Projeto propõe mais autonomia à Defensoria Pública do Estado
Recebido em Plenário, PLC 51/16 busca adequar lei complementar ao novo ordenamento jurídico federal.
26/04/2016 - 19:51 - Atualizado em 27/04/2016 - 10:55Notícias
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Exibindo 561 a 580 de 611 resultados encontrados
Deputados votam projeto que altera cargos de juízes
Proposição foi aprovada em 2º turno no Plenário, na forma do substitutivo n° 1 ao vencido.
19/04/2016 - 11:57
Comissão opina pela inclusão de Comarca de Matipó em PLC 49
Projeto trata da transformação de dez cargos de juiz em cargos de juiz substituto de 2º grau.
18/04/2016 - 19:04
Plenário aprova projeto que insere estruturas no Sisema
Alvo de debates entre os parlamentares, proposição foi aprovada em 2º turno na Reunião Extraordinária desta quarta (13).
13/04/2016 - 13:25
PLC 50/16 pronto para apreciação do Plenário em 2º turno
Parecer garante que continue afastamento de servidor licenciado por doença quando Lei 100 se tornou inconstitucional.
06/04/2016 - 20:41
Comissão Extraordinária das Barragens se reúne na terça (29)
Audiência pública tratará dos efeitos do rompimento da barragem da Samarco em Mariana em novembro do ano passado.
23/03/2016 - 15:53
Projeto de reajuste da educação está pronto para Plenário
Matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu parecer favorável de 1º turno em três comissões, nesta sexta (18).
18/03/2016 - 11:21
Deputados querem debater campus da Uemg em Juiz de Fora
Comissão de Administração Pública aprovou, nesta terça (15), outros dois requerimentos de realização de audiências.
15/03/2016 - 18:43
Ausência de secretário de Estado motiva debates
Secretário de Planejamento e Gestão participaria de reunião nesta terça (8). Novo convite foi feito para próxima semana.
08/03/2016 - 13:10 - Atualizado em 08/03/2016 - 13:28
Inquéritos sobre rompimento de barragem motivam audiência
Parlamentares pretendem colher subsídios para o relatório da comissão, assim como apresentar respostas aos atingidos.
12/02/2016 - 12:36 - Atualizado em 12/02/2016 - 18:14
Lideranças de Mariana pedem que Samarco pague a Cfem
Outra reivindicação foi a permanência da empresa na cidade e o retorno de suas operações, com a devida segurança.
28/01/2016 - 18:27
Comissão das Barragens realiza duas novas reuniões
Moradores e pescadores atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, serão ouvidos pelos deputados.
20/01/2016 - 15:42
Situação de empreendimento da Samarco pauta audiência
Reunião, que vai abordar também o licenciamento ambiental, será nesta segunda (11), às 10 horas, no Plenarinho IV.
08/01/2016 - 15:53
CCJ analisa projeto sobre protesto em cartório
A proposição tipifica como infração administrativa o protesto em cartório de três modalidades de títulos de crédito.
09/12/2015 - 12:31
Secretário quer fundo emergencial para tragédia de Mariana
Ministério Público afirma que Samarco não vem cumprindo termos de ajustamento e é lenta na prevenção de novas tragédias.
01/12/2015 - 15:26 - Atualizado em 01/12/2015 - 18:23
Comissão das Barragens debate tragédia em Mariana
Audiência nesta terça (1º/12) discute desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco.
27/11/2015 - 12:21 - Atualizado em 27/11/2015 - 16:07
Projeto que reestrutura o Sisema está pronto para o Plenário
Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente aprovaram parecer de 1º turno favorável à proposição.
19/11/2015 - 12:07 - Atualizado em 20/11/2015 - 14:00
Comissão aprova parecer sobre projeto que reestrutura Sisema
Comissão de Administração Pública distribuiu avulso de seu parecer, que ratifica posição da Comissão de Meio Ambiente.
18/11/2015 - 15:54
Comissão das Barragens elege presidente e inicia trabalhos
Primeira atividade será reunião nesta terça-feira (17), com a presença de deputados do Espírito Santo.
16/11/2015 - 11:03
ALMG instala Cipe Rio Doce na próxima quarta (18)
Comissão estudará, em parceria com parlamentares capixabas, soluções para Rio Doce após rompimento de barragens.
13/11/2015 - 17:00