Projeto de moradias populares por autogestão já pode ir a Plenário
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 2909 resultados encontrados
Projeto para reduzir filas em pedágios recebe parecer favorável
PL 2.430/24 obriga concessionárias de rodovias a manter todos os guichês em funcionamento no horário comercial.
06/08/2024 - 16:30 - Atualizado em 06/08/2024 - 16:51
CANCELADA
Defesa do Consumidor recebe distribuidores do sistema Coca-Cola nesta quarta (7)
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
06/08/2024 - 09:10 - Atualizado em 06/08/2024 - 12:16
Nutricionistas defendem regulação da oferta de alimentos nas escolas
Restrição a produtos ultraprocessados é considerada fundamental para prevenir obesidade e doenças crônicas em crianças e adolescentes.
05/08/2024 - 20:39 - Atualizado em 05/08/2024 - 21:29
Diretrizes para política de saúde funcional passam pela CCJ
Matéria se baseia na CIF, que enfoca a abordagem da saúde na pessoa, não na doença. Outro projeto endossado prevê todos os guichês nas praças de pedágio abertos no horário comercial.
09/07/2024 - 14:41
Projeto que cria cargos na Justiça Militar é aprovado
Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04
Minas tem política para cidades inteligentes
Norma sancionada nesta sexta (29) é fruto de projeto que tramitou na ALMG; objetivo final é melhorar a vida dos cidadãos, interconectando serviços de modo inclusivo e sustentável.
28/06/2024 - 13:30
Comissão homenageia campeão mundial de rodeio
Mineiro Cássio Dias Barbosa, vencedor de torneio de montaria em touros disputado nos EUA, é convidado de reunião nesta quarta-feira (26).
25/06/2024 - 20:15
Consertar produto sem autorização prévia do cliente é prática abusiva
Procon Assembleia orienta consumidor a exigir um orçamento detalhado da assistência técnica.
20/06/2024 - 11:17
Procon Assembleia é contra rescisão unilateral de planos de saúde
Prática de operadoras prejudica tratamento de pessoas com autismo; deputada defende mudanças na legislação para amparar pacientes.
11/06/2024 - 19:21
Deputados cobram melhoria da qualidade do serviço de telefonia celular
Quedas de sinal e cobertura insuficiente, tanto na Capital quanto no interior do Estado, motivam críticas à operadoras Claro, Vivo e TIM.
04/06/2024 - 20:03
Clínicas credenciadas ao Detran podem ter que aceitar convênios
Deputados também atestaram a legalidade de projeto que prevê acesso de entregadores de aplicativos a água potável e banheiro.
04/06/2024 - 15:56
Comissão debate qualidade do serviço de telefonia móvel
Deputados recebem representantes de entidades de defesa do consumidor, das operadoras de celular e da Anatel nesta terça-feira (4).
03/06/2024 - 14:03
Avança projeto para obrigar planos de saúde a arcarem com custos de acompanhantes
Texto aprovado de forma preliminar no Plenário prevê o benefício para pacientes idosos, menores de 18 anos, pessoas com deficiência e autismo.
28/05/2024 - 17:59
Projeto prevê que concessionárias de serviços públicos incluam nomes de cônjuges em faturas mensais
Ao abranger o companheiro, matéria apreciada pela Comissão de Defesa do Consumidor objetiva atestar residência da pessoa.
22/05/2024 - 16:57
Projeto coíbe negativa de matrícula de alunos com deficiência
Comissão da Pessoa com Deficiência também dá aval a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.
07/05/2024 - 19:01
Procon Assembleia divulga dicas para compras para o Dia das Mães
É recomendada atenção para que consumidor não comprometa seu orçamento e não caia em golpes.
06/05/2024 - 10:20
Projeto que limita porcentagem de multa aplicada pelo Estado recebe parecer favorável
O objetivo do projeto é evitar a prática de cobrança como meio de confisco.
17/04/2024 - 16:23
Comissões divergem a respeito de projeto sobre prestação de serviços continuados
Comissão de Defesa do Consumidor reinseriu na alçada do projeto concessionárias de telefonia, energia e outros fornecedores.
10/04/2024 - 16:44
Planos de saúde podem ter que custear refeições para acompanhantes de pacientes internados
Matéria teve parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta terça-feira (26).
26/03/2024 - 13:32