Gestores da Fazenda e do Planejamento são aguardados na ALMG para prestação de contas
Atividade, nesta quarta (5), é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e integra o Assembleia Fiscaliza.
04/06/2024 - 15:10Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 117 resultados encontrados
Políticas para uso de hidrogênio verde e de apoio às cozinhas solidárias têm pareceres apreciados
Comissão de Fiscalização Financeira também aprovou parecer favorável à assistência odontológica a pacientes internados.
22/05/2024 - 14:40
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
Plenário recebe prestação de contas do Estado relativa a 2023
Governador também encaminhou convênios celebrados com o Confaz, sobre redução de ICMS e multas de dívidas.
02/04/2024 - 16:14
Três comissões sobre vetos do governador elegem presidentes e vices
Vetos abordam Orçamento, PPAG e taxas de cartórios. Colegiados também designaram relatores e devem voltar a se reunir nesta quinta (21) para discutir e votar pareceres.
20/03/2024 - 18:10
Plenário já pode votar projetos sobre pé torto congênito e fisioterapia para idosos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável a estes e a dois outros projetos.
20/03/2024 - 16:20
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
PL sobre uso de armas apreendidas é aprovado em 1º turno no Plenário
Projeto de Lei 2.487/21, que prevê melhor aproveitamento dos equipamentos, será novamente analisado pelas comissões, agora em 2º turno.
18/12/2023 - 17:00
Projeto que beneficia pessoas com doença falciforme avança na ALMG
Política estadual de atenção integral a esse público já pode ser votada em 1º turno no Plenário. Crédito suplementar ao Orçamento também recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira.
08/11/2023 - 13:35 - Atualizado em 08/11/2023 - 14:47
Deficit de MG ao final de 2023 deve ser um pouco menor do que o previsto
Gestores do Estado prestaram contas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária sobre o cumprimento das metas fiscais do Executivo nos 1º e 2º quadrimestres.
25/10/2023 - 14:45
Gestores prestam contas do cumprimento de metas fiscais
Audiência com deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/10/2023 - 10:20
Isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está pronta para Plenário
Comissão também apreciou projetos sobre atendimento especializado para pessoas com TDAH em concurso e contratação de mulher vítima de violência.
18/10/2023 - 14:54
Projeto que reforça segurança nas escolas é aprovado de forma definitiva
Outras sete proposições foram votadas pelo Plenário, incluindo a que cria cadastro de pessoas com autismo.
03/10/2023 - 17:45
Comissão do Acordo de Mariana realiza três reuniões para avaliar reparação de danos ambientais e sociais
Audiências públicas serão realizadas com representantes de comitês de bacia, da Fundação Renova e de assessorias técnicas dos atingidos.
29/09/2023 - 16:39 - Atualizado em 29/09/2023 - 17:50
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Presidente da ALMG ressalta compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do Estado
Tadeu Martins Leite participou, nesta terça (12), da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, em Diamantina.
12/09/2023 - 12:16
Catorze parlamentares da ALMG receberão a Medalha JK
A solenidade será realizada na terça-feira, dia 12 de setembro, aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek.
11/09/2023 - 11:53
Comissão é favorável à oferta de fisioterapia gratuita para vítimas de câncer de mama
Reunião da Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária que avaliou o PL 2.693/23 foi realizada na manhã desta quarta-feira (24).
24/05/2023 - 17:20
Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44