Terapia com a ajuda de cães pode ganhar regulamentação no Estado
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
24/06/2025 - 16:57Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 101 resultados encontrados
Projeto garante informação sobre reprodução assistida gratuita para pacientes com câncer
CCJ deu aval a proposta que obriga hospitais a informarem sobre congelamento gratuito de células reprodutivas. PEC do nascituro é retirada de pauta.
24/06/2025 - 13:13
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Parlamentares cobram melhorias em estradas por todo o Estado
Gestores da Secretaria de Infraestrutura e do DER são sabatinados em reunião conjunta de comissões da ALMG, em mais uma ação do Assembleia Fiscaliza.
11/06/2025 - 18:25
Pronto para o Plenário projeto que isenta mesário de taxa de inscrição
Cidadão que trabalhar na mesa receptora de votos durante eleições será beneficiado na inscrição para concurso público estadual.
20/05/2025 - 17:55
Atualização de política para população em situação de rua recebe aval da CCJ
Projeto prevê a realização de diagnósticos, bem como novas medidas para assegurar a liberdade, a posse dos bens e a dignidade dessa população.
20/05/2025 - 13:38
Pessoas com TEA podem ter direito a levar cão de assistência a espaços coletivos
Direito está previsto em projeto avalizado nesta terça (20) pela Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2025 - 12:37
Presidente da ALMG é homenageado em Goiás
O deputado Tadeu Leite recebeu, nesta segunda (19), a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.
19/05/2025 - 19:40
TEMA EM FOCO
Parlamentares sabatinam vice-governador após apresentação de projetos do Propag
Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).
08/05/2025 - 17:42
Projeto proíbe cães de guarda em serviços de vigilância patrimonial
CCJ dá aval a proposta que veda locação e criação de animais para segurança em propriedades públicas e privadas.
06/05/2025 - 13:37
Oradores em Plenário
Homenagens ao Papa Francisco dominam pronunciamentos
Assembleia de Minas decretou luto institucional de sete dias, a partir de segunda (21), em sinal de pesar pelo falecimento do líder da Igreja Católica.
22/04/2025 - 18:06
Diretrizes para serviço de motossocorrista no Samu pautam projeto
CCJ também emitiu parecer pela legalidade do projeto que prevê validade permanente para laudos médicos de deficiências irreversíveis.
15/04/2025 - 16:55
Audiência reforça campanha contra a terceirização do HMAL
Administração Pública vai debater ainda, nesta terça (1º/4), a política de serviços de saúde adotada pela Fhemig e pelo governo.
28/03/2025 - 15:11 - Atualizado em 25/03/2025 - 17:44
Atenção à mulher em uso abusivo de álcool tem projeto analisado
Também foi analisado PL que trata do apoio integral às mães de crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1.
25/03/2025 - 16:19
Projetos que tratam de mulheres vítimas de violência recebem parecer
Uma proposição pretende facilitar acesso a redes de apoio e a outra, criar ambientes mais humanizados em delegacias.
25/03/2025 - 14:44
Veto parcial ao Estatuto da Igualdade Racial recebe parecer pela manutenção
Estatuto já se encontra em vigor no Estado, porém parte do texto original foi vetada pelo governador.
20/03/2025 - 13:47
Oposição anuncia que vai reforçar campanha contra terceirização de hospital
Hospital Maria Amélia Lins foi fechado no final de 2024; há poucos dias, o governo divulgou a intenção de terceirizá-lo.
19/03/2025 - 20:12
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Projeto isenta mulher vítima de violência de taxa de concurso
Benefício que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça também se aplica a processos seletivos simplificados para contratação de pessoal por tempo determinado.
18/03/2025 - 18:03
PL para atenuar efeitos da seca começa a tramitar
Inspirado em legislação federal, Projeto de Lei 3.588/22 recebe aval da Comissão de Constituição e Justiça em reunião nesta terça (18).
18/03/2025 - 16:43
Comissões extraordinárias da ALMG elegem presidente e vice
Colegiados de Turismo e Gastronomia, Educação Profissional e Enfrentamento ao Câncer definiram seus comandos nesta terça (11).
11/03/2025 - 12:19 - Atualizado em 11/03/2025 - 15:46