Plenário já pode votar projeto que descentraliza recursos da cultura
Outra proposição avalizada pela Fiscalização Financeira autoriza a Jucemg a vender cinco imóveis.
30/08/2023 - 14:48Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 2206 resultados encontrados
Comissão conclui análise de projeto que altera o Sistema Estadual de Cultura
Proposta cria o sistema Descentra Cultura Minas Gerais, para democratizar o financiamento à cultura.
29/08/2023 - 19:01
Aprovado projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Produção de vinhos na Serra da Mantiqueira pauta audiência
Reunião conjunta vai debater necessidades e potencial turístico e econômico da atividade.
09/08/2023 - 12:59
Administração Pública visita barragem em Barão de Cocais
Nesta sexta-feira (4), a comissão vai verificar as condições da estrutura e os riscos enfrentados pela comunidade local.
03/08/2023 - 16:00
Comissão homenageia responsáveis por programa Guardiões do Patrimônio Cultural
O projeto forma jovens de comunidades pobres para atuar no cuidado com bens materiais e imateriais.
02/08/2023 - 19:27
Programa Guardiões do Patrimônio Cultural é tema de audiência pública
Iniciativa visa a capacitação de jovens para atuar na preservação de bens culturais.
01/08/2023 - 13:08
Moradores de Brumadinho cobram restauro de igreja com mais de 300 anos
Atraso na conclusão de obras de recuperação é alvo de críticas da comunidade de Piedade do Paraopeba.
18/07/2023 - 19:39
Prorrogado prazo para inscrições de pareceristas no Assembleia Cultural
Interessados têm até 25 de julho para se manifestar; profissionais devem avaliar tecnicamente as propostas do programa.
18/07/2023 - 11:17
Retomada da restauração da Matriz de Brumadinho será cobrada
Nesta terça (18), Comissão de Assuntos Municipais reúne autoridades locais e dos governos estadual e federal para tentar destravar projeto.
14/07/2023 - 11:07
PL prevê desconto de ICMS por emprego para mulher vítima de violência
Projeto de Lei 392/23 pretende conceder desconto do imposto às empresas que contratarem mulheres cadastradas em banco de empregos específico.
11/07/2023 - 14:25
Grupo de trabalho vai analisar e propor melhorias no Descentra Cultura
Em audiência pública, agentes culturais e especialistas do setor pediram mais tempo para analisar programa proposto pelo Executivo que tramita como projeto de lei na ALMG.
10/07/2023 - 19:10
Restauradores de bens culturais pedem apoio para regulamentar profissão
Em audiência, eles destacaram a importância da formação adequada para o trabalho de preservação da memória e da identidade de um povo.
07/07/2023 - 18:33
Descentra Cultura será debatido na ALMG nesta segunda (10)
Programa proposto pelo Executivo será analisado com representantes do setor em audiência pública da Comissão de Cultura.
07/07/2023 - 12:41
Deputados vão analisar regulamentação da profissão de restaurador-conservador
Projeto que trata do assunto está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília; profissionais atuam com patrimônio histórico cultural.
06/07/2023 - 15:41
Agentes culturais propõem ampliar participação social e desburocratizar leis da cultura
Em reunião nesta quarta (5), Comissão de Cultura debateu Políticas Nacional e Estadual de Cultura Viva.
05/07/2023 - 21:17
Deputados divergem sobre paralisação das votações na semana passada
Servidores da educação acompanharam Reunião de Plenário, em que também foi anunciado para quinta-feira (6) o retorno à pauta do projeto de reajuste para a categoria.
04/07/2023 - 19:55 - Atualizado em 05/07/2023 - 13:40
Descentra Cultura recebe aval da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto altera mecanismos de financiamento cultural, de modo a ampliar número de municípios beneficiados.
04/07/2023 - 18:57
Política Nacional de Cultura Viva será apresentada na ALMG
BH se tornou primeira capital a aprovar Lei Cultura Viva. Panorama para demais municípios mineiros será debatido.
04/07/2023 - 11:35
Plenário recebe mudanças em PL que descentraliza recursos para a cultura
Na Reunião Ordinária desta terça-feira (27), foi lida mensagem do governador com novo texto ao projeto que aperfeiçoa o Sistema Estadual de Cultura.
27/06/2023 - 19:00