PCDs e idosos podem ter preferência em imóveis pela Cohab
Comissão também deu aval a projeto que propõe contas de serviços públicos em braile ou com letras ampliadas.
21/06/2022 - 18:43Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 285 resultados encontrados
Projeto retira terceiro dígito do preço dos combustíveis
Após receber parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, proposição já pode ser votada no Plenário.
15/06/2022 - 17:44
Avança proibição de compra de artigos de luxo pelo Estado
Objetivo do PL 3.732/22, agora com parecer favorável de 2º turno, é impedir que dinheiro público sirva para ostentação.
14/06/2022 - 17:20
Atuação do programa de regularização fundiária será avaliada
Fiscaliza Mais ouve representantes de secretaria de Estado e de agências das regiões metropolitanas sobre o Minas Reurb.
14/06/2022 - 15:15
Anunciada comissão da PEC sobre a Serra do Curral
Proposta garante proteção constitucional ao monumento considerado marco geográfico de Belo Horizonte.
08/06/2022 - 16:05
Compra de artigos de luxo pelo Estado pode ser proibida
Objetivo é impedir que dinheiro público seja gasto com bens que sirvam de ostentação.
08/06/2022 - 12:40
Deputados querem suspender reajuste de pedágio na MG-050
Aumento é criticado em função do atraso nas obras de melhoria, mas concessionária alega que ele é previsto em contrato.
07/06/2022 - 19:34
Projeto proíbe aquisição de bens de luxo pelo Estado
Comissão de Administração Pública também aprovou parecer pela transferência da Supram Zona da Mata para Juiz de Fora.
07/06/2022 - 19:21
Carga fiscal não é maior causa do alto preço do combustível
Paridade com o dólar, questões mundiais e fatores estruturais do País contribuem para inflacionar gasolina e diesel.
07/06/2022 - 19:06
Cadastro de condenados por violência contra a mulher avança
Reeducação de autores de violência doméstica e discriminação contra pessoas com TEA também pautam projetos avalizados.
07/06/2022 - 16:45
Mudanças na tributação da gasolina pautam audiência
Fiscaliza Mais debate impacto de ICMS único para Estado e consumidores e preço médio praticado em Minas até então.
06/06/2022 - 11:25
Plenário já pode votar mudança em tarifa de esgoto
Projeto de lei pretende reverter unificação tarifária promovida pela Arsae em 2021.
01/06/2022 - 17:05
Viajar de ônibus é drama sem fim para morador de Contagem
Comissão recebe denúncias de passagem cara para veículos caindo aos pedaços, em número insuficiente e sempre atrasados.
27/05/2022 - 01:13 - Atualizado em 27/05/2022 - 10:25
Plenário mantém veto a interrupção de cobrança de pedágio
Matéria buscava impedir que taxa fosse cobrada em estradas em obras; outros três vetos foram mantidos nesta quarta (25).
25/05/2022 - 11:40
Rodovias com declives deverão ter rampas de escape
Determinação aprovada no Plenário trata de rodovias a serem construídas ou duplicadas e segue para sanção do governador.
18/05/2022 - 12:26
Comissões de vetos elegem presidentes e vices
Entre as proposições vetadas parcialmente estão a LDO e o Orçamento, que receberam emendas de parlamentares.
11/05/2022 - 17:44
Redução de tarifa de esgoto recebe aval de comissão
PL quer reverter o previsto na resolução que unificou tarifas de coleta e tratamento, afetando quem não tem serviço.
11/05/2022 - 17:26
Redução da Taxa de Licenciamento Anual é aprovada na ALMG
Projeto também revoga taxa de emissão de 2ª via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos.
11/05/2022 - 13:18
Mudança na Taxa de Licenciamento de Veículos tem aval da FFO
Redução do valor da taxa, a partir da alteração na sua forma de cálculo, já pode ser apreciada em 2º turno no Plenário.
10/05/2022 - 21:12
Idoso poderá desembarcar fora dos pontos no período noturno
Comissão de Constituição e Justiça também apreciou, nesta terça (10), projeto que trata de obra pública incompleta.
10/05/2022 - 12:40