Decisão judicial determina reestruturação das carreiras do meio ambiente
Representantes do governo disseram, em audiência pública, aguardar posicionamento da Advocacia-Geral do Estado.
07/07/2023 - 13:50Notícias
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Comissão debate reestruturação das carreiras do meio ambiente
Acordo homologado pelo Judiciário altera critérios de progressão e promoção e acaba com fator redutor de gratificação.
06/07/2023 - 18:15
Assembleia aprova em definitivo reajuste da educação
Recomposição de 12,84% contempla todos os trabalhadores da educação básica e será retroativa a janeiro deste ano.
06/07/2023 - 12:54
Comissão do Trabalho dá aval a campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Em reunião nesta quinta-feira (6) também foi apreciado projeto que prevê distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescentes em escolas e maternidades.
06/07/2023 - 12:25
Projeto para coibir violência doméstica passa pela CCJ
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
Deputados conclamam à participação em debate sobre Plano Plurianual
População pode encaminhar propostas para aprimorar o PPA em plenária estadual ou por meio da internet.
03/07/2023 - 18:20
Participação Popular debate o Plano Plurianual da União
Audiência sobre o instrumento de planejamento federal será uma prévia da plenária estadual agendada para 12 de julho em BH.
30/06/2023 - 17:22
Projeto propõe gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA
A CCJ também avalizou outras proposições: sobre transparência em obras rodoviárias e dispositivos de segurança em bancos.
28/06/2023 - 18:08
Diagnóstico e tratamento do câncer ainda são desafio em Minas
Em prestação de contas à ALMG, secretário foi questionado sobre atendimento oncológico e questões como cumprimento do piso da enfermagem.
28/06/2023 - 15:48
Polícia Civil é questionada sobre lentidão em plantão digital e baixo investimento
Solução para deficit de pessoal também foi cobrada em reunião de prestação de contas do Assembleia Fiscaliza.
20/06/2023 - 16:15
Parlamentares prestam solidariedade a João Magalhães e criticam projeto do IPVA
Discursos aconteceram durante a manhã no Plenário e projeto não foi apreciado.
20/06/2023 - 15:50
Benefício fiscal para locadoras de veículos retorna ao Plenário
FFO é favorável a emendas que beneficiam hospitais filantrópicos com isenção de IPVA e anistia de dívidas com Cemig.
19/06/2023 - 21:51
Servidores da Fhemig relatam rotina de assédio e perseguição
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social recebeu os trabalhadores nesta quinta-feira (15).
15/06/2023 - 15:22
Plenário aprova créditos suplementares para a Defensoria e o MP
Também na pauta da Reunião Extraordinária desta quinta (15), projeto sobre IPVA, que beneficiaria locadoras de veículos, não chegou a ser votado e foi alvo de críticas de deputados da oposição.
15/06/2023 - 13:14 - Atualizado em 15/06/2023 - 15:02
Projeto para estimular compostagem pronto para votação em 2º turno
Comissão de Meio Ambiente aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 5.303/18, que cria política estadual com esse fim nos restaurantes populares e escolas da rede pública estadual.
14/06/2023 - 16:17
Queijo cabacinha é considerado patrimônio imaterial
Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (14).
14/06/2023 - 13:08
ALMG lembra Dia de Enfrentamento do Trabalho Infantil
Lei da Aprendizagem é apontada por autoridades como fundamental para combater a exploração da mão de obra de adolescentes.
12/06/2023 - 19:14
Programa de concessões rodoviárias do Executivo de volta à berlinda
Após audiência em Ponte Nova sobre ameaça de tarifa exorbitante, mais lideranças regionais debaterão o tema nesta terça (13), em nova reunião da Comissão de Participação Popular.
07/06/2023 - 16:59
Audiência discutirá atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil
Reunião marcará o Dia de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, na próxima segunda-feira (12).
07/06/2023 - 10:32
Plenário avaliza projeto que incentiva biogás
Na Semana Nacional de Meio Ambiente, projetos que visam promover melhorias na área ambiental foram analisados pelos deputados.
06/06/2023 - 13:07