Projetos de proteção ambiental recebem aval da CCJ
Iniciativas têm o objetivo de aumentar segurança das pilhas de rejeitos e garantir o pagamento por serviços ambientais.
18/11/2025 - 13:54Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 668 resultados encontrados
PEC que permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro já pode ir a Plenário
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/25 quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
11/11/2025 - 17:58
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Comissão de PEC sobre terras públicas tem Gil Pereira e Ulysses Gomes no comando
Noraldino Júnior será o relator da PEC 58, que propõe permitir a concessão de terras públicas a empresas estrangeiras.
30/10/2025 - 12:10
DÍVIDA DE MINAS
PEC sobre referendo da Copasa é aprovada em 1º turno no Plenário da ALMG
Após longa obstrução do bloco de oposição, matéria recebeu 52 votos favoráveis na madrugada desta sexta-feira (24).
24/10/2025 - 04:27
Estado terá déficit de R$ 5,2 bilhões em 2026
Proposta orçamentária elaborada pelo governo leva em consideração a adesão de Minas Gerais ao Propag.
21/10/2025 - 18:04
Comissão da PEC sobre venda da Copasa elege presidente e vice
Proposta que retira exigência de referendo para transferência de estatal será analisada por comissão especial.
02/10/2025 - 15:30
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de federalização da MGI é emendado em Plenário
Emenda tem o objetivo de assegurar os direitos dos funcionários da empresa após a sua transferência para a União.
01/10/2025 - 18:57
Busca por política melhor pauta encontro entre deputados e Dom Walmor
Reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Belo Horizonte.
25/09/2025 - 12:54
Inclusão é a grande vencedora da Corrida e Caminhada da Assembleia
Arrecadação da iniciativa Cidadania em Movimento beneficiou Apae BH, Corre pra Ver e Pernas de Aluguel BH.
21/09/2025 - 12:55
Mudança em licenciamento ambiental de atividades rurais é alvo de críticas
Flexibilização de regras é condenada por ambientalistas e servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
16/09/2025 - 20:51
Ronaldo Caiado visita a Assembleia de Minas
Governador de Goiás foi recebido pelo presidente da ALMG, Tadeu Leite, e por outros parlamentares nesta terça (2).
02/09/2025 - 12:55
Alencar da Silveira Jr. é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11
Comissão debate licenciamento ambiental de projetos dutoviários
PL 3.402/25 recebeu emendas em Plenário e retornou à Comissão de Meio Ambiente, responsável pela audiência pública.
05/08/2025 - 12:46
Coleira antilatido que provoca choque está proibida em Minas
Outra norma sancionada determina a divulgação de canais para denunciar maus-tratos contra animais.
01/08/2025 - 11:38
Lei dá mais agilidade a transporte de órgãos para transplante em Minas
Normas criadas na ALMG tratam de tarifas de pedágio e do passe livre para veículos que transportam órgãos.
31/07/2025 - 14:27
Servidores devem consultar dados criminais antes de emitir ou renovar CNH
Outra norma determina o compartilhamento de informações sobre violência contra mulher entre órgãos públicos.
31/07/2025 - 14:24
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
Aprovado parecer pela indicação de Alencar da Silveira Jr. para o TCE
Indicação será encaminhada ao Plenário para aprovação por maioria simples dos deputados presentes.
15/07/2025 - 17:20
Sabatina de deputado indicado a vaga no TCE será nesta terça (15)
Comissão Especial para analisar indicação marcou arguição de Alencar da Silveira Jr. após eleger presidente e vice nesta segunda (14).
14/07/2025 - 12:22