento de planos de regiões metropolitanas
Deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização aprovaram relatório sobre o tema escolhido para o biênio 2023/2024.
17/12/2024 - 15:02
Tema em Foco
Comissão de Meio Ambiente analisa novas regras para comércio de cães e gatos de raça
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisou, nesta terça-feira (17/12/24), em 2º turno, o PL 2.169/15.
17/12/2024 - 13:02
Tema em foco
Comissão do Trabalho aprova relatório sobre ações do ano
Apresentado em reunião nesta quarta-feira (11), documento priorizou questões relativas a acidentes laborais e trabalho escravo.
11/12/2024 - 19:35
Tema em Foco
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
Projeto que faz essa restrição nos casos de eventos financiados pelo Estado recebe parecer favorável em comissão.
11/12/2024 - 19:30
Tema em foco
Comissão de Minas e Energia aprova relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza
Ao longo de 2023 e 2024, deputados acompanharam plano de investimentos em infraestrutura da Cemig.
11/12/2024 - 19:19
Tema em Foco
Polo Agroecológico do Jequitinhonha e Mucuri vai a Plenário
Projeto quer fomentar o desenvolvimento da produção orgânica na região por meio de ações do poder público e de forma participativa.
11/12/2024 - 17:15
TEMA EM FOCO
Plenário já pode votar contrapartidas socioambientais em concessões de transporte
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também analisou PL sobre maior transparência em obras rodoviárias e aprovou relatório final do Tema em Foco.
11/12/2024 - 17:05