Aprovado de modo definitivo apoio a startups ligadas ao agronegócio
Deputados também avalizaram matérias sobre promoção do turismo na Serra do Caraça e sobre implementação de semáforos inteligentes.
03/09/2025 - 16:50Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 184 resultados encontrados
Projeto garante opção de pagamento por QR Code
Proposta determina que concessionárias de serviços públicos e órgãos estaduais ofereçam opção de pagamento.
03/09/2025 - 15:03
DER assume compromisso de priorizar asfaltamento do Distrito de Fonseca a Catas Altas
Trecho de 13 quilômetros não pavimentado causa dificuldade de acesso a serviços essenciais e prejudica o comércio local.
02/09/2025 - 16:42
Comissão debate impactos da mineração em Alvinópolis
Moradores de Distrito de Fonseca e usuários da MG-326 devem participar da audiência pública.
29/08/2025 - 08:29
Alencar da Silveira Jr. é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11
Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14
Participantes de audiência engrossam coro por justiça em execução de gari
Laudemir de Souza Fernandes foi assassinado por empresário no último dia 11 de agosto, enquanto trabalhava no Bairro Vista Alegre, em Belo Horizonte, em meio a uma briga de trânsito.
20/08/2025 - 17:35 - Atualizado em 21/08/2025 - 12:15
Em tempos de internet, Código de Defesa do Consumidor demanda atualização
Consenso marcou abertura de fórum sobre os 35 anos da legislação; ampliação de Procons, ausente em 574 cidades mineiras, foi outro destaque.
19/08/2025 - 14:53 - Atualizado em 19/08/2025 - 17:09
Projeto de fomento à criação de Procons municipais recebe parecer favorável
Substitutivo aprovado define objetivos, diretrizes e instrumentos para a efetivação da política de interiorização.
13/08/2025 - 15:23
Comissão debate dívida do Estado com a presença do vice-governador
Oposição se recusa a comparecer à reunião. Principais prazos para adesão ao programa da União foram apresentados, e novo projeto para federalização da MGI foi protocolado.
13/08/2025 - 12:53
Mulheres terão direito a acompanhante em serviços de saúde
Publicada lei que garante o direito em especial durante procedimentos que induzam à inconsciência. Selo Empresa Amiga da Saúde também tem lei sancionada.
29/07/2025 - 10:06
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Em sabatina, deputados questionam aplicação de recursos da Fapemig
Comissão Especial é favorável à indicação de Carlos Arruda à presidência da fundação.
09/07/2025 - 19:22
Projeto proíbe valor mínimo para pedidos por aplicativo
Plataformas poderão ser responsabilizadas caso permitam exigência de pedido mínimo por fornecedores.
09/07/2025 - 16:22
Aprovado direito a acompanhante para mulheres em sedação nos serviços de saúde
Texto votado em definitivo aprimora legislação e está entre matérias aprovadas pelo Plenário tratando de medicamentos, doação de órgãos e redirecionamento de pacientes.
02/07/2025 - 17:18
Comissão especial acata nomes de indicados para Artemig
Depois de sabatina nesta terça-feira (1º/7), indicações seguem para avaliação do Plenário em turno único.
01/07/2025 - 19:52
Empreendedores relatam conquistas a partir de prêmio da Assembleia
Eles participaram, nesta segunda (30), do Demoday ou Dia de Demonstração, oportunidade para mostrar resultados e atrair novos investimentos.
30/06/2025 - 15:06 - Atualizado em 30/06/2025 - 18:41
VLI demonstra abertura para mudanças no pátio de manobras em Arcos
Deputados, o prefeito e vereadores do município cobraram a transferência da estrutura para área fora do perímetro urbano.
26/06/2025 - 18:08
Acatadas indicações para gestores da Faop, da Utramig e do Iepha
Comissão especial realizou arguição dos indicados. Pareceres favoráveis seguem para análise do Plenário, em turno único.
25/06/2025 - 17:17
Mulheres podem contar com acompanhante em procedimentos com sedação
Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).
24/06/2025 - 16:11