Votação de parecer sobre teto de gastos é postergada
Presidente da Comissão anuncia análise para 20 de novembro e diz que buscará alternativas.
08/11/2023 - 17:40Notícias
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Dívida de Minas
Administração Pública adia análise da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Nova reunião da comissão foi convocada para esta quarta-feira (8), às 9h30. Servidores acompanharam as discussões.
07/11/2023 - 18:36
Dívida de Minas
RRF pode gerar congelamento de salários do funcionalismo e precarizar serviços públicos
Constatação é de parlamentares e de representantes de servidores públicos estaduais que participaram de audiência pública nesta terça (7).
07/11/2023 - 12:39
Maioria dos imóveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros estão em situação irregular
De 110 unidades do Corpo de Bombeiros, 35 não possuem auto de vistoria do próprio Corpo de Bombeiros.
31/10/2023 - 18:16
Dívida de Minas
CCJ dá aval à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22
Comandante-geral da PM é convocado para prestar esclarecimentos
Comissão cobra a resposta de pedidos de informação sobre a autorização e funcionamento de posto de combustível em unidades da corporação.
30/10/2023 - 15:28
Diário Oficial traz veto parcial a mudança na política de segurança pública
Dispositivos vetados tratam de previsão de superioridade numérica e estratégica em ações e condições a serem seguidas no caso de implantação, alteração ou supressão de unidades.
25/10/2023 - 15:07
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
Abastecimento alimentar tem política estadual aprovada pelo Plenário
Emendado em Plenário, projeto foi um dos aprovados nesta quarta (18); sanção para restaurante que não tiver balança também é votada.
18/10/2023 - 16:50
Diário Oficial traz dois vetos parciais do governador
Dispositivos vetados são de proposições sobre cobrança de pedágio e proteção a consumidores idosos, doentes ou analfabetos.
17/10/2023 - 19:12
Comissão de Segurança é contra câmeras em uniformes de policiais
Relator destaca prejuízos para as ações de prevenção e combate à criminalidade e os custos envolvidos na aquisição dos equipamentos.
17/10/2023 - 11:27
Índice de perdas acumuladas dos servidores não será informado agora
Em nova audiência, secretários condicionam a divulgação desse dado à disponibilidade financeira do Estado. Servidores da segurança falam em paralisação.
16/10/2023 - 17:25
Comissão reforça cobrança para divulgação de índice de recomposição pelo Executivo
Nova audiência sobre o assunto será nesta segunda (16). Na última, posicionamento de representante do governo sobre a publicização do percentual, como determina lei, foi considerado insuficiente.
11/10/2023 - 16:38
Governo não entrega plano de recuperação fiscal, e comissão cancela debate
Deputados esperavam receber, em audiência nesta quarta (11), cópias do documento, pré-requisito para a adesão do Estado ao RRF.
11/10/2023 - 13:00
Deputados fazem críticas ao Governo do Estado
Na reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares também repudiam atos terroristas do grupo palestino Hamas em Israel.
10/10/2023 - 19:20
Comissão quer conhecer plano de recuperação fiscal entregue à União
Documento é exigido para a homologação da adesão do Estado ao RRF, prioridade do governo para o equacionamento das contas públicas.
10/10/2023 - 18:29
Projeto que atualiza taxas cartoriais é aprovado em 1º turno
Entre as principais mudanças estão a recomposição de emolumentos, a redução de taxas cartoriais para a população vulnerável e a inclusão na legislação de ações de fiscalização assumidas pelo TJMG.
04/10/2023 - 14:40
Governo pretende dar continuidade a escolas cívico-militares em 2024
Convidados destacaram bons resultados das instituições em audiência da Comissão de Segurança Pública.
28/09/2023 - 15:25 - Atualizado em 28/09/2023 - 17:12
ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41