Primeira comandante da Guarda Civil de Contagem recebe homenagem
Anita de Carvalho será agraciada por comissão com diploma de votos de congratulações, na segunda-feira (11).
07/12/2023 - 19:20Notícias
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Deputadas traçam estratégia para combater violência política contra mulheres
Prioridade é a criação de um grupo de trabalho para cobrar a regulamentação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher.
07/12/2023 - 18:55
Projetos sobre violência contra a mulher são aprovados no Plenário
Um deles, que já pode virar lei, prevê criação de banco de dados de condenados por este tipo de delito no Estado, a ser acessado pelas Polícias Militar e Civil.
06/12/2023 - 19:50
Violência política de gênero é centro de debates em comissão
Participam da audiência pública parlamentares mulheres que vêm sofrendo constantes ameaças virtuais.
06/12/2023 - 13:25
Ativistas defendem fortalecimento de trabalho em rede para combater violência contra mulheres
Participantes de audiência pública querem articulação entre Estado e sociedade e mais recursos destinados às políticas públicas
05/12/2023 - 19:55
Projeto para beneficiar mulheres que fazem mastectomia é votado em Plenário
Objetivo do PL 2.693/21 é garantir atendimento multiprofissional e reabilitação após cirurgia de retirada de mama.
05/12/2023 - 17:23
PL fortalece programa de assistência estudantil nas universidades estaduais
Outra proposição avalizada pela CCJ institui o Julho das Pretas, mês comemorativo que tem o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras.
05/12/2023 - 16:18
Subnotificação de violência sexual e drogas de abuso desafiam autoridades
Nove em cada dez vítimas não procuram assistência. Atendimento humanizado busca encorajar denúncias.
04/12/2023 - 17:28 - Atualizado em 05/12/2023 - 11:24
Rede de enfrentamento à violência contra a mulher será avaliada em audiência
A reflexão é sobre a importância da articulação entre poder público e sociedade para garantir proteção e direitos
04/12/2023 - 09:10
Plenário aprova projeto sobre treinamento em primeiros socorros
Ainda na área de saúde, também foi aprovada pelos parlamentares proposição para atenção às pessoas com doença falciforme.
29/11/2023 - 16:33
Projeto focado na prevenção ao câncer de intestino pode ir a Plenário
Comissão de Saúde aprovou também parecer de 2º turno a projeto que torna obrigatória a fisioterapia para doentes renais crônicos.
29/11/2023 - 14:35
Canal exclusivo para denunciar assédio no setor público tem aval
CCJ analisou ainda projeto que isenta mulher vítima de violência da taxa para emissão de documentos, sugerindo novo texto.
28/11/2023 - 14:01
Reabilitação a mulheres mastectomizadas é tema de projeto que está pronto para votação
Comissão de Saúde analisou sete projetos de lei e três deles já podem ir ao Plenário em 2º turno.
22/11/2023 - 17:11 - Atualizado em 29/11/2023 - 13:53
Sancionada lei sobre salas de apoio à amamentação no Estado
Instalação desses espaços é incluída em lei de assistência integral e deve seguir diretrizes da Anvisa nos órgãos estaduais.
21/11/2023 - 13:36 - Atualizado em 21/11/2023 - 15:11
Parlamentares colhem demandas para coibir violência contra mulher no Norte de Minas
Delegacia 24 horas e justiça especializada foram algumas das reivindicações apresentadas à Comissão da Mulher.
17/11/2023 - 20:48
Assembleia homenageia Pastoral da Juventude
Na comemoração dos 50 anos da entidade, comissão convida lideranças que falaram da contribuição da PJ para garantir direitos dos jovens.
16/11/2023 - 20:05
Audiência vai discutir violência contra a mulher no Norte de Minas
Precariedade das políticas de assistência e proteção preocupa; reunião será na Câmara Municipal de Montes Claros.
16/11/2023 - 15:36
Assistência aos órfãos do feminicídio recebe apoio da Comissão da Mulher
Na mesma reunião, também recebeu parecer favorável projeto que visa criar cadastro de produtoras culturais.
14/11/2023 - 16:10
Cota de tela para audiovisual mineiro será debatida em audiência na ALMG
Comissão de Cultura promove debate com o setor nesta terça (14) para buscar sugestões para aprimorar projeto que obriga exibição de obras independentes nas salas de cinema no Estado.
13/11/2023 - 14:22
Projeto de lei que incentiva mulher no esporte já pode ir a Plenário
PL 57/23 institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, em particular das mulheres e meninas negras.
07/11/2023 - 18:04