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Em reunião da CCJ, relator do PL 2.238/24 solicita envio de avulsos para que outros parlamentares conheçam relatório; nova reunião acontece nesta terça (25).
24/06/2024 - 20:45
Representantes de municípios da RMBH firmam compromisso com Ministério do Trabalho em prol da causa. Minas é vice-campeã em trabalho de crianças e adolescentes, sendo responsável por mais de 12% dos casos no País.
20/06/2024 - 19:42 - Atualizado em 21/06/2024 - 13:33
Segundo registradores civis, arrecadação atual da Recompe remunera menos da metade das despesas, deixando pequenos cartórios em situação precária.
19/06/2024 - 20:21
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça.
19/06/2024 - 16:51
Comissão de Direitos Humanos também analisou proposição sobre apoio à população atingida por barragens de usinas hidrelétricas.
19/06/2024 - 16:50
Oficinas on-line vão oferecer conceitos e ferramentas sobre empreendedorismo, criatividade e comunicação. Inscrições estão abertas.
19/06/2024 - 14:52
Na reunião desta quinta (20), em Ouro Fino, vai ser abordado o papel da instituição na inclusão e na empregabilidade das pessoas com deficiência.
19/06/2024 - 12:45
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Deputada critica proposta para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
18/06/2024 - 16:16
Atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, em 2015, bem como autoridades e entidades ligadas ao caso, consideram lento o andamento da reparação.
17/06/2024 - 19:20
Terceiro encontro regional do evento será na próxima segunda (24), a partir das 9 horas, na câmara municipal da cidade. Inscrições já estão abertas.
17/06/2024 - 11:16
Entidade, que também atua na recepção de imigrantes no Brasil, foi destaque em audiência da Comissão de Direitos Humanos.
13/06/2024 - 13:00
Os projetos já podem ser analisados, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
12/06/2024 - 14:13
Comissão de Saúde avalizou o PL 948/23, que trata do assunto, em reunião nesta quarta-feira (12).
12/06/2024 - 13:30
Matéria, analisada pela CCJ, pretende assegurar ambientes livres de conteúdo que possa contribuir para a objetificação de mulheres.
11/06/2024 - 13:21
Norma que amplia programa de assistência estudantil da Uemg e da Unimontes também foi publicada no Diário Oficial.
10/06/2024 - 16:32
Audiência pública ocorre nesta terça-feira (11) e vai abordar medidas para garantir acesso ao atendimento adequado a esses e outros usuários.
10/06/2024 - 10:20
Medidas contra a receptação de carros roubados e a classificação de atividades econômicas de baixo risco também já estão em vigor.
07/06/2024 - 15:44
Participantes de audiência sobre o tema reforçam importância da conscientização e da formação política das mulheres atingidas.
05/06/2024 - 20:40
CCJ também avalizou proposições prevendo gratuidade no transporte intermunicipal para essas mulheres e a doação de bicicletas apreendidas.
04/06/2024 - 14:49