Comissão dá aval a PL que prioriza atendimento a mulheres vítimas de violência
Projeto de lei trata de atendimento articulado entre os serviços social, psicológico e médico. Novo texto inclui segurança pública.
20/02/2024 - 17:15Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 1409 resultados encontrados
Estão abertas as inscrições para a Feira Mulheres de Minas
Interessadas têm até o próximo dia 19 para se inscrever no evento, que integra o Sempre Vivas 2024.
09/02/2024 - 11:10
Investigação de crimes contra crianças e adolescentes é priorizada por nova lei
Norma foi publicada no Diário Oficial, que também trouxe lei que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência.
11/01/2024 - 15:20
Nova lei determina criação de banco de dados de agressores de mulheres
Entre os criminosos que deverão ser cadastrados estão os autores de feminicídios, estupros e invasão de celular ou computador.
09/01/2024 - 17:39
Balanço 2023
Combate à violência política contra a mulher tem lei pioneira na ALMG
Por iniciativa de deputadas da Assembleia, Minas Gerais é o primeiro Estado a contar com essa legislação. Direitos da criança e do adolescente também são reforçados.
22/12/2023 - 18:36
Trabalho intenso e negociação marcaram primeiro ano da 20ª Legislatura
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50
Ações para reeducar agressores de mulheres no Estado já podem virar lei
É o que prevê o Projeto de Lei 3.058/21, aprovado em 2º turno pelo Plenário da ALMG, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
18/12/2023 - 16:50
Denúncias de assédio feitas na Polícia Civil não teriam o devido encaminhamento
Informação foi destacada por participantes de audiência nesta sexta (15); já representantes da instituição destacaram avanços recentes.
15/12/2023 - 15:48
Aprovado atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos
Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15
PL que beneficia mulheres vítimas de violência é aprovado em definitivo
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, institui política estadual de inclusão produtiva.
14/12/2023 - 15:14
Assembleia aprova diretrizes para atendimento a alunos com TDAH
Também foram aprovados PLs para garantir informações sobre herpes-zóster e sobre política de incentivo à mulher no esporte.
13/12/2023 - 16:31
Comissão dá aval a projeto para beneficiar mulheres vítimas de violência
Objetivo do PL 49/23 é estimular a oferta de vagas de emprego para essas mulheres por empresas contratadas pelo Estado.
12/12/2023 - 16:53
Primeira comandante da Guarda Civil de Contagem recebe homenagem
Anita de Carvalho será agraciada por comissão com diploma de votos de congratulações, na segunda-feira (11).
07/12/2023 - 19:20
Deputadas traçam estratégia para combater violência política contra mulheres
Prioridade é a criação de um grupo de trabalho para cobrar a regulamentação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher.
07/12/2023 - 18:55
Projetos sobre violência contra a mulher são aprovados no Plenário
Um deles, que já pode virar lei, prevê criação de banco de dados de condenados por este tipo de delito no Estado, a ser acessado pelas Polícias Militar e Civil.
06/12/2023 - 19:50
Violência política de gênero é centro de debates em comissão
Participam da audiência pública parlamentares mulheres que vêm sofrendo constantes ameaças virtuais.
06/12/2023 - 13:25
Ativistas defendem fortalecimento de trabalho em rede para combater violência contra mulheres
Participantes de audiência pública querem articulação entre Estado e sociedade e mais recursos destinados às políticas públicas
05/12/2023 - 19:55
Projeto para beneficiar mulheres que fazem mastectomia é votado em Plenário
Objetivo do PL 2.693/21 é garantir atendimento multiprofissional e reabilitação após cirurgia de retirada de mama.
05/12/2023 - 17:23
PL fortalece programa de assistência estudantil nas universidades estaduais
Outra proposição avalizada pela CCJ institui o Julho das Pretas, mês comemorativo que tem o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras.
05/12/2023 - 16:18
Subnotificação de violência sexual e drogas de abuso desafiam autoridades
Nove em cada dez vítimas não procuram assistência. Atendimento humanizado busca encorajar denúncias.
04/12/2023 - 17:28 - Atualizado em 05/12/2023 - 11:24