União detalha investimentos e assina atos para reparação pela tragédia de Mariana
Presidente da ALMG e parlamentares da Casa participaram de solenidade com o presidente Lula, nesta quinta-feira (12).
12/06/2025 - 14:34Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 639 resultados encontrados
PRESTAÇÃO DE CONTAS do governo
Deputados se preocupam com a destinação de recursos da saúde
A possibilidade de federalização de imóveis utilizados por instituições como o Hospital Risoleta Neves também motivou questionamentos ao secretário Fábio Baccheretti.
04/06/2025 - 16:50
Proteção do lago da Hidrelétrica de Três Marias recebe aval da CCJ
Projeto proíbe construção de usinas fotovoltaicas flutuantes no lago. Outra matéria que teve aval da comissão cria unidade de conservação da Serra do Lenheiro.
03/06/2025 - 13:10
Prestação de contas do governo
Adesão ao Propag é destaque na Prestação de Contas do Governo
Nesta segunda (2), deputados questionaram secretários de Estado sobre o que consideram falhas nos projetos relacionados ao programa.
02/06/2025 - 15:56
Publicadas leis que beneficiam pessoas com TEA
Normas tratam de sirenes de escolas e pranchas de comunicação no comércio. Incentivo ao montanhismo também é publicada.
30/05/2025 - 10:48
Trabalhadores apontam restrições injustificadas para acessar Gerdau
Segundo denúncias, trabalhadores são impedidos de ingressar na empresa, sem haver explicação, após serem aprovados em processo seletivo.
26/05/2025 - 13:22
Plenário derruba veto do governador e mantém transferência de servidoras vítimas de violência
Direito de pedir mudança do local de trabalho é resguardado, mas condicionando transferência à existência de vagas.
21/05/2025 - 15:28 - Atualizado em 21/05/2025 - 16:17
TEMA EM FOCO
Parlamentares sabatinam vice-governador após apresentação de projetos do Propag
Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).
08/05/2025 - 17:42
Projeto proíbe cães de guarda em serviços de vigilância patrimonial
CCJ dá aval a proposta que veda locação e criação de animais para segurança em propriedades públicas e privadas.
06/05/2025 - 13:37
Produtos e serviços defeituosos: PL garante que consumidor escolha como quer resolver a questão
Código de Defesa do Consumidor garante alternativas quando o vício em produto ou serviço não é sanado, mas muitos fornecedores limitam as opções.
06/05/2025 - 13:25
PLs que beneficiam idosos e pessoas com necessidades especiais têm aval definitivo da ALMG
Proposições também garantem direitos a pessoas com transtorno do espectro autista ou que tenham câncer.
29/04/2025 - 17:38
PLs de revisão salarial de servidores estão prontos para o 2º turno em Plenário
FFO dá aval a proposições que beneficiam servidores do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
28/04/2025 - 15:31
Plenário derruba um veto do governador e destrava pauta de votações
Veto derrubado trata da criação de cães e gatos de raça. Acordo entre parlamentares libera votações em Plenário.
22/04/2025 - 20:37 - Atualizado em 23/04/2025 - 09:45
Manter animal acorrentado pode gerar multa acima de R$ 5 mil
Lei sancionada acrescenta acorrentamento rotineiro na lista de maus-tratos sujeitos a penalidades.
09/04/2025 - 12:55
Veto a norma sobre comercialização de cães e gatos tem parecer pela rejeição
Governador alega que a norma prejudica o livre exercício econômico, mas comissão destaca que a atividade produtiva deve ser conciliada com o bem-estar animal.
20/03/2025 - 12:42
Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Texto votado em 2º turno durante reunião realizada nesta quarta (19) sugere novas diretrizes em norma sobre educação no trânsito.
19/03/2025 - 14:20
Manter animais frequentemente acorrentados configura maus-tratos
Conforme aprovado pelo Plenário, uso permanente ou rotineiro de corrente é incluído em lei sobre condutas que podem render multas.
12/03/2025 - 12:45
Mesa da ALMG institui quatro comissões extraordinárias
Educação profissional, habitação e reforma urbana, enfrentamento do câncer e turismo e gastronomia serão temas dos colegiados.
25/02/2025 - 18:45
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Nomes de indicados para Comissão de Ética da ALMG são lidos em Plenário
Próximo passo é o colegiado se reunir para eleger presidente e vice. Agora, todas as 23 comissões permanentes já têm sua composição definida.
19/02/2025 - 16:22