Projetos sobre pessoas com deficiência recebem pareceres favoráveis da FFO
Os projetos já podem ser analisados, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
12/06/2024 - 14:13Notícias
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Estado deve garantir assistência para gestantes com TEA e outras deficiências
Comissão de Saúde avalizou o PL 948/23, que trata do assunto, em reunião nesta quarta-feira (12).
12/06/2024 - 13:30
Projeto proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos
Matéria, analisada pela CCJ, pretende assegurar ambientes livres de conteúdo que possa contribuir para a objetificação de mulheres.
11/06/2024 - 13:21
Sancionada lei que cria e extingue cargos no Ministério Público
Norma que amplia programa de assistência estudantil da Uemg e da Unimontes também foi publicada no Diário Oficial.
10/06/2024 - 16:32
Cancelamento de planos de saúde de pessoas com TEA pauta audiência
Audiência pública ocorre nesta terça-feira (11) e vai abordar medidas para garantir acesso ao atendimento adequado a esses e outros usuários.
10/06/2024 - 10:20
Sancionada lei que garante prioridade na reconstrução de casas para vítimas de enchentes
Medidas contra a receptação de carros roubados e a classificação de atividades econômicas de baixo risco também já estão em vigor.
07/06/2024 - 15:44
'Uberização' é nova forma de precarização do trabalho doméstico
Participantes de audiência sobre o tema reforçam importância da conscientização e da formação política das mulheres atingidas.
05/06/2024 - 20:40
PL autoriza aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica
CCJ também avalizou proposições prevendo gratuidade no transporte intermunicipal para essas mulheres e a doação de bicicletas apreendidas.
04/06/2024 - 14:49
Prevenção à violência contra o idoso passa pelo combate ao etarismo
Conclusão é de consultora da OMS para envelhecimento, que participou de reunião sobre políticas para prevenir e combater violência contra idosos.
03/06/2024 - 19:34
Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa pauta audiência
Data, comemorada em 15 de junho, alerta para abusos e sofrimentos infligidos a esse público.
29/05/2024 - 10:59
Parlamentares e trabalhadores do Suas cobram recursos para a assistência social
Orçamento de ações voltadas para a população mais vulnerável ainda não contempla suplementação de recursos aprovada pela ALMG.
28/05/2024 - 19:18
Programa da Santa Casa BH será debatido na ALMG
Programa da instituição filantrópica sobre diversidade e inclusão será tema de audiência pública da Comissão de Participação Popular nesta quarta (29).
28/05/2024 - 13:34
População negra destaca importância do Estatuto da Igualdade Racial
Para autoridades e movimentos sociais, marco legislativo é oportunidade de direcionar políticas públicas afirmativas e de combate ao racismo.
28/05/2024 - 13:29
Farmácia de Minas tem problemas trabalhistas e falta de remédios
Em visita ao local, Comissão do Trabalho constata não pagamento de insalubridade e diferença salarial entre servidores e terceirizados.
27/05/2024 - 20:10
Gestão da Assistência Social motiva audiência pública
Financiamento das ações está no centro do debate, que deve tratar da execução dos recursos do Fundo de Assistência Social.
27/05/2024 - 11:17
Prorrogado prazo para doações ao Rio Grande do Sul
Assembleia mantém posto de coleta por tempo indeterminado. Balanço desde o início da campanha chega a quase 11 mil itens.
24/05/2024 - 15:00
Por sugestão de deputadas, Polícia Civil deverá ter uma coordenadoria da mulher
Demanda foi apresentada em reunião realizada a pedido da bancada feminina da ALMG para discutir na corporação o enfrentamento à violência de gênero.
23/05/2024 - 17:46
Comissão visita Polícia Civil para tratar de violência contra a mulher
Atividade foi solicitada pelas 15 deputadas da bancada feminina da ALMG, com o objetivo de aprimorar a rede de enfrentamento ao problema.
22/05/2024 - 17:35
Políticas para uso de hidrogênio verde e de apoio às cozinhas solidárias têm pareceres apreciados
Comissão de Fiscalização Financeira também aprovou parecer favorável à assistência odontológica a pacientes internados.
22/05/2024 - 14:40
Entrega de bebês para adoção e validade de laudo de diabetes têm análise concluída
Projetos com parecer favorável passaram pela última comissão, de Saúde, e já podem seguir para votação do Plenário em 1° turno.
22/05/2024 - 13:40