Adiamento do pagamento do IPVA pode ser votado em definitivo
Outro projeto analisado estende isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
11/12/2024 - 18:20Notícias
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Política de compensação compreende o agricultor como produtor de serviços ambientais
Remuneração por boas práticas de preservação alia a produção à sustentabilidade no campo.
11/12/2024 - 17:37
TEMA EM FOCO
Plenário já pode votar contrapartidas socioambientais em concessões de transporte
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também analisou PL sobre maior transparência em obras rodoviárias e aprovou relatório final do Tema em Foco.
11/12/2024 - 17:05
Projeto sobre segurança em escolas pode ser votado de forma definitiva
Após negociação, texto recomendado pela Comissão de Segurança promove novas alterações.
11/12/2024 - 15:50 - Atualizado em 11/12/2024 - 20:43
Transferência de créditos de ICMS para o Estado pronta para o 2º turno
Relator sugere novo texto delimitando segmentos que podem ser contemplados, no caso, fabricantes de ração e abatedores ou criadores de aves ou suínos.
11/12/2024 - 14:10
Empréstimo internacional para o Estado é aprovado
Montante de até R$ US$ 100 milhões vai financiar programa para combater mudanças climáticas.
10/12/2024 - 19:56
Trabalho em rede da comissão faz avançar causa das mulheres
Em reunião de balanço na terça-feira (10), deputada destaca reativação do conselho estadual, interiorização das Sempre Vivas, entre outras ações.
10/12/2024 - 19:25
Prazo limite para pagamento de férias-prêmio a aposentados é aprovado
Matéria segue para o 2° turno e estipula seis meses para servidores receberem benefício adquirido até fevereiro de 2004.
10/12/2024 - 19:20
Aprovado em 1º turno adiamento da cobrança do IPVA
Texto preliminar prevê recolhimento do imposto a partir de fevereiro e parcelamento em até três vezes.
10/12/2024 - 18:44
Tema em foco
Nos últimos 10 anos, reajustes da segurança pública ficaram abaixo da inflação
Conclusão é de relatório sobre a remuneração dos servidores da área, que deverá ser afetada também pela adesão do Estado ao RRF.
10/12/2024 - 17:26
Comissão aprova parecer a PRE que cancela redução de abono de férias de militares
Deputados reuniram-se na tarde desta segunda (9) . Eles também foram favoráveis à transferência de créditos de ICMS.
09/12/2024 - 18:50
Comissão busca esclarecimentos sobre contratação temporária na rede estadual de educação
Comissão quer que Secretaria de Educação detalhe, nesta sexta (6), as regras para 2025, alteradas por lei de 2024.
05/12/2024 - 10:41
Uso de focinheira e coleira em cães de raça é aprovado em Plenário
Ajuste no quadro de efetivos do Corpo de Bombeiros Militar também teve aval dos deputados.
04/12/2024 - 18:00
Governo não tem data para pagar R$ 78,7 milhões a servidores da Polícia Civil
Informação é do superintendente da Seplag, Rafael de Vasconcelos; passivo se refere a promoções, progressões e adicionais de desempenho devidos.
03/12/2024 - 13:30
Plenário já pode votar em definitivo projeto do governo que altera contribuições do Ipsemg
Comissão de Fiscalização Financeira deu parecer de 2º turno favorável ao projeto, mas com duas emendas. Uma delas impede que o governo venda de imóveis do instituto.
03/12/2024 - 12:51 - Atualizado em 03/12/2024 - 15:00
Imposto sobre heranças e doações de bens no exterior inicia tramitação
Comissão de Justiça também analisou isenção de impostos para associações de catadores e transferência para o Estado de créditos de ICMS.
03/12/2024 - 12:12
Parecer ao projeto do governo sobre o Ipsemg pode ser votado ainda nesta terça (3)
Relatório distribuído durante a reunião de segunda-feira recomenda aprovação na forma do texto definido pelo Plenário no 1º turno.
02/12/2024 - 17:08
Plenário já pode analisar créditos suplementares a três órgãos
Projetos beneficiam Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Procuradoria-Geral de Justiça e Tribunal de Justiça Militar.
02/12/2024 - 16:02
Segurança pública cobra pagamento de promoções atrasadas da Polícia Civil
Para a reunião desta terça (3), foram chamados dirigentes de secretarias de Estado e da corporação, além de representantes dos sindicatos da categoria.
02/12/2024 - 15:44
Projeto que adia IPVA para fevereiro pode ir ao Plenário
Também já pode ser votado pelo Plenário projeto que cancela redução de benefício para policiais militares reconvocados.
27/11/2024 - 19:12