Atendimento especial para empresas por queda de energia recebe parecer favorável
Canal específico de atendimento seria destinado a atividades que têm necessidade permanente de energia, como aviários, hospitais e indústrias.
27/08/2025 - 15:59Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 2987 resultados encontrados
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Comissão opina pela rejeição de veto do governador a vistoria cautelar veicular
Em outra reunião, parlamentares aprovaram parecer pela manutenção de outro veto parcial que trata da segurança de agências bancárias. Próximo passo será votação em turno único pelo Plenário.
26/08/2025 - 17:31
Projeto proíbe oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas
Prática cada vez mais comum seria contrária a princípios do Código de Defesa do Consumidor.
26/08/2025 - 12:53
Em tempos de internet, Código de Defesa do Consumidor demanda atualização
Consenso marcou abertura de fórum sobre os 35 anos da legislação; ampliação de Procons, ausente em 574 cidades mineiras, foi outro destaque.
19/08/2025 - 14:53 - Atualizado em 19/08/2025 - 17:09
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Protocolo unirá Ministério Público e Polícia Civil no combate a apostas ilegais
Projeto de lei que cria protocolo de cooperação entre as duas instituições recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 13:09
Projeto de fomento à criação de Procons municipais recebe parecer favorável
Substitutivo aprovado define objetivos, diretrizes e instrumentos para a efetivação da política de interiorização.
13/08/2025 - 15:23
Governo pede suplementação de créditos para TCE, TJ e MPE
Outras mensagens lidas em Plenário tratam de isenções tributárias e benefícios fiscais.
12/08/2025 - 19:45
Plenário recebe veto à vistoria cautelar de veículos usados
Governador manteve apenas dois dispositivos da proposição aprovada pela Assembleia em julho.
12/08/2025 - 19:14
Fórum técnico vai discutir aperfeiçoamento da legislação de defesa do consumidor
Já estão abertas inscrições para o primeiro encontro do evento, em 19 de agosto.
04/08/2025 - 15:02
Projeto proíbe valor mínimo para pedidos por aplicativo
Plataformas poderão ser responsabilizadas caso permitam exigência de pedido mínimo por fornecedores.
09/07/2025 - 16:22
Projeto quer proibir entregas anônimas em domicílio
Identificação obrigatória do remetente de alimentos, presentes e afins tem objetivo de impedir que anonimato seja usado para situações de violência.
08/07/2025 - 14:06
Bares e restaurantes podem ter que disponibilizar cardápios impressos
Projeto de lei sobre impressão de cardápios começou a tramitar na ALMG, com parecer pela legalidade em reunião nesta quarta (8).
08/07/2025 - 11:59
PL busca combater descontos indevidos de benefícios previdenciários
O tema do PL 3.696/25, avalizado pela CCJ, ganhou destaque com a operação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes no INSS.
01/07/2025 - 15:35
Prestação de contas do governo
Propag pauta questionamentos de deputados no Assembleia Fiscaliza
Secretários de Fazenda e de Planejamento e Gestão falam sobre desafios para garantir amortização da dívida de MG com a União.
09/06/2025 - 16:18 - Atualizado em 09/06/2025 - 19:00
Prestação de Contas do Governo começa nesta segunda (2) na ALMG
Uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza, iniciativa tem como objetivo receber secretários e outros dirigentes estaduais para tratar de ações desenvolvidas em suas áreas.
30/05/2025 - 14:00 - Atualizado em 04/06/2025 - 18:14
Projetos sobre saúde são aprovados em Plenário
Proposições tratam de assuntos diversos, como destinação de assentos preferenciais a pessoas com doenças graves e ampliação de exames pré-natais.
28/05/2025 - 13:10
Aprovado projeto que flexibiliza segurança nos bancos
Texto está pronto para sanção e prevê a dispensa de portas eletrônicas de segurança em instituições que não guardam dinheiro em espécie.
28/05/2025 - 12:20
Dados do INSS não têm proteção suficiente e compartilhamento com bancos amplia o problema
A conclusão é de responsáveis por órgãos de defesa do consumidor, que participaram de audiência na Assembleia, nesta terça (27), sobre o escândalo dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
27/05/2025 - 13:34 - Atualizado em 27/05/2025 - 14:35