Licença a militar por falecimento de avós avança na Assembleia
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
25/11/2025 - 15:27Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
25/11/2025 - 15:27Redação do PL 4.380/25 é aprimorada, prevendo prazo para envio de projeto de criação do fundo estadual de saneamento. Parecer da FFO ficou para terça (25).
24/11/2025 - 18:11Risco de aumento de tarifas e de piora da qualidade dos serviços de saneamento básico preocupam.
18/11/2025 - 17:55 - Atualizado em 20/11/2025 - 15:10Substitutivo apresentado por relator assegura criação do Fundo Estadual de Saneamento Básico.
18/11/2025 - 12:45 - Atualizado em 18/11/2025 - 18:28Medidas para desestatização serão discutidas em audiência pública nesta terça (18). Presidente da companhia foi convidado.
17/11/2025 - 10:22Projeto de Lei 3.739/25 altera atuação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado.
11/11/2025 - 19:25Comissão de Administração também analisou proposta que obriga sigilo na coleta de dados pessoais.
11/11/2025 - 19:01Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36Golpistas conseguiram senhas bancárias e desviaram mais de R$ 10 milhões de municípios mineiros com contas na Caixa Federal.
30/10/2025 - 18:49Seis cidades do interior de MG tiveram prejuízos com desvio de recursos depositados na Caixa Econômica Federal.
29/10/2025 - 18:00Oposição continua em busca de consenso para evitar venda de patrimônio imobiliário considerado estratégico.
29/10/2025 - 15:22Secretária de Planejamento participou de audiência sobre projeto de transferência de imóveis para abatimento da dívida com a União, na manhã desta quarta (29).
29/10/2025 - 11:40 - Atualizado em 29/10/2025 - 14:47Reunião na tarde desta terça (28) debateria plano de investimentos do instituto em 2025 após reajuste na contribuição de servidores.
28/10/2025 - 17:17Oposição ganha tempo para negociar alterações na proposta do Governo do Estado para abater dívida com a União. Assunto será tema de audiência nesta quarta (29).
28/10/2025 - 16:02Após aumento de contribuição para plano de saúde, preocupação é com a qualidade do atendimento a servidores estaduais.
24/10/2025 - 14:39Governo federal não cumpre previsão legal de financiamento e servidores não têm reajustes salariais.
21/10/2025 - 19:02 - Atualizado em 21/10/2025 - 19:20Em reunião da Comissão de Administração Pública, projeto recebeu novo parecer, que foi novamente distribuído entre os parlamentares.
21/10/2025 - 17:42Proposta recebeu parecer favorável Comissão de Administração Pública nesta terça (21).
21/10/2025 - 16:04Audiência pública está agendada para esta terça-feira (21), a partir das 16 horas no auditório do andar SE.
17/10/2025 - 11:48 - Atualizado em 17/10/2025 - 16:04Parecer de projeto que autoriza alienação de imóveis do Estado não foi votado na Comissão de Administração Pública por causa de um pedido de vista.
08/10/2025 - 17:09