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PL 2.309/20 prevê criação de programa para coibir qualquer ação, comportamento ou omissão que tenha o objetivo de restringir o exercício do direito político pelas mulheres.
29/08/2023 - 11:10
Parlamentares também debateram transporte público, aborto, redução da população de municípios e combate ao feminicídio.
23/08/2023 - 17:48
Marco na defesa dos direitos das mulheres, norma completou 17 anos neste mês de agosto.
23/08/2023 - 09:06
Comissão de Constituição e Justiça também analisou, nesta terça (22), matéria sobre política estadual de assistência à saúde do estudante.
22/08/2023 - 11:35 - Atualizado em 22/08/2023 - 14:30
Deputadas e especialistas se reúnem na ALMG, nesta quarta-feira (23), a partir das 14 horas.
22/08/2023 - 11:19
Avaliação é de ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos que participaram de audiência nesta quinta-feira (17).
17/08/2023 - 17:50
O segundo encontro com especialistas será na próxima quarta-feira (16), a partir das 14 horas, na ALMG.
11/08/2023 - 13:45
Na abertura dos Encontros com a Procuradoria da Mulher, especialista defende também a união entre mulheres para enfrentar disparidades.
08/08/2023 - 19:55
Em pronunciamentos na Reunião Ordinária, parlamentares apontam que comparação supostamente preconceituosa dada em entrevista também atingem cidadãos do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
08/08/2023 - 17:33
Campanha marca os 17 anos da Lei Maria da Penha e faz parte do programa "Laços de Consciência", realizado pela Assembleia.
07/08/2023 - 15:00
Novos tempos na educação e desafios no universo jurídico são temas de debate de deputadas com especialistas.
07/08/2023 - 12:30
Crime foi lembrado em pronunciamentos no Plenário, assim como campanha que redobra esforços para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
01/08/2023 - 17:06
Programa traz pesquisadoras para discutir o tema; live será transmitida pelo canal da Escola no YouTube.
31/07/2023 - 16:26
20ª Legislatura se destaca pela maior bancada feminina da história e por projetos que beneficiam diversos segmentos da sociedade mineira.
19/07/2023 - 10:00
Em audiência que celebrou o Julho das Pretas, participantes destacaram a violência imposta a essa população e defenderam ações afirmativas.
18/07/2023 - 18:55
Sétima edição do evento, com o tema da reconstrução do Brasil e do bem viver, deve levar 100 mil pessoas a Brasília nos dias 15 e 16 de agosto.
11/07/2023 - 18:30
Projeto de Lei 392/23 pretende conceder desconto do imposto às empresas que contratarem mulheres cadastradas em banco de empregos específico.
11/07/2023 - 14:25
Evento que acontece de quatro em quatro anos terá como tema em 2023 a reconstrução do Brasil e o bem viver.
10/07/2023 - 10:49
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
PL 3.861/22, que recebeu aval da Comissão dos Direitos da Mulher, prevê direito de escolha em consultas e exames, inclusive ginecológicos, para coibir crimes sexuais.
04/07/2023 - 19:21