Advogados defendem delegacia para tratar da violência contra a classe
Em audiência na quarta (10), categoria propõe outras medidas para reduzir violações, como mapeamento do fenômeno e porte de armas.
10/07/2024 - 20:44Notícias
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Projeto que substitui termo agente penitenciário por policial penal vai a Plenário
Segurança Pública aprova parecer favorável a PL 2.139/24, que incluiu medidas como proibição do cigarro em prisões.
10/07/2024 - 18:53
Comissão dá aval a protocolo para motoristas de aplicativo em emergências
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
10/07/2024 - 18:02
Conscientização sobre violência contra idosos pauta audiência na ALMG
Na reunião, nesta quinta (11), também será entregue voto de congratulações para a Rede Ibero-Americana de Associação de Idosos do Brasil.
10/07/2024 - 08:14
Doação de armamentos apreendidos a órgãos da segurança é votada
Na reunião de Plenário desta terça (9), outro projeto aprovado transforma agente penitenciário em policial penal.
09/07/2024 - 16:15
Garantia de segurança de advogados criminalistas pautará reunião
Direitos Humanos faz audiência nesta quarta (10) para tratar também de iniciativas do poder público para permitir o livre exercício dessa atividade.
09/07/2024 - 09:31
Projeto para renomear cargo de policial penal está pronto para o Plenário
Agentes de segurança penitenciários passarão a ser chamados oficialmente de policiais penais, regulamentando em Minas uma determinação federal.
03/07/2024 - 18:13
Ataques homofóbicos contra prefeito de Alpinópolis pautam audiência na ALMG
Comissão de Direitos Humanos se reúne nesta quarta (3) para debater desistência de Rafael Freire de concorrer à reeleição no Sul de Minas.
02/07/2024 - 18:19
Trabalho escravo, ameaças e redução do número de fiscais motivam audiência
Para os deputados, a redução do número de fiscais em Minas Gerais nos últimos 11 anos facilita a exploração do trabalho escravo.
02/07/2024 - 14:35 - Atualizado em 02/07/2024 - 17:21
Assembleia Fiscaliza
Para secretário de Segurança, descriminalização da maconha favorece o narcotráfico
Em reunião do Assembleia Fiscaliza para prestação de contas, Rogério Greco comentou possíveis efeitos da recente decisão do STF na segurança pública.
27/06/2024 - 15:49
Projeto sobre uso de armas apreendidas pode retornar ao Plenário
Emenda para detalhar uso tem parecer pela rejeição da Comissão de Segurança Pública e matéria já está pronta para votação em definitivo.
26/06/2024 - 16:03
Proteção a idosos pauta três projetos que já podem ser votados em 2º turno no Plenário
Deputados da Comissão de Trabalho aprovam pareceres para políticas de amparo e contra etarismo desse segmento da população e para criação de campanha contra golpes financeiros.
26/06/2024 - 13:07
Projeto que autoriza vigilância armada nas escolas pode ir a Plenário
Após muita controvérsia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer favorável á matéria, que deverá ser discutida em audiência pública.
26/06/2024 - 12:40
Audiência aborda lançamento do Observatório Justiça e Democracia no Estado
Reunião será nesta quarta-feira (26/6/24), a partir das 16 horas, no Plenarinho II da Assembleia.
25/06/2024 - 13:15
Assembleia Fiscaliza
Secretários são questionados sobre sanção de reajuste do Executivo e mudanças no Ipsemg
Em Prestação de Contas do Assembleia Fiscaliza, ações da Casa Civil em doenças raras também dominaram grande parte de reunião nesta segunda (24).
24/06/2024 - 16:12 - Atualizado em 24/06/2024 - 21:20
Militares cobram cumprimento de decisão do TCE sobre custeio do IPSM
Governo do Estado suspendeu contribuição patronal em 2020, decisão contestada por policiais e bombeiros, que apontam passivo de R$ 7 bilhões.
21/06/2024 - 15:53
Assinado Pacto Metropolitano de Combate ao Trabalho Infantil
Representantes de municípios da RMBH firmam compromisso com Ministério do Trabalho em prol da causa. Minas é vice-campeã em trabalho de crianças e adolescentes, sendo responsável por mais de 12% dos casos no País.
20/06/2024 - 19:42 - Atualizado em 21/06/2024 - 13:33
Assembleia Fiscaliza
Valorização salarial e maior efetivo são cobrados do comando da segurança
Prestação de Contas promove sabatinas na ALMG com comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e com a chefia da Polícia Civil.
20/06/2024 - 16:56
Decisão do TCE sobre contribuição de militar ao IPSM pauta audiência
Comissão de Segurança convoca secretário, porque governo estaria descumprindo prazo para suspender desconto de 10,5% à previdência e voltar aos 8% fixados em lei estadual.
20/06/2024 - 14:15
Plenário aprova licença-maternidade para servidora que fizer adoção ou tiver bebê natimorto
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça.
19/06/2024 - 16:51