PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55Notícias
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Exibindo 521 a 540 de 1132 resultados encontrados
Devolução de material didático não utilizado é aprovada
Plenário também deu aval a projetos que tratam de oportunidades de estágio e intercâmbio para estudantes.
08/06/2021 - 12:55
Plenário aprova notificação obrigatória de casos de câncer
Parlamentares também analisaram projeto que regula o atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados.
08/06/2021 - 12:21
Projeto aumenta controle social sobre contratos de gestão
Administração Pública aprova parecer a PL 1.088/19, que trata do tema; e ainda proposta para cadastro de estágio.
01/06/2021 - 19:11
PL do acordo com a Vale motiva pronunciamentos
Parlamentares reiteram desejo de aprovar proposta e sugerem ações urgentes em Minas que demandam recursos.
01/06/2021 - 17:50
Plenário aprova projetos que garantem direitos a cidadãos
As proposições beneficiam estudantes que praticam esportes e pessoas com deficiência, para compra de ingressos on-line.
01/06/2021 - 15:47
Vinculação de vacina a critério econômico é contestada
Em audiência sobre a prioridade da vacinação de pessoas com deficiência, convidados pediram alteração do Plano Nacional.
06/05/2021 - 21:09
Vacinação contra Covid-19 de doentes raros pauta discussão
Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece nesta quinta (6), às 16 horas.
05/05/2021 - 11:50
ALMG fica iluminada pelo Dia Mundial das Doenças Raras
Iniciativa, que vai desta sexta-feira (26) até o dia 4 de março, integra o projeto Laços da Consciência.
26/02/2021 - 11:39
TV Assembleia passa a transmitir em alta definição
Emissora inclui também recurso de legenda oculta em toda a sua programação.
03/02/2021 - 16:44
Prevenção à automutilação de estudantes agora é lei
Outras normas sancionadas tratam de políticas de inclusão para moradores de rua e pessoas com deficiência.
07/01/2021 - 14:46
Espaço Cidadania interrompe atendimentos durante o recesso
Procon, Sine e Sindpas estarão fechados até 31 de janeiro, como medida preventiva contra o coronavírus.
21/12/2020 - 12:24
Moradores de rua terão prioridade em política de moradia
Medidas de apoio a pessoas com deficiência e idosos também foram aprovadas pelo Plenário.
04/12/2020 - 21:20
Ciclo de debates sobre doenças raras é adiado
Evento marcado para esta quinta (3) discutiria políticas voltadas a essa parcela da população. Nova data será definida.
27/11/2020 - 17:42 - Atualizado em 01/12/2020 - 12:28
PL sobre escolas bilíngues já pode retornar ao Plenário
Outra proposição pronta para votação definitiva incentiva a prática esportiva por pessoas com deficiência.
27/11/2020 - 16:50
Secretária é questionada sobre fim de auxílios emergenciais
Em reunião do Assembleia Fiscaliza, deputados demonstraram preocupação com a pandemia e o abandono dos mais vulneráveis.
25/11/2020 - 20:15
PL incentiva prática esportiva para pessoas com deficiência
Plenário aprovou, em 1º turno, PL 146/19 que estimula esportes em espaços de uso público no Estado.
18/11/2020 - 15:20
Comissão cobra amplo debate sobre terceirização na segurança
Projeto do Executivo de entregar unidades socioeducativas a entidades não governamentais é contestado em audiência.
29/10/2020 - 14:58
Plenário avaliza revogar norma sobre idade escolar
Critério etário para ingresso no ensino fundamental já é definido pelo MEC. PL de escolas bilíngues também foi votado.
21/10/2020 - 13:25 - Atualizado em 21/10/2020 - 15:41
Fala de Bolsonaro contra vacina obrigatória é criticada
Aumento dos casos de feminicídio e projetos que tratam de inclusão de pessoas com deficiência também pautaram discursos.
20/10/2020 - 16:39