Minas tem novas leis sobre saúde do estudante e cuidado com pessoas idosas
Norma relacionada a estudantes passa a valer para toda a rede pública de educação básica do Estado.
18/09/2024 - 11:07Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Norma relacionada a estudantes passa a valer para toda a rede pública de educação básica do Estado.
18/09/2024 - 11:07Encontro será na (19), a partir das 10 horas, na sede da Assembleia Legislativa.
18/09/2024 - 09:14Uma das prioridades da nova norma, publicada no Minas Gerais, é prevenir e reprimir casos de estelionato que vitimam esse público.
17/09/2024 - 14:21Tema foi debatido nesta segunda (16), em audiência da Comissão de Saúde para marcar adesão da Assembleia à campanha Setembro Amarelo.
16/09/2024 - 15:30Representantes de centros de formação de condutores, empresas de desmanche e examinadores da banca do Detran reivindicam melhorias.
13/09/2024 - 19:40Atendimento à saúde e alimentação inadequada geram denúncias mais contundentes. Retirada do cigarro das unidades também afeta saúde mental dos detentos.
11/09/2024 - 18:26Largada está marcada para 8 horas. Atividade arrecadará recursos para ações de inclusão social.
11/09/2024 - 17:45 - Atualizado em 18/10/2024 - 17:03Deputado Tadeu Leite (MDB) convidou o instituto para participar da Corrida da Assembleia, no dia 20 de outubro.
10/09/2024 - 14:00Mecanismo Especial de Devolução (MED), do Banco Central, pode ajudar no ressarcimento. Procon Assembleia orienta cliente a agir imediatamente.
09/09/2024 - 14:52Deputado Tadeu Leite aproveitou a visita para anunciar a realização da Corrida da Assembleia Legislativa 2024, em outubro, e convidar pessoas com deficiência a participar.
05/09/2024 - 18:30Audiência destaca relevância do alimento considerado bem imaterial do Brasil; na mesma reunião, terreiros foram homenageados pela Comissão de Cultura.
04/09/2024 - 19:39Texto aprovado, sobre documento para pessoa com deficiência, prevê ações de orientação para acesso a benefícios sociais e promoção da cidadania.
04/09/2024 - 14:54Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15Projeto autoriza o Estado a estabelecer editais culturais específicos para as mulheres.
28/08/2024 - 18:07Aprovada pelo Plenário, proposição segue para análise de 2º turno da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
28/08/2024 - 13:19Dispositivos visam promover a inclusão de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
28/08/2024 - 13:13Matéria foi analisada pela Comissão de Educação, que também deu parecer favorável a programa de bolsa universitária voltado para pessoas com deficiência.
28/08/2024 - 12:20Projeto de lei aprovado em definitivo pelo Plenário inclui novos requisitos para que empresas possam obtê-lo.
28/08/2024 - 12:20Plenário também avalizou criação de selo para entidades dos setores público e privado e do terceiro setor, que promovam e atuem na inclusão da pessoa com deficiência.
28/08/2024 - 12:10PL 1.076/19 também determina que constem informações sobre quem praticar crime contra membros do Judiciário e MP.
28/08/2024 - 11:25