Pronto para o 2º turno projeto com regras para instalação de usinas de álcool
PL 1.896/23 pretende restringir a proliferação indiscriminada desses empreendimentos em Minas Gerais.
07/05/2024 - 19:46Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
PL 1.896/23 pretende restringir a proliferação indiscriminada desses empreendimentos em Minas Gerais.
07/05/2024 - 19:46Proposta do governo do Estado é de 3,62% de recomposição com retroatividade a janeiro de 2024.
07/05/2024 - 18:10PL 754/15 também regulamenta a outorga coletiva de água, para disciplinar usos múltiplos em áreas com escassez de recursos hídricos.
07/05/2024 - 17:47Especialistas mostraram que recuperação e proteção de mananciais de água podem melhorar a vida das comunidades.
06/05/2024 - 18:40Especialista em direito internacional defende olhar global na repactuação durante debate público na ALMG, e MP estadual quer que Vale retire rejeitos do Rio Doce.
06/05/2024 - 16:40Relatório do Igam identificou níveis elevados de metais e coliformes fecais nos seis pontos de monitoramento no município.
06/05/2024 - 16:04Em debate público, moradores exibem amostras da água do rio, ainda sujo e com rejeitos da mineração; representantes do governo e da Justiça admitem que reparação justa não começou de fato.
06/05/2024 - 13:39Relatório apontando contaminação por metais pesados motiva audiência pública nesta segunda-feira (6).
03/05/2024 - 14:35Objetivo da Comissão Interestadual Parlamentar é conhecer estágio da revitalização de áreas impactadas e formular propostas para as áreas atingidas.
03/05/2024 - 11:31Em visita da Comissão de Meio Ambiente, moradores das localidades de Samambaia e Curtume reclamaram de impactos ambientais e sociais da atividade minerária.
29/04/2024 - 18:15Áreas que ficavam inundadas dão lugar a espaços de lazer e convivência, por iniciativa dos próprios moradores. Mas despoluição do córrego ainda é demandada.
26/04/2024 - 20:40Comissão verificará impactos socioambientais nas localidades, em que moradores reclamam da poluição dos rios e degradação de seu modo de vida, provocadas pela mineração.
26/04/2024 - 15:35Além de verificar funcionamento das estruturas, comissão deve tratar de questões de saneamento básico e de recuperação do Ribeirão da Onça.
25/04/2024 - 15:26Parlamentares mantém vetos sobre proteção de mananciais e recursos para combate à pobreza. Mas derrubam dispositivos, garantindo acesso de designados ao Ipsemg e direitos de militares grevistas.
24/04/2024 - 20:21 - Atualizado em 25/04/2024 - 09:43Junto com outros quatro vetos, ele está na faixa constitucional, ou seja, impede a apreciação de outras matérias pelo Plenário.
24/04/2024 - 13:47Em reunião na noite de segunda-feira (22), maioria dos parlamentares aprovam parecer ao Veto Total 9/24, do governador, à proposição que pretende reforçar proteção de bacia hidrográfica.
22/04/2024 - 22:35Já o veto à ampliação da Estação Ecológica de Fechos teve análise adiada para a noite desta segunda (22).
22/04/2024 - 18:15Empresa defende projeto, mas moradores e parlamentares apontam prejuízos à pesca e ao turismo se placas solares forem instaladas no espelho d`água da represa.
22/04/2024 - 15:06Colegiados vão analisar rejeição do governador a alterações nas estações ecológicas de Arêdes e de Fechos.
22/04/2024 - 12:12Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17