Pronto para Plenário projeto que beneficia municípios
Serviços de empresas públicas não poderão ser cortados se repasses estaduais estiverem atrasados.
07/07/2021 - 15:25Notícias
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Nota à imprensa - Solucionado o impasse sobre acordo da Vale
Presidente da ALMG se reuniu com autoridades nesta terça (6) para tratar da destinação de recursos aos municípios.
07/07/2021 - 11:22
Aglomerações urbanas e microrregiões terão marco legal
Em Reunião Extraordinária nesta terça (6), Plenário também aprovou projetos sobre a destinação de imóveis e rodovias.
06/07/2021 - 16:59 - Atualizado em 06/07/2021 - 18:30
Aprovada PEC que permite transferência direta a municípios
Objetivo é agilizar o repasse a todas as cidades mineiras de R$ 1,5 bilhão do acordo do governo com a Vale.
06/07/2021 - 14:55
Projeto favorece municípios cujos repasses estão atrasados
Comissão de Administração também endossou proposta que amplia a proteção de animais comunitários.
05/07/2021 - 14:40
PEC sobre repasse direto de recurso da Vale tem nova reunião
Comissão Especial deve votar parecer pela aprovação na tarde desta segunda (5), após distribuição de avulso pela manhã.
05/07/2021 - 12:22
Comissão da PEC do acordo com a Vale elege presidente e vice
Proposta busca agilizar repasse aos municípios de parte dos recursos acordados entre o Governo de Minas e a mineradora.
02/07/2021 - 16:30
Deputados cobram melhorias nas rodovias sob gestão do Estado
Secretário ouve reclamações sobre precariedade de estradas em todas as regiões. Outros modais também são criticados.
02/07/2021 - 15:45
PEC sobre repasse de recurso do acordo da Vale passa na CCJ
Proposta permite que valores sejam destinados diretamente aos municípios, sem necessidade de convênios.
02/07/2021 - 11:21
PEC permite repasse direto de recursos do acordo da Vale
Relator distribuiu cópias de seu parecer na CCJ. Nova reunião da comissão está agendada para esta sexta (2), às 9h30.
01/07/2021 - 20:45
Deputados pedem investimentos nas regiões mais pobres
Cobrança foi feita em reunião do Fiscaliza sobre desenvolvimento econômico, que tratou também da retomada pós-pandemia.
01/07/2021 - 19:15
Definidos integrantes de Comissão da PEC da Vale
Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10
Debates sobre infraestrutura e orçamento fecham o Fiscaliza
Secretários deverão ser questionados, nas últimas reuniões do evento, sobre uso de recursos do acordo com a Vale.
01/07/2021 - 12:34
Deputados destacam necessidade de obras na BR-135
Projeto sobre o acordo do governo do Estado com a Vale também foi abordado em pronunciamentos no Plenário.
30/06/2021 - 18:57
Assembleia Fiscaliza aborda cultura e economia nesta quinta
Gestores do Estado deverão ser questionados sobre recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc e ações da Cemig e do BDMG.
30/06/2021 - 15:20
Demora do governo no repasse de recursos prejudica hospitais
Depoimentos à CPI dos Fura-Filas da Vacinação trataram da distribuição de verbas para municípios e unidades de saúde.
29/06/2021 - 20:49
Acordo com a Vale e Rodoanel geram questionamentos
Descaracterização de barragens, cota do Lago de Furnas e gestão de parques também foram pautas do Assembleia Fiscaliza.
29/06/2021 - 19:51
Cronograma de vacinação motiva questionamentos dos deputados
Na primeira reunião do Assembleia Fiscaliza, são enfocadas a imunização contra Covid este ano e a perspectiva para 2022.
28/06/2021 - 15:19
ALMG está pronta para votar recursos da Vale, diz presidente
Segundo Agostinho Patrus, PL só não foi votado ainda porque governo descumpriu acordo para repasse direto a municípios.
28/06/2021 - 14:35
Comunidades denunciam mineração por danos socioambientais
Moradores de Ouro Preto reclamam de barulho, pó e trepidação em distritos; empresa nega irregularidades.
25/06/2021 - 21:52