Projeto sobre banco de próteses pronto para o 2º turno
Comissão dá aval a proposição para beneficiar pessoas com deficiência física que esperam esses dispositivos do SUS.
22/10/2024 - 19:07Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão dá aval a proposição para beneficiar pessoas com deficiência física que esperam esses dispositivos do SUS.
22/10/2024 - 19:07Comissão de Esporte também aprovou nesta terça (22) parecer a PL que inclui atletas e técnicos surdolímpicos entre beneficiários do Bolsa-Atleta.
22/10/2024 - 18:17Evento Cidadania em Movimento teve adesão de corredores amadores, profissionais e com deficiência; arrecadação vai beneficiar Instituto Pernas de Aluguel e Corre Pra Ver.
20/10/2024 - 13:48Parlamento mineiro adere à campanha do Outubro Rosa. Doença é a principal causa de morte por câncer entre as mulheres no Brasil.
18/10/2024 - 12:32Três propostas de alteração da política estadual voltada a esse público receberam pareceres favoráveis da FFO nesta quarta-feira (16).
16/10/2024 - 13:00Uma proposição trata sobre acessibilidade a sites do Executivo e outra sobre o censo de pessoas com espectro autista.
15/10/2024 - 17:35Participantes devem se dirigir ao Palácio da Inconfidência nesta sexta (18) ou no sábado (19). Inclusão de pessoas com deficiência é um dos focos da atividade.
15/10/2024 - 16:58 - Atualizado em 18/10/2024 - 11:32Também passou no crivo da CCJ projeto que concede aos transplantados os mesmo direitos das pessoas com deficiência.
15/10/2024 - 13:24Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposta que prevê benefícios a pessoas com distúrbios hemorrágicos hereditários.
09/10/2024 - 14:53Proposição que cria política de trabalho com apoio está pronta para discussão e votação em 2º turno no Plenário.
08/10/2024 - 18:23Ações de inclusão social e capacitação desenvolvidas pela Unipabe serão destacadas em Reunião Especial de Plenário nesta sexta (27).
26/09/2024 - 10:06Novo texto proposto pela comissão prevê atividades com esse propósito no dia de prevenção e combate da doença.
24/09/2024 - 12:15Sancionada lei incluindo acessibilidade, equidade salarial e estímulo ao aleitamento em critérios para pleitear o reconhecimento.
23/09/2024 - 16:07Sugestões priorizadas podem se desdobrar, entre outras iniciativas, em projetos de lei e requerimentos de providências a órgãos públicos.
20/09/2024 - 18:40Iniciativa se soma a outras ações de inclusão social desenvolvidas pelo Poder Legislativo mineiro.
20/09/2024 - 15:20Lei permite incluir informação sobre a condição de saúde em documento de identidade. Executivo deve regulamentar a inclusão.
18/09/2024 - 12:28 - Atualizado em 19/09/2024 - 17:04Norma relacionada a estudantes passa a valer para toda a rede pública de educação básica do Estado.
18/09/2024 - 11:07Encontro será na (19), a partir das 10 horas, na sede da Assembleia Legislativa.
18/09/2024 - 09:14Uma das prioridades da nova norma, publicada no Minas Gerais, é prevenir e reprimir casos de estelionato que vitimam esse público.
17/09/2024 - 14:21Tema foi debatido nesta segunda (16), em audiência da Comissão de Saúde para marcar adesão da Assembleia à campanha Setembro Amarelo.
16/09/2024 - 15:30